Notícias

Os profissionais da Diretoria de Vigilância Sanitária do Piauí (DIVISA) estiveram reunidos nesta terça-feira (03), com a Junta Comercial do Estado do Piauí (JUCEPI) e a empresa VOX Tecnologia, responsável para subsidiar a implantação e operacionalização do Piauí Digital na DIVISA.

Enquanto órgão da saúde, a DIVISA esteve a frente de várias ações com foco no combate a COVID-19, com isso, fez-se necessário uma pausa na implantação do Piauí Digital no órgão e ingresso da DIVISA na REDESIM. A informatização dos órgãos do estado é um dos focos da gestão da governadora Regina Sousa.

O Piauí Digital vai informatizar, inicialmente, os processos de licenciamento sanitário, dando celeridade e eficacia ao trâmite dos processos no órgão. Em momento posterior todos os outros processos administrativos tramitarão via Piauí Digital. A DIVISA terá duas etapas do processo de implantação. Na primeira fase haverá adesão quanto a abertura, alteração, baixa e licenciamento de estabelecimentos. Na segunda fase, serão incluídas as renovações, regularizações, contencioso administrativo, fiscalização e denúncias.

O Piauí Digital é baseado em normas a nível federal já implantados em vários estados brasileiros. No Piauí, órgãos estaduais como a Secretaria da Fazenda, JUCEPI e Corpo de Bombeiros já aderiram ao Sistema.

Ainda neste mês, os profissionais da DIVISA farão um treinamento para o acesso dos servidores ao Sistema. Após o treinamento o ambiente da DIVISA será aberto para um período de teste.

O Piauí vai aderir a Resolução Nº 51/2019/CGSIM, que simplifica os processos de licenciamento dos MEI’s – Microempreendedor Individual e dos estabelecimentos com atividade de baixo risco.

Workshop – No período de 10 a 13 de maio, a Diretoria de Vigilância Sanitária do Piauí (DIVISA) vai participar do “13º Workshop SIGFácil: A Evolução do Registro e Licenciamento Empresarial”, em João Pessoa. O objetivo do evento, é discutir a evolução dos trabalhos relativos a participação dos órgãos na REDESIM e formular metodologias pra padronizar e simplificar os procedimentos na Vigilância Sanitária do Piauí.