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O secretário de Estado da Saúde, Francisco Costa, assinou a Portaria Nº 679/2016, que determina as ações estratégicas a serem desenvolvidas em cada unidade de saúde de gestão estadual. Dentre as determinações, está a constituição de Núcleos de Segurança do Paciente, a elaboração do Plano de Segurança do Paciente e a implantação dos protocolos, seguindo as rotinas das técnicas padronizadas.

A Portaria foi divulgada hoje (03) para os gestores de hospitais estaduais e municipais, durante a Oficina de Integração de Controle de Infecção relacionado à Assistência (IRAS) e Segurança do Paciente, realizada pela Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado (DIVISA). “Precisamos fortalecer ainda mais as ações de segurança do paciente para que possamos avançar na prevenção da saúde pública do nosso Estado. Para isso, contamos com a parceria e o esforço de todos os profissionais da área de saúde”, ressaltou Francisco Costa.

Além das determinações já citadas, o documento demanda ainda que as unidades de saúde devem disponibilizar urnas para o recebimento de formulários com notificações de eventos adversos e queixas técnicas. “Esses formulários devem ser preenchidos pelos profissionais de saúde, pacientes e familiares de pacientes. O NSP vai gerenciar as informações coletadas nos formulários, analisar os incidentes e notificar no Sistema de Notificação de Vigilância sanitária”, explicou diretora da DIVISA, Tatiana Chaves.

Para a diretora do Hospital Regional Deolindo Couto de Oeiras, Luciana Couto, a Portaria vai reforçar a assistência à saúde dos pacientes. “A publicação da Portaria vai proporcionar uma assistência segura para o paciente e consequentemente impulsionar positivamente na qualidade do seu atendimento dentro da unidade de saúde de forma ainda mais humanizada”, disse.

A Portaria Nº 679/2016 foi publicada no Diário Oficial, na ultima sexta-feira, 29 de abril.

Por Cyntia Veras