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File icon ORIENTAÇÕES AOS SEGMENTOS ECONÔMICOS E POPULAÇÃO PIAUIENSE SOBRE O DECRETO Nº 19.445/2021
File icon PERGUNTAS FREQUENTES RELATIVAS ÀS MEDIDAS DO DECRETO ESTADUAL Nº 19.479, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021
File icon RT Nº 001/2021 - ORIENTAÇÕES PARA ATIVIDADES DE ENSINO QUE ENVOLVAM A UTILIZAÇÃO DE LABORATÓRIO ESCOLA E SEUS EQUIPAMENTOS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19
File icon NOTA COVID-19
File icon PORTARIA COE - Constitui o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública do Estado do Piauí (COE/PI).
File icon DECRETO Nº 19.494, DE 03 DE MARÇO DE 2021 - Altera o Decreto nº 19.462, de 18 de fevereiro de 2021, para dispor sobre as medidas sanitárias a serem adotadas do dia 5 ao dia 15 de março de 2021, voltadas para o enfrentamento da COVID19
File icon DECRETO Nº 19. 529, DE 14 DE MARÇO DE 2021 - Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 15 ao dia 21 de março de 2021, em todo o Estado do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19
File icon DECRETO Nº 19. 517 DE 10 DE MARÇO DE 2021 - Suspende pelo período de 15 (quinze) dias as cirurgias eletivas nos Hospitais Públicos como medida excepcional de enfrentamento da covid-19 e dá outras providências.
File icon DECRETO Nº 19.539, de 21 de março de 2021 - Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 22 ao dia 28 de março de 2021, em todo o Estado do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19.
File icon PERGUNTAS FREQUENTES RELATIVAS ÀS MEDIDAS DO DECRETO ESTADUAL Nº 19.550, DE 26 DE MARÇO DE 2021
File icon ALERTA À POPULAÇÃO SOBRE A CONTINUIDADE DO USO DE MÁSCARA
File icon PORTARIA CONJUNTA SEVOV/ SESAPI Nº 3 DE 05/05/2020
File icon DECRETO Nº 19.656/ 16 de maio de 2021 - Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 17 ao dia 23 de maio de 2021, em todo o Estado do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências.
File icon DECRETO ESTADUAL Nº 19.679 DE 23 DE MAIO 2021 - Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 24 ao dia 30 de maio de 2021, em todo o Estado do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências.
File icon DECRETO 19,187 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020 - SETORES RELATIVOS A ENTRETENIMENTO
File icon NT SESAPI - DIVISA Nº 002-2021 - Parecer Técnico da DIVISA com anuência do COE/PI sobre adoção de medidas higienicossanitárias para realização, em caráter excepcional, das provas objetivas de processos seletivos
File icon NT SESAPI-DIVISA Nº 003-2021 - Parecer Técnico da DIVISA com anuência do COE/PI acerca do cumprimento do Protocolo Específico Nº 001-2021 – setor Educação, em especial, no que se refere ao Sistema Híbrido de Ensino/Rodízio
File icon NT Nº 04.2021 - COVID-19 - Normas complementares aos Protocolos de Atividades Físicas
File icon RECOMENDAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2021 - ORIENTAÇÕES PARA OS PARQUES E HARAS DE VAQUEJADA, TAMBOR E BALIZA, CORRIDAS DE CAVALOS E DEMAIS PROVAS EQUESTRES
File icon DECRETO Nº 19.769, de 13 de junho de 2021- Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 14 ao dia 20 de junho de 2021, em todo o Estado do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências.

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