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Os representantes das vigilâncias sanitárias dos estados e a Anvisa discutiram, nesta quinta (27/10), em Brasília, o reaproveitamento de lençóis e outros tecidos utilizados em serviços de saúde. Durante o encontro, os técnicos  identificaram as situações de reutilização destes materiais. O grupo também debateu as novas regras para Comunidades Terapêuticas e a estrutura de serviços de saúde.

De acordo com a avaliação do grupo, é preciso distinguir o reaproveitamento de sobras de tecidos que não foram utilizados pelos serviços de saúde  e aquelas peças que já foram utilizadas no serviço. Para produtos já utilizados pelos hospitais e descartados após o fim da vida útil, o entendimento das vigilâncias sanitárias e da Anvisa é que o processo de desinfecção e lavagem é obrigatório para que o tecido possa ser reutilizado com outra finalidade. Caso contrário, o serviço de saúde deverá enquadrar o material como resíduo e dar a destinação específica de acordo com o grupo de risco biológico, químico, radioativo ou perfurocortante definido na legislação sanitária.

A reunião faz parte da série de medidas adotadas pela Anvisa após identificar o desembarque no porto de Suape, Pernambuco, de lixo hospitalar vindo dos Estados Unidos. A importação de lixo é proibida pela legislação brasileira e o material continua retido no porto e deve ser devolvido ao exportador. Esta ação envolveu, além da Anvisa, a Receita Federal, a Polícia Federal, o Ibama, o Ministério das Relações Exteriores e o FBI (polícia federal dos EUA).

De acordo com a gerente geral de Tecnologia em Serviços de Saúde da Anvisa, Diana Carmen Oliveira, o encontro com as vigilâncias dos estados foi importante para que todos apliquem as regras da mesma forma. O resultado da discussão será transformado em RDC a ser publicada brevemente, em complemento aos manuais já existentes sobre o assunto. Esta RDC vem sendo discutida no âmbito da Anvisa desde 2009 e já passou por consulta pública.

A Anvisa vai realizar, em parceria com o Hospital Sírio-Libanês, uma vídeo conferência, dia 22 de novembro, às 10h, com os hospitais da Rede Sentinela sobre o reuso de lençóis e outros itens de tecido provenientes de unidades de saúde. A Rede Sentinela é composta por cerca de 200 hospitais que monitoram de forma ativa a ocorrência de riscos nos serviços de saúde. Também será produzido um vídeo, didático, de orientação aos serviços de saúde, sobre processamento, reciclagem, reuso e descarte de tecidos hospitalares.

Comunidades Terapêuticas

Durante a reunião, os participantes também discutiram as novas regras estabelecidas neste ano para as Comunidades Terapêuticas. No último mês de julho, a Anvisa publicou a resolução RDC 29/11, que trata das instituições que prestam serviços de atenção a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas.

A norma trouxe requisitos mais adequados à realidade das comunidades terapêuticas. Uma novidade é que as instituições precisarão ter um profissional de nível superior como responsável técnico, mas este profissional não precisará ser de alguma área específica da saúde. A Anvisa apresentou as principais mudanças para orientar a fiscalização destes estabelecimentos que é responsabilidade das vigilâncias sanitárias locais.

Outro tema da pauta foi a resolução RDC 51/11, aprovada dia 6 de outubro,  e que atualiza as normas para estrutura dos estabelecimentos de saúde. Com a atualização dos requisitos técnicos para estes estabelecimentos, a Anvisa quer divulgar para as vigilâncias a nova resolução. No dia 28 de novembro, será realizada uma vídeo conferência sobre o assunto.