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27 de Abril de 2021 | Atualizado em 18 de Agosto de 2024
Por Divisa - divisa@saude.pi.gov.br
NOTA DE ESCLARECIMENTO
DIVISA esclarece sobre as aglomerações constatadas durante a inauguração de uma loja de rede nacional em Teresina nesta terça-feira (27).
Sobre as aglomerações constatadas durante a inauguração de uma loja de rede nacional em Teresina nesta terça-feira (27), a Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI), por meio da Diretoria de Vigilância Sanitária do Piauí (DIVISA), esclarece que:
Considerando o recebimento de diversas denúncias e vídeos nos canais de comunicação do órgão, referentes à grande aglomeração de pessoas ocorrida na inauguração de loja, a DIVISA enviou de imediato uma equipe de fiscais, que lavrou Auto de Infração Sanitária contra a empresa, pelo descumprimento de Lei Federal Nº 6.437/1977, Lei Estadual Nº 6.174/2012 e Portaria SESAPI/GAB/DIVISA Nº 341/2020.
Configurando infração sanitária em total desrespeito às recomendações higienicossanitárias vigentes durante a Pandemia do Coronavírus, a DIVISA informa ainda que após a autuação, será aberto processo administrativo sanitário, dando à autuada o direito de exercer o Contraditório e a Ampla Defesa.
No Piauí, as aglomerações estão proibidas por meio do Decreto Estadual, como medida preventiva de enfrentamento a disseminação da COVID-19.