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A Campanha “Medicamento Verdadeiro” conta com amplo material informativo e ensina ao consumidor como diferenciar um medicamento verdadeiro de um falso. Também faz parte da campanha uma cartilha específica voltada para policiais federais, civis e militares que atuam na repressão a esse crime. No Piauí, a campanha contará ainda com a parceria da Secretaria de Fazenda, PROCON, Ministério Público e Receita Federal. Além desses parceiros, a Divisa vai entregar material informativo e orientar os 28 maiores municípios do estado, que deverão implantar as ações.

A diretora da Vigilância Sanitária do Estado, Tatiana Chaves, ressalta que diferente de outros produtos piratas, um medicamento falso pode ter como conseqüência a morte. “A Campanha é das muitas ações da Anvisa, que a partir de 2007, por meio de um convênio com a Polícia Federal, e da ação conjunta com as vigilâncias sanitárias estaduais e municipais intensificou a fiscalização em farmácias e drogarias. Em 2008, foram aprendidas 40 toneladas de produtos irregulares, entre medicamentos falsificados, sem registro e contrabandeados. Já em 2009, com o aumento da repressão, o volume apreendido foi de 333 toneladas”, disse.

Segundo dados da ANVISA, há 15 anos a venda de medicamentos falsificados estava restrito a vendedores ambulantes. Atualmente, já pode ser identificado até mesmo em farmácias e drogarias regulares. “O setor farmacêutico movimenta 10 bilhões de dólares ao ano, de acordo com o Ministério da Justiça. A preocupação com o medicamento deve ser constante”, destaca a diretora.

Escolas e instituições que desejarem receber cópias dos materiais da campanha devem entrar em contato pelo e-mail ascom@anvisa.gov.br.

Foi para aprimorar os mecanismos de rastreabilidade e autenticidade de medicamentos no país que a Casa Civil publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a Lei 11.903, que cria o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (SNGPC). A nova norma prevê o acompanhamento do medicamento, em toda a cadeia produtiva, desde a fabricação até o consumo pela população. A implementação será feita no prazo gradual de três anos.

Além de informações relativas ao lote e à data de validade, o sistema fará a identificação única de cada caixa de medicamento, funcionando como um RG para o produto. Através do SNGPC as farmácias e drogarias que dispensam medicamentos controlados devem aderir à nova solução, que capta dados de todo o ciclo destes tipos de produtos.

Inicialmente, o estado do Piauí vai implantar o sistema nos seus 28 maiores municípios, que receberão na sexta, dia 23, todas as informações sobre o novo sistema. “As Farmácias e Drogarias vão instalar o sistema de informática específico. A partir daí vamos poder monitorar toda essa cadeia. Medicamentos como anabolizantes, isotretinoína, antidepressivos, talidomida, antiretrovirais, por exemplo, poderão ser controlados de fato”, garante a diretora da Divisa.

As instituições interessadas em reproduzir os materiais devem entrar em contato pelo e-mail ascom@anvisa.gov.br. 

VEJA ABAIXO O MATERIAL DA CAMPANHA.