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03 de Maio de 2022 | Atualizado em 23 de Novembro de 2024
Por Divisa - divisa@saude.pi.gov.br
DIVISA participa de reunião com JUCEPI e VOX Tecnologia para implantação do Piauí Digital
O Piauí Digital vai informatizar, inicialmente, os processos de licenciamento sanitário, dando celeridade e eficacia ao trâmite dos processos no órgão.
Os profissionais da Diretoria de Vigilância Sanitária do Piauí (DIVISA) estiveram reunidos nesta terça-feira (03), com a Junta Comercial do Estado do Piauí (JUCEPI) e a empresa VOX Tecnologia, responsável para subsidiar a implantação e operacionalização do Piauí Digital na DIVISA.
Enquanto órgão da saúde, a DIVISA esteve a frente de várias ações com foco no combate a COVID-19, com isso, fez-se necessário uma pausa na implantação do Piauí Digital no órgão e ingresso da DIVISA na REDESIM. A informatização dos órgãos do estado é um dos focos da gestão da governadora Regina Sousa.
O Piauí Digital vai informatizar, inicialmente, os processos de licenciamento sanitário, dando celeridade e eficacia ao trâmite dos processos no órgão. Em momento posterior todos os outros processos administrativos tramitarão via Piauí Digital. A DIVISA terá duas etapas do processo de implantação. Na primeira fase haverá adesão quanto a abertura, alteração, baixa e licenciamento de estabelecimentos. Na segunda fase, serão incluídas as renovações, regularizações, contencioso administrativo, fiscalização e denúncias.
O Piauí Digital é baseado em normas a nível federal já implantados em vários estados brasileiros. No Piauí, órgãos estaduais como a Secretaria da Fazenda, JUCEPI e Corpo de Bombeiros já aderiram ao Sistema.
Ainda neste mês, os profissionais da DIVISA farão um treinamento para o acesso dos servidores ao Sistema. Após o treinamento o ambiente da DIVISA será aberto para um período de teste.
O Piauí vai aderir a Resolução Nº 51/2019/CGSIM, que simplifica os processos de licenciamento dos MEI’s – Microempreendedor Individual e dos estabelecimentos com atividade de baixo risco.
Workshop – No período de 10 a 13 de maio, a Diretoria de Vigilância Sanitária do Piauí (DIVISA) vai participar do “13º Workshop SIGFácil: A Evolução do Registro e Licenciamento Empresarial”, em João Pessoa. O objetivo do evento, é discutir a evolução dos trabalhos relativos a participação dos órgãos na REDESIM e formular metodologias pra padronizar e simplificar os procedimentos na Vigilância Sanitária do Piauí.