Os 48 eixos elaborados na 9ª Conferência Estadual de Saúde do Piauí (CES-PI) foram aprovados durante a 7ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), em Brasília (DF). O evento foi encerrado na última quarta-feira (5) e contou com a participação da ministra da Saúde, Nísia Trindade, e do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

“É um evento muito importante, que já vem sendo construído desde as conferências e plenárias municipais, das macrorregionais até chegar na estadual, de onde tiramos as diretrizes que foram discutidas pela delegação piauiense na etapa nacional. Aprovamos os nossos 48 eixos”, destaca Antonio Pitombeira, presidente do CES.

Com o tema ‘Garantir direitos, defender o SUS, a vida e a democracia – Amanhã vai ser outro dia!’, a 17ª CNS reuniu mais de seis mil  representantes da sociedade civil, entidades, fóruns regionais, movimentos sociais e organizações para discutir as políticas públicas e propostas que irão nortear as ações do Governo Federal para o SUS nos próximos anos.

Durante o evento, o Ministério da Saúde anunciou o investimento anual de R$ 414 milhões Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). A iniciativa irá aumentar a assistência na rede de saúde mental no SUS em todo Brasil. Com os novos valores, o aumento do orçamento da rede chega a 27%. O fortalecimento da política de saúde mental, focada em assegurar dignidade, cuidado integral e humanizado em liberdade, além de reinserção psicossocial e garantia dos direitos humanos, está entre as ações prioritárias do Ministério da Saúde. 

O repasse será direcionado para os 2.855 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) existentes no país e para os 870 Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT). Ambos terão recomposição do financiamento e os recursos serão incorporados ao limite financeiro de média e alta complexidade de estados, do Distrito Federal e dos municípios com unidades habilitadas.