Os gestores da saúde de todo Piauí passarão por uma capacitação para que possam notificar os casos de atendimentos de trabalhadores vítimas de acidentes de trabalho. A decisão foi tomada após a audiência pública realizada nesta quarta-feira (27), que tratou do fortalecimento da saúde do trabalhador no Sistema Único de Saúde (SUS). A ideia é que haja uma capacitação para o envio das informações que alimentam o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde.

No Piauí, segundo os dados do Ministério Público do Trabalho (MPT-PI), 165 municípios são considerados silenciosos, ou seja, não enviam os dados de acidentes de trabalho para alimentar o sistema. “O resultado da audiência foi bastante positivo. Tivemos uma boa participação dos representantes da saúde em todo o Estado. A principal queixa para o envio dos dados era a necessidade de capacitação. Então, agora nós vamos, nesse segundo momento, entrar em contato com os municípios para trabalhar essas capacitações de forma regional. O Cerest já vem trabalhando nessas capacitações, mas vamos ampliar para garantir a efetiva notificação e uma notificação com qualidade, com a garantia de envio de todas as informações”, pontua a Procuradora do Trabalho, Maria Elena Rego, que é também Coordenadora Regional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho do MPT-PI.

Tatiana Chaves, diretora de Vigilância Sanitária do Estado (DIVISA), ressalta que a ideia é ter um panorama mais real dos afastamentos e também dos óbitos por acidentes de trabalho, inclusive para que possa se buscar um acompanhamento integral do trabalhador. “Nesse sentido, o Estado também implantou um Centro de Informações do servidor Público para que haja uma alimentação desse sistema de forma mais precisa. Com os dados obtidos, poderemos dar ao trabalhador vítima de acidentes de trabalho, inclusive as ferramentas para que eles busquem a garantia de seus direitos, como os auxílios e pensões”, salienta.

Os dados são fundamentais para que haja a elaboração de políticas públicas que venham a contribuir com a redução do número de casos de acidentes de trabalho. “Não temos dados precisos. É necessário que se notifique, se identifique o trabalhador, fazendo o preenchimento correto das fichas para que se gerem dados. Somente com os dados é que a gente consegue agir. Todo o serviço de saúde, público e privado, ao atender o trabalhador, deve registrar o atendimento identificando os casos de acidentes e adoecimentos em decorrência do trabalho”, frisa a Coordenadora do Cerest Estadual, Vera Cavalcante.

Durante a audiência, foi ressaltado ainda que as informações estão sendo enviadas de forma precária, o que prejudica o levantamento dos índices de adoecimentos e óbitos por acidentes de trabalho. “Em alguns casos, se diz que foi um acidente de trabalho, mas não traz outras informações como a forma que aconteceu e a ocupação do trabalhador. Essa falta de qualificação das informações prejudica a realização das ações”, salienta Zenira Martins, coordenadora de informações da Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi).

Dados de acidentes de trabalho

 Dados da Plataforma Smart Lab apontam que o Piauí registrou, em 2021, 1,9 mil casos de acidentes de trabalho, dentre os quais 1,2 mil somente na capital Teresina. Os números voltaram a crescer após uma queda registrada em 2020. Os dados da plataforma apontam ainda que os números podem ser ainda maiores, já que há uma estimativa de subnotificação de 22,9%.

Fonte: Ministério Público do Trabalho do Piauí