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08 de Julho de 2020 | Atualizado em 01 de Julho de 2024
Por Divisa - divisa@saude.pi.gov.br
SESAPI prorroga prazo de licença sanitária no Estado
A medida foi republicada através de Nota Técnica divulgada hoje (08) pela DIVISA, mediante a declaração de emergência em saúde pública para o Novo Coronavírus.
A Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI), por meio da Diretoria de Vigilância Sanitária do Piauí (DIVISA) prorrogou mais uma vez o prazo de vigência das licenças sanitárias estaduais por seis meses, para as empresas que tiveram os prazos de validades expirados a partir do dia 01 de janeiro de 2020.
A medida foi republicada através de Nota Técnica divulgada hoje (08) pela DIVISA, mediante a declaração de emergência em saúde pública para o Novo Coronavírus.
De acordo com o documento, a prorrogação não isenta as empresas de manterem o cumprimento das Boas Práticas nas áreas de atividades dos estabelecimentos, cujo controle sanitário é de competência da Vigilância Sanitária Estadual. “Os casos omissos e casos excepcionais serão submetidos à apreciação da equipe técnica da Vigilância Sanitária”, ressaltou a diretora da DIVISA, Tatiana Chaves.
A Nota Técnica tem validade de seis meses, contados a partir de 30 de junho, mas pode ser prorrogada, enquanto perdurar a pandemia.
As informações completas sobre a prorrogação das licenças sanitárias estão disponíveis aqui.