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27 de Agosto de 2015 | Atualizado em 24 de Novembro de 2024
Por Divisa - divisa@saude.pi.gov.br
Aberta consulta para aperfeiçoar regras de registro de tintas de tatuagem
A proposta se refere à alteração dos requisitos de segurança eficácia para registro de produtos para pigmentação artificial permanente da pele
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) abriu uma Consulta Pública para discutir as regras atuais para o registro de tintas de tatuagens. Está aberta desde o último dia 18 de agosto a Consulta Pública nº 61/2015, com a proposta de alteração da RDC nº 55/2008, que regulamenta produtos para pigmentação artificial da pele.
A proposta se refere à alteração dos requisitos de segurança eficácia para registro de produtos para pigmentação artificial permanente da pele.
A agência pretende aperfeiçoar a norma a fim de adaptá-la a padrões de segurança, eficácia e gerenciamento de risco de Normas ISO. O prazo para a sociedade participar com sugestões ao aperfeiçoamento da regra é de 60 dias, tendo início nesta terça-feira (25/8).