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06 de Abril de 2020 | Atualizado em 24 de Novembro de 2024
Por Divisa - divisa@saude.pi.gov.br
Vigilância Sanitária prorroga prazo de licença sanitária no Estado
A medida se dá por meio de uma Nota Técnica divulgada hoje (06) pela DIVISA, diante a declaração de emergência em saúde pública de importância internacional para o Novo Coronavírus
A Diretoria de Vigilância Sanitária do Piauí (DIVISA) prorrogou o prazo de vigência das licenças sanitárias estaduais por seis meses, para as empresas, que tiveram os prazos de validades expirados a partir do dia 01 de janeiro de 2020.
A medida se dá por meio de uma Nota Técnica divulgada hoje (06) pela DIVISA, diante a declaração de emergência em saúde pública de importância internacional para o Novo Coronavírus, emitida pela Organização Mundial de Saúde (OMS). “A Nota Técnica tem validade de seis meses, podendo ser prorrogada, enquanto perdurar a pandemia”, acrescentou a diretora da DIVISA, Tatiana Chaves.
De acordo com o documento, a prorrogação não isenta as empresas de manterem o cumprimento das Boas Práticas nas áreas de atividades dos estabelecimentos, onde o controle sanitário é de competência da Vigilância Sanitária Estadual. “Os casos omissos e casos excepcionais serão submetidos à apreciação da equipe técnica da DIVISA”, destacou Tatiana Chaves.
A Nota Técnica completa sobre a prorrogação das licenças sanitárias e outras notícias estão disponíveis no site da Vigilância Sanitária do Estado no link http://www.saude.pi.gov.br/divisa/documentos?id=12.