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Neste 15 de maio, Dia Nacional de Controle de Infecção Hospitalar, a Anvisa parabeniza todos os profissionais que vêm se dedicando diariamente a proteger a saúde da população. Também faz um balanço das ações promovidas com o objetivo de prevenir a ocorrência desses agravos, além de reforçar que a ação de maior impacto na prevenção das infecções relacionadas à assistência à saúde é, sem dúvida, a higiene das mãos.

Conquistas

Houve um avanço significativo na adesão dos hospitais à vigilância e à notificação dos dados de infecção. Em 2018, mais de 2.200 hospitais com leitos de UTI, onde está o maior grupo de risco de infecção, notificaram seus dados para a Anvisa, enquanto em 2009 eram apenas 1.000. Esses hospitais notificam todos os meses os dados de infecção e de resistência microbiana de pacientes internados em UTI. Os dados são visualizados e monitorados pelas coordenações estaduais, distrital e municipais de controle de infecção das Secretarias de Saúde que atuam, alinhadas com a Anvisa, em diversas ações de capacitação e orientação. A Anvisa publica os dados nacionais no Boletim de Segurança do Paciente e Qualidade em Serviços de Saúde.

Neste ano, o boletim foi elaborado em uma plataforma mais amigável e o usuário pode conferir os dados nacionais e também por estado. É possível verificar, por exemplo, quais os microrganismos por tipo de UTI, estado e região, taxas de infecção de corrente sanguínea, de pneumonia associada à ventilação mecânica e de infecção do trato urinário.

Constata-se que houve uma redução nas taxas de infecção dos hospitais que notificam seus dados à Anvisa. No entanto, observa-se que há um aumento no número de infecções causadas por microrganismos multirresistentes, fenômeno que vem ocorrendo não apenas no Brasil, mas em todo o mundo.

Resoluções

A Anvisa publicou normas com exigências para que os serviços de saúde realizem ações de prevenção e controle de infecções. Conheça algumas:

RDC 42/2010: obriga todos os serviços de saúde a disponibilizar preparação alcoólica para a higiene das mãos pelos profissionais de saúde no ponto mais próximo ao local de assistência ao paciente.

RDC 36/2013: institui ações para a segurança do paciente em serviços de saúde.

RDC 222/2018: regulamenta as Boas Práticas de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde, entre outras providências.

Em situações em que os serviços de saúde não realizam ações de prevenção e controle de infeção, a Vigilância Sanitária local atua para fazer cumprir as normas sanitárias vigentes.

Infecções hospitalares

As infecções hospitalares são um problema multifatorial que exige uma série de ações de prevenção e de controle. Essas ações devem ser organizadas nos serviços de saúde, dentro do Programa de Controle de Infecção, conforme determina a Lei 9.431/1997.

Entre as ações de prevenção e controle, destacam-se a higienização das mãos, a elaboração e a aplicação de uma série de protocolos de prevenção, a aplicação de medidas de precaução e isolamento, o gerenciamento do uso de antimicrobianos, protocolos de limpeza e desinfecção de superfícies.

O programa de controle de infecções de cada unidade é elaborado e coordenado pela Comissão de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH), conforme determina a Portaria/MS 2616/98, que traz diretrizes e normas para prevenção e o controle das infecções hospitalares.

Desafios

Muito já foi feito e é preciso fazer mais. Uma das dificuldades é conscientizar os gestores da saúde, em todos os níveis, sobre a importância do tema e a necessidade de investir recursos (financeiros e não financeiros) para fomentar ações efetivas de prevenção e controle de infecção.

Ao mesmo tempo, é necessário conscientizar os profissionais de saúde quanto à adesão aos protocolos de prevenção de infecção e uso racional de antimicrobianos. E, principalmente, é imprescindível que todos os profissionais, pacientes e familiares adotem como prioridade a prática de higiene das mãos para a prevenção das Iras nos serviços de saúde.