A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) dará posse aos membros do Comitê Estadual de Prevenção de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal, instituído pela Portaria Nº 5855, de 20 de setembro de 2023. O evento acontece nesta sexta-feira (6), a partir das 8h, no auditório da Nova Maternidade Dona Evangelina Rosa. O objetivo é reativar esse importante órgão técnico-científico interinstitucional e multiprofissional. 

No evento de posse será ainda apresentado o cenário da mortalidade materna, infantil e fetal do Estado do Piauí pelo médico Arimatea Santos. 

“Este Comitê tem como objetivo identificar, acompanhar e monitorar os óbitos maternos, infantis e fetais e propor medidas de prevenção e controle da mortalidade no estado e propor ações para alcançar esse objetivo. Vamos mostrar para os gestores como está nossa realidade”, explica a Diretora de Vigilância em Saúde da Sesapi, Cristiane Moura Fé, que também integra o Comitê.

Os comitês de prevenção do óbito materno, infantil e fetal, mais que uma estratégia de vigilância de óbitos, são instrumentos de controle social da qualidade de atenção à saúde prestada à mulher e à criança. São constituídos por instituições governamentais e da sociedade civil organizada, que desenvolvem ações nas áreas de saúde da mulher, do adolescente e da criança. Funcionam, portanto, como uma importante estrutura de controle social. 

“A redução da mortalidade materna, infantil e fetal exige ações e intervenções do setor saúde, assim como a aliança com outros setores que elaboram e implementam políticas públicas nos diferentes níveis de gestão. Com essa visão, o setor trabalha institucionalmente a intersetorialidade, e as políticas públicas efetivas são construídas em parcerias. Por conta disso, os comitês de morte materna, infantil e fetal são de natureza interinstitucional, multiprofissional, confidencial, não coercitivos ou punitivos, com caráter formativo e educativo”, pontua a diretora.

O comitê tem objetivo de analisar os óbitos maternos, infantis e fetais ocorridos no estado para propor ações junto às diversas instituições. O comitê terá atuação técnico-cientifica, consultiva, sigilosa e com função eminentemente educativa.