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03 de Julho de 2024 | Atualizado em 23 de Novembro de 2024
Por Divisa - divisa@saude.pi.gov.br
Vigilância Sanitária reforça atualização de serviços de saúde junto ao CNES
De acordo com a RDC nº 63/2011, todo serviço de saúde deve estar inscrito e manter seus dados atualizados no CNES
A Diretoria de Vigilância Sanitária do Piauí (DIVISA) está reforçando por meio de ofício, junto aos serviços de diálise e unidades com leitos de UTI do estado, a atualização dos dados no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). Isso por que, a partir deste ano, a Avaliação Nacional das Práticas de Segurança do Paciente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) irá incluir nos critérios de avaliação do formulário, o item sobre a atualização dos dados no CNES.
De acordo com a RDC nº 63/2011, todo serviço de saúde deve estar inscrito e manter seus dados atualizados no CNES.
Além das informações atualizadas no cadastro nacional, a DIVISA solicita ainda que os estabelecimentos de saúde informem ao DataSUS, sobre a instituição do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) nos seus serviços.
“Para a avaliação de 2024, não haverá prejuízo para os serviços de saúde que não estiverem com os dados do CNES atualizados, no entanto, é de extrema importância que os estabelecimentos procedam com a atualização para que em 2025 não haja prejuízos na Avaliação do serviço”, ressaltou a gerente de controle de estabelecimentos de saúde da DIVISA, Romênia Nolêto.
A Anvisa promove anualmente, em parceria com os Núcleos de Segurança do Paciente de Vigilância Sanitária (NSP VISA) do país, a “Avaliação Nacional das Práticas de Segurança do Paciente”. O instrumento avalia indicadores de estrutura, processo e resultado, baseados na RDC n° 36/2013, que institui as ações de Segurança do Paciente em Serviços de Saúde.
Para mais informações sobre a atualização dos dados no CNES acesse:
CnesWeb - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (datasus.gov.br)