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AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2024-CPC/SESAPI-PI

CREDENCIAMENTO Nº 008/2024-CPC/SESAPI-PI 

Nº do Processo SEI

00012.020583/2024-31

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto

CREDENCIAMENTO  de  Pessoa(s) Jurídica(s) Especializada(s) no fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) de Ortopedia/Traumatologia, para o Hospital Getúlio Vargas, Hospital Dirceu Arcoverde da Polícia Militar do Piauí, Hospital Regional Justino Luz e Hospital Regional Tibério Nunes, em conformidade com o inciso IV do art. 74 e inciso I do art. 79 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

 

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Sala da Comissão Permanente de Credenciamento, situada à Av. Pedro Freitas, S/Nº, Centro Administrativo, Bloco "A", 1º Andar, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900. A íntegra do edital e seus anexos estão disponíveis no site da Secretaria de Estado da Saúde, através do endereço eletrônico  https://www.saude.pi.gov.br/credenciamento, podendo ainda ser solicitado através do endereço de e-mail credenciamento@saude.pi.gov.br.

Valor global estimado

 

A Secretaria de Estado da Saúde estima o valor total da contratação para o período de 12 (doze) meses em R$ 23.070.642,60 (vinte e três milhões, setenta mil seiscentos e quarenta e dois reais e sessenta centavos).

 

 

 

Dotação orçamentária

Órgão Orçamentário- 17

Unidade Orçamentária-101

Programa – 0001

Ação (Proj/Ativ/Op/) - 6124

Função – 10

Subfunção – 302

Fonte de recursos

500/600

Natureza de Despesa

339030

 

 

(assinado eletronicamente)

Antônio Luiz Soares Santos

Secretário de Estado da Saúde


Arquivos:
28/05/2024, 10:54h
CREDENCIAMENTO Nº 001/2023-CPC/SESAPI-PI (RELANÇAMENTO)

CREDENCIAMENTO Nº 001/2023-CPC/SESAPI-PI (RELANÇAMENTO)

Nº do Processo SEI

00012.020882/2023-95

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto

CREDENCIAMENTO de  Pessoa(s) Jurídica(s) Especializada(s) para o fornecimento de DIETAS ENTERAIS E PARENTAIS, a fim de atender às demandas da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí., em conformidade com o inciso IV do artigo 74  c/c  inciso I do art. 79 da Lei n° 14.133/2021, com o decreto estadual nº 21.872/2023

 

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

 

Sala da Comissão Permanente de Credenciamento, situada à Av. Pedro Freitas, S/Nº, Centro Administrativo, Bloco "A", 1º Andar, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900. A íntegra do edital e seus anexos estão disponíveis no site da Secretaria de Estado da Saúde, através do endereço eletrônico  https://www.saude.pi.gov.br/credenciamento, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, podendo ainda ser solicitado através do endereço de e-mail credenciamento@saude.pi.gov.br.

Valor global estimado

A Secretaria de Estado da Saúde estima o valor total da contratação para o período de 12 (doze) meses em R$ 9.779.309,65 (nove milhões, setecentos e setenta e nove mil trezentos e nove reais e sessenta e cinco centavos).

 

 

Dotação orçamentária

Órgão Orçamentário- 17

Unidade Orçamentária-101

Programa – 0001

Ação (Proj/Ativ/Op/ - 2394

Função – 10

Subfunção – 302

Fonte de recursos

500/600

Natureza de Despesa

339030

 

Antônio Luiz Soares Santos

Secretário de Estado da Saúde

 

 

 

 

 

 

 


Arquivos:
08/05/2024, 22:34h
CREDENCIAMENTO 006/2024-CPC/2024-SESAPI-PI (RELANÇAMENTO)

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2024 – CPC/SESAPI-PI (RELANÇAMENTO)

Nº do Processo

Nº 00012.004472/2024-88

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto

CREDENCIAMENTO de Pessoa(s) Jurídica(s) Especializada (s) para prestação de Serviços Médicos na área de OFTALMOLOGIA (CONSULTAS E EXAMES), a fim de atender às demandas do projeto "Carretinha da Saúde".

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Credenciamento da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPC/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: credenciamento@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/credenciamento.

Valor global estimado

A Secretaria de Estado da Saúde estima o valor total da contratação em R$ 8.034.390,00 (oito milhões, trinta e quatro mil trezentos e noventa reais).

Dotação

orçamentária

Órgão Orçamentário- 17

Unidade Orçamentária-101

Programa – 0100

Ação (Proj/Ativ/Op) - 6198

Função – 10

Subfunção – 302

Fontes de Recursos

500/600

 

 

(assinado eletronicamente)

Antônio Luiz Soares Santos

Secretário de Estado da Saúde

 


Arquivos:
08/05/2024, 23:05h
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2024 – CPC/SESAPI-PI

 

 

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 007/2024- CPC/SESAPI-PI

 

Nº do Processo

00012.004517/2024-14

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto

CREDENCIAMENTO para contratação de pessoa(s) jurídica(s) especializada(s) para o fornecimento de Órteses (ÓCULOS COM LENTES CORRETIVAS IGUAIS / MAIORES QUE 0,5 DIOPTRIAS), a fim de atender às prescrições geradas nos atendimentos oftalmológicos do projeto "Carretinha da Saúde".

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Sala da Comissão Permanente de Credenciamento-CPC, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: credenciamento@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes.

Datas e Horários para recebimento dos envelopes

As propostas e documentos de habilitação serão recebidos a partir do dia 23/02/2024 de 07h30min às 13h30min na DULC/SESAPI.

Valor global estimado

A Secretaria de Estado da Saúde estima o valor total da contratação em R$ 3.229.421,75 (três milhões, duzentos e vinte e nove mil quatrocentos e vinte e um reais e setenta e cinco centavos).

Dotação

orçamentária

Órgão Orçamentário- 17

Unidade Orçamentária-101

Programa – 0100

Ação (Proj/Ativ/Op) - 6198

Função – 10

Subfunção – 302

Fontes de Recursos

500/600

 

 

 

Antônio Luiz Soares Santos

Secretário de Estado da Saúde

 


Arquivos:
01/03/2024, 10:32h
AVISO DE REABERTURA CREDENCIAMENTO Nº 005/2023-CEC/SESAPI.

 

AVISO DE REABERTURA CREDENCIAMENTO Nº 005/2023-CEC/SESAPI.

Nº do Processo SEI

00012.027626/2023-29.

Critério de Valor da Contratação

Melhor Preço ofertado no momento da cotação de compra, em consonância com o inciso IV, parágrafo único do artigo 79 da Lei nº 14.133/2021.

Identificação, nome do órgão/entidade pública estadual

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto

CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas Especializadas para serviços de fornecimento de MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, a fim de atender as necessidades de 33 (trinta e três) Unidades Hospitalares do Estado do Piauí.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Sala da Comissão Especial de Credenciamento, situada à Av. Pedro Freitas, S/Nº, Centro Administrativo, Bloco "A", 1º Andar, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900. A íntegra do edital e seus anexos estão disponíveis no site da Secretaria de Estado da Saúde, através do endereço eletrônico: http://www.saude.pi.gov.br/credenciamento,  na sede da SESAPI, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, podendo ainda ser solicitado através do endereço de e-mail: credenciamento@saude.pi.gov.br.

DA REABERTURA

Em cumprimento à DECISÃO Nº 028/24 proferida na SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA N.º 002 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 e exarada nos autos da TC/013502/2023, a Secretaria de Estado da Saúde do Piauí torna público, para conhecimento dos interessados, que o Credenciamento nº 005/2023-CEC/SESAPI encontra-se reaberto até deliberação final do Tribunal de Contas do Estado do Piauí nos autos da TC/012190/2023.

 

Teresina/PI, 22 de fevereiro de 2024.

(assinado eletronicamente).

Antônio Luiz Soares Santos

Secretário de Estado da Saúde- SESAPI

 


Arquivos:
23/02/2024, 16:31h
AVISO DE REABERTURA CREDENCIAMENTO Nº 004/2023-CEC/SESAPI.

 

AVISO DE REABERTURA CREDENCIAMENTO Nº 004/2023-CEC/SESAPI.

Nº do Processo SEI

00012.027621/2023-04.

Critério de Valor da Contratação

Melhor Preço ofertado no momento da cotação de compra, em consonância com o inciso IV, parágrafo único do artigo 79 da Lei nº 14.133/2021.

Identificação, nome do órgão/entidade pública estadual

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto

CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas Especializadas para serviços de fornecimento de MEDICAMENTOS HOSPITALARES, a fim de atender as necessidades de 33 (trinta e três) Unidades Hospitalares do Estado do Piauí.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Sala da Comissão Especial de Credenciamento, situada à Av. Pedro Freitas, S/Nº, Centro Administrativo, Bloco "A", 1º Andar, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900. A íntegra do edital e seus anexos estão disponíveis no site da Secretaria de Estado da Saúde, através do endereço eletrônico: http://www.saude.pi.gov.br/credenciamento,  na sede da SESAPI, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, podendo ainda ser solicitado através do endereço de e-mail: credenciamento@saude.pi.gov.br.

DA REABERTURA

Em cumprimento à DECISÃO Nº 028/24 proferida na SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA N.º 002 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 e exarada nos autos da TC/013502/2023, a Secretaria de Estado da Saúde do Piauí torna público, para conhecimento dos interessados, que o Credenciamento nº 004/2023-CEC/SESAPI encontra-se reaberto até deliberação final do Tribunal de Contas do Estado do Piauí nos autos da TC/012190/2023.

 

Teresina/PI, 22 de fevereiro de 2024.

(assinado eletronicamente).

Antônio Luiz Soares Santos

Secretário de Estado da Saúde- SESAPI


Arquivos:
23/02/2024, 16:32h
Aviso de Credenciamento Nº 06/2024 - DULC/SESAPI

 

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 06/2024 – DULC/SESAPI

 

Nº do Processo

00012.004472/2024-88

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto

CREDENCIAMENTO de Pessoa(s) Jurídica(s) Especializada (s) para prestação de Serviços Médicos na área de OFTALMOLOGIA (CONSULTAS E EXAMES), a fim de atender às demandas do projeto "Carretinha da Saúde".

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Diretoria de Unidade de Licitações e Contratos da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – DULC/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cescp@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes.

Datas e Horários para recebimento dos envelopes

As propostas e documentos de habilitação serão recebidos a partir do dia 22/02/2024 de 07h30min às 13h30min na DULC/SESAPI.

Valor global estimado

Secretaria de Estado da Saúde estima o valor total da contratação em R$ 8.059.569,00 (oito milhões, cinquenta e nove mil quinhentos e sessenta e nove reais).

Dotação

orçamentária

Órgão Orçamentário- 17

Unidade Orçamentária-101

Programa – 0100

Ação (Proj/Ativ/Op) - 6198

Função – 10

Subfunção – 302

Fontes de Recursos

500/600

 

 

Paula Andrea Dantas Avelino Madeira Campos

Diretora DULC/SESAPI

 

Visto:

 

Antônio Luiz Soares Santos

Secretário de Estado da Saúde


Arquivos:
21/02/2024, 11:37h
Aviso de Credenciamento Nº 05/2024 - DULC/SESAPI

AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 05/2024 – DULC/SESAPI

Nº do Processo

00012.034466/2023-74

Modalidade de Licitação

CREDENCIAMENTO

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

CREDENCIAMENTO  de Pessoas Jurídicas Especializadas no fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) nas especialidades de Ortopedia/traumatologia e Bucomaxilo para a realização destes procedimentos cirúrgicos nos Estabelecimentos de Assistência à Saúde do Estado do Piauí.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Diretoria de Unidade de Licitações e Contratos da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – DULC/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cescp@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes.

Datas e Horários para recebimento dos envelopes

As propostas e documentos de habilitação serão recebidos a partir do dia 20/02/2024 de 07h30min às 13h30min na DULC/SESAPI.

Fontes de Recursos

500/600

 

 

Paula Andrea Dantas Avelino Madeira Campos

Diretora DULC/SESAPI

 

Visto:

 

Antônio Luiz Soares Santos

Secretário de Estado da Saúde

 


Arquivos:
19/02/2024, 08:03h
CREDENCIAMENTO Nº 005/2023-CPC/SESAPI- FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR

Credenciamento de Pessoas Jurídicas Especializadas para Serviços de fornecimento de MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, a fim de atender às demandas da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí.


Arquivos:
01/10/2023, 09:17h
Credenciamento nº 006/2023- SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO.

Credenciamento de Pessoas Jurídicas Especializadas para a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas e equipamentos de climatização das Unidades Hospitalares e Administrativas gerenciadas pela SESAPI.


Arquivos:
01/10/2023, 10:51h
CREDENCIAMENTO Nº 004/2023- CPC/SESAPI- FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES.

Credenciamento de Pessoas Jurídicas Especializadas para o fornecimento de MEDICAMENTOS HOSPITALARES, a fim de atender às demandas da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí.


Arquivos:
28/09/2023, 14:38h
Credenciamento nº 003/2023- PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE OFTALMOLOGISTA (PROJETO CARRETINHA DA SAÚDE)- SUSPENSO.

Credenciamento de Pessoas Jurídicas Especializadas para Prestação de Serviços Médicos na área de Oftalmologia (consultas e exames), com Fornecimento Social de Órteses (óculos com lentes corretivas iguais / maiores que 0,5 dioptrias), a fim de atender as prescrições geradas nos atendimentos oftalmológicos do projeto "Carretinha da Saúde".


Arquivos:
30/08/2023, 15:46h
Credenciamento nº 001/2023- DIETAS ENTERAIS E PARENTERAIS

Credenciamento de Pessoas Jurídicas Especializadas para o fornecimento de DIETAS ENTERAIS E PARENTERAIS, a fim de atender as necessidades de todas as Unidades Hospitalares do Estado do Piauí.


Arquivos:
02/08/2023, 13:27h
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