SESAPI agiliza processo de descentralização
A Secretaria Estadual de Saúde está promovendo uma série de palestras informativas sobre o processo de descentralização e outros temas relacionados ao setor saúde para os funcionários do órgão. Segundo, o diretor de Apoio a Descentralização da SESAPI, Geraldo Magela, o objetivo é atualizar o servidor para que compreenda o processo de regionalização, incorporando as noções de territorialidade e identificação de prioridades de intervenção do sistema de saúde.
A dentista Jesus Alencar, que há 20 anos trabalha na Secretaria Estadual de Saúde, disse que é a primeira vez que um governo se preocupa em transmitir conhecimentos para os funcionários. A iniciativa é da diretoria de Unidade de Gestão Pessoal, que sentindo dificuldades em agilizar o processo de descentralização a nível interno, está utilizando como estratégia a promoção de ciclos de palestras para os funcionários.
Hoje pela manhã, os servidores se reuniram para discutir sobre o processo de descentralização e o Plano Diretor de Regionalização-PDR que está sendo implantado pela SESAPI desde 2003 em todo o Estado.
A proposta de Regulamentação do Plano Diretor de Regionalização foi elaborada a partir da consideração de um conjunto de fatores relativos às características epidemiológicas, capacidade operacional, de resolução da rede e à infra-estrutura existentes de acesso entre os municípios.
O Objetivo do PDR é assegurar o cidadão a assistência integral, a partir de uma regionalização integrada no âmbito estadual e o acesso o mais próximo possível de sua residência. Para tanto, o Estado do Piauí foi divido em 6 Macro Regiões; 11 Micro Regiões e 34 Módulos Assistenciais.
Geraldo Magela explica que os municípios que são sede de Macro Região são Parnaíba, Teresina, Floriano, Picos, Bom Jesus e São Raimundo Nonato. Esses municípios funcionarão como base política, territorial e populacional, constituída de agrupamento de micro regiões apresentando um sistema de saúde completo, funcional e com potencial resolutivo para as necessidades de saúde de sua população nos três níveis de complexidade ambulatorial e nos quatro níveis de complexidade hospitalar.
Os municípios que serão sede de micro regiões são Parnaíba, Barras, Piripiri, Teresina, Campo Maior, Oeiras, Picos, Floriano, Bom Jesus, São Raimundo Nonato e Corrente. Os municípios que são sede de Micro Região apresentam capacidade resolutiva para as necessidades de saúde ambulatoriais de média complexidade e para os procedimentos hospitalares de nível de complexidade I, II e III, com suficiência para sua própria população e para a população adstrita que deles necessitarem.
Os Módulos Assistenciais apresentam população igual ou superior a 10 mil habitantes e devem contar com Unidade Hospitalar com internação nas 4 Clínicas Básicas, atendimento de urgência e emergência, médicos e enfermeiros em regime de plantão 24 horas e uma equipe de profissionais contando com clínico geral, pediatra, gineco/obstetra, dentista, bioquímico, enfermeiro e nutricionista.
Os municípios que são sede de Módulos Assistenciais são Parnaíba, Luis Correia, Buriti dos Lopes, Cocal, Barras, Batalha, Esperantina, Luzilândia, Piripiri, PedroII, Piracuruca, Campo Maior, Castelo do Piauí, São Miguel do Tapuio, Teresina, Altos, José de Freitas, Miguel Alves, União, Demerval Lobão, Água Branca, São Pedro do Piauí, Regeneração, Valença do Piauí, Elesbão Veloso, Floriano, Guadalupe, Itaueira, Amarante, Uruçuí, Picos, Simões, Fronteiras, Jaicós, Paulistana, Oeiras, Simplicío Mendes, São Raimundo Nonato, Canto do Buriti, São João do Piauí, Bom Jesus, Curimatá, Parnaguá, Corrente, Gilbués.