Histórico

A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – SES/PI foi criada em 1962 como órgão da administração direta do governo estadual. Sua criação teve como origens:  a)  disponibilidade de financiamento proveniente da SUDENE,  b) necessidade de fortalecimento de um grupo político local, formulador do projeto de institucionalização e  c)  necessidades organizacionais do setor diante do aumento da demanda por serviços.   Representou, pois, o momento inicial em que o Estado esboçou uma política voltada para o setor saúde.

Apesar de institucionalizada desde 1962, a SES/PI somente foi organizada burocraticamente, quando da nomeação de seu primeiro titular, Dr. Carlyle Guerra de Macedo que de 1965 a 1969 dirigiu o processo de implantação da instituição, imprimindo-lhe um caráter mais técnico que político. Por conseguinte, uma das primeiras medidas do novo secretário foi a reestruturação funcional do que tinha sido definido na Lei de 1962. Destacaram-se no elenco de propostas de ação e iniciativas priorizadas e desencadeadas: a criação da unidade de planejamento; a definição de um Colegiado para elaboração da política de saúde do Estado; a vinculação do Instituto de Administração Hospitalar à Secretaria de Saúde e não mais ao Gabinete do Governador; a criação do Gabinete para apoio e assessoramento ao Secretário; o comando único para as atividades de saúde e administração e a previsão de órgãos descentralizados para a coordenação programática em nível regional.

A SES foi definitivamente estabelecida com esse nome através da Lei nº 2741 de 31 de outubro de 1966, no governo de Helvídio Nunes de Barros. Em 1969, a SES/PI sofreu outra reestruturação administrativa, através da Lei-Delegada de 24/07/69, tendo como diretriz a centralização da administração através das seguintes  modificações: 

1)  a unidade de planejamento passou a se chamar de Assessoria de Programação e Orçamento, ligada diretamente ao Secretário;

2) anulação do comando único das ações em nível departamental, com centralização do poder decisório nas mãos do dirigente ou titular da Pasta.

No governo Alberto Silva (1972 a 1975), a regionalização da saúde passou a fazer parte da política de governo, tendo como ênfase o fortalecimento das estruturas regionais para o desenvolvimento das ações preventivas no interior do Estado e a centralização das ações hospitalares nas unidades de saúde regionais e no Hospital Getúlio Vargas.  Além disso, o governo Alberto Silva propôs a integração das várias instituições que atuavam na área da saúde, tais como: Instituto de Administração Hospitalar, Superintendência de Campanhas de Saúde Pública – SUCAM - Legião Brasileira de Assistência, Instituto Nacional de Previdência Social, Fundação Serviços de Saúde Pública e o Ministério da Saúde.  

A partir de 1976, o PIASS assumiu o papel de eixo orientador das ações institucionais da SES/PI passando a expressar a política pública de saúde do Estado, cujo modelo técnico-burocrático de organização das ações de saúde, preconizando a extensão dos cuidados básicos à população urbana e rural e a atenção hospitalar aos indigentes, funcionou até 1983.

FONTE: Cap.3, item 3.1.2 Dissertação de Mestrado de Ana Maria Menezes Neiva Eulálio Amorim