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NOTA DE ESCLARECIMENTO – REPUBLICAÇÃO NOTA TÉCNICA

(RETORNO AULAS PRESENCIAIS)

A SESAPI/COE/DIVISA esclarece que as medidas da Nota Técnica Nº 002 – Educação, republicada nesta quarta-feira (26), tem o propósito de regulamentar as aulas presenciais da rede pública e privada de ensino, em todos os níveis educacionais, e não de fechar escolas, de modo a assegurar o direito à saúde e à Educação no cenário de emergência de Saúde Pública, cuja adesão dos segmentos econômicos e sociais, da população e de cada cidadão aos protocolos sanitários é condição precípua para vencer a pandemia.  

Assim, o referido documento flexibiliza em muitos pontos as medidas adotadas até então:

1 – No Piauí estão mantidas aulas presenciais. O Sistema Híbrido e/ou o Ensino Remoto devem ser adotados somente nos casos excepcionais, previsto na NT;

2 – Afastamento de alunos por casos Covid-19 das aulas presenciais (Situações de alerta) são medidas indispensáveis para interromper a cadeia de transmissão do ciclo do vírus, cuja suspensão temporária (7 dias) visa assegurar a continuidade das aulas presenciais:

2.1 - Não há afastamentos das turmas se somente o professor for contaminado, para tanto, se exige o uso de máscara que garanta maior proteção;

2.2 - Anteriormente, a suspensão das aulas presenciais temporariamente ocorria a partir de um caso suspeito ou confirmado entre alunos e por 14 dias. Atualmente, a partir de 2 casos suspeitos ou confirmados de Covid-19 entre os alunos e por 7 dias.

3 – As demais situações estão vigentes desde a publicação do Protocolo Específico Nº 001/2021;

Todas as recomendações da SESAPI/COE/DIVISA são respaldadas na atual situação epidemiológica e em dados técnico-científicos extraídos de fontes fidedignas, tendo seus profissionais atuado intensamente no sentido de minimizar os riscos, proteger e promover a saúde da população.

Secretaria de Estado da Saúde do Piauí - SESAPI

Centro de Emergências em Saúde Pública do estado do Piauí - COE/PI  

Diretoria de Unidade de Vigilância Sanitária Estadual - DIVISA