A partir deste mês, todos os recursos provenientes do Ministério da Saúde e o do Estado destinados à área da saúde serão gerenciados através do Fundo Estadual de Saúde. A medida foi anunciada hoje(12/01) pelo secretário Estadual de Saúde, Bruno Figueiredo, aos diretores gerais e financeiros de Unidades Mistas e Hospitais locais e regionais da capital e do interior. Cerca de 112 diretores de hospitais participaram da reunião, que foi realizada no auditório Joviano Maximino de Alencar, na Associação Piauiense dos Prefeitos Municipais - APPM, onde puderam conhecer a nova forma de operacionalização dos recursos que são repassados aos Hospitais do Estado, com a implantação do Fundo. De acordo com o Secretário Estadual da Saúde, Bruno Figueiredo, como o Estado conseguiu a habilitação na condição de Gestão Plena do Sistema, os recursos dos hospitais agora devem passar pelo Fundo Estadual de Saúde. “Assim, a Secretaria Estadual da Saúde vai ter condições de fazer uma política de saúde voltada para reais necessidades regionais e locais e terá condições de fazer um controle melhor dos recursos com equidade, isto é, dar mais para quem precisa mais e também melhorar a forma de operacionalização como adquirir materiais e insumos a preços mais baixos”, disse o secretário. Além disso, caberá à Secretaria estipular um teto financeiro para ser gasto com recursos humanos; exigindo que cada hospital apresente uma Programação de Execução Orçamentária de acordo com uma série histórica de despesas do ano anterior. O resultado, de acordo com a diretora Executiva do Fundo, Maura Lustosa, será o aumento da resolutividade da rede, redução do déficit orçamentário, aumento da capacidade de controle e avaliação do Sistema de Saúde e, conseqüentemente, “os serviços oferecidos serão de melhor qualidade”, explicou. Para o diretor do departamento de Organização Hospitalar da Secretaria, Francisco Pedrosa, o Fundo vem corrigir uma anomalia anterior, no sentido de que os hospitais tinham autonomia sobre as Leis que regulamentam o Sistema Único de Saúde. “O que a SESAPI está fazendo é a legitimação do Fundo Estadual de Saúde”, comentou. Para esclarecer mais ainda algumas das dúvidas que possam vir a surgir com a implantação do Fundo Estadual de Saúde, uma equipe de técnicos da Secretaria elaborou uma cartilha contendo as principais informações e distribuiu aos diretores durante a reunião.