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Partindo de um dos princípios do Sistema Único de Saúde – SUS, que é a descentralização com direção única em cada esfera de Governo, preservando a autonomia e distribuição de poderes entre os entes federais, a Diretoria de Vigilância Sanitária Estadual, realizou na manhã de hoje (23), uma oficina para discutir o fortalecimento desta temática no âmbito municipal.

Cerca de 60 municípios que possuem população acima de 10 mil habitantes foram convidados para o encontro, que contou com a presença da secretária estadual da Saúde, Lilian Martins, da diretora da DIVISA, Tatiana Chaves, técnicos da vigilância sanitária, secretários municipais de saúde e coordenadores de vigilâncias municipais.

O Estado quer com esta oficina, ouvir as dificuldades enfrentadas pelos municípios para que eles possam ter uma vigilância atuante. “A parceria com os municípios é fundamental para que a gente consiga sensibilizar os gestores da vigilância sanitária. Sabemos das dificuldades que as secretarias têm, mas precisamos estar conversando com municípios e buscando parcerias que vão trazer melhorias para a população”, disse a secretária Lilian Martins. 

“Nós temos dois desafios - fazer com que a vigilância sanitária possa assumir o seu papel e monitorar as ações das vigilâncias municipais. Esse momento é uma forma de nos aproximarmos dos municípios para que possamos atuar na descentralização municipal”, acrescentou Tatiana Chaves, diretora da vigilância sanitária estadual. 

A descentralização das ações de vigilância sanitária iniciou com as ações básicas da VISA em 1998, ampliando-se a medida que houve o incentivo financeiro pelo nível federal para a estruturação das mesmas. No Piauí, este processo efetivou-se no final de 2007, com a pactuação dos municípios acima de 20 mil habitantes e em 2009 com os abaixo de 20 e acima de 10 mil, com homologação do pacto na Comissão Intergestora Bipartite (CIB). 

Por Cyntia Veras