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A Diretoria de Vigilância Sanitária do Piauí (DIVISA) recebeu nesta quinta-feira (05), a Comissão de Controle, Avaliação e Finanças do Conselho Estadual de Saúde do Piauí (CES/PI), órgão fiscalizador das ações e serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e integrante da estrutura da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI).

O compromisso e e a organização da Vigilância Sanitária do Estado chamaram a atenção durante a inspeção.“Estivemos representando a comissão de avaliação e controle do conselho estadual de Saúde, vistoriando a DIVISA e o CEREST, no último dia 05. Além da boa organização do serviço, o que podemos constatar foi o empenho e o compromisso de todos os profissionais que compõe a equipe”, elogiou o farmacêutico e representante do CES/PI, Ulisses Nogueira.

A DIVISA é órgão fiscalizatório da saúde. Suas ações envolvem inspeções e monitoramentos das atividades do seu escopo de atuação. Acompanhar o trabalho executado por essa Diretoria é uma das competências do CES, portanto, os conselheiros foram à Vigilância Sanitária para averiguar os processos apresentados pela DIVISA no Plano de Ação 2022 e Relatório de Gestão 2021, onde mostra também os desafios enfrentados durante a pandemia da COVID-19, pelos técnicos da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI) e VISA’s Municipais. Além disso, o CES tem a atribuição de atuar no controle da execução das ações de saúde, assim como, formular estratégias e políticas de saúde.

“A DIVISA sempre está pronta para atender a todos que queiram conhecer nossos processos de trabalho e os resultados obtidos, demonstrando transparência e eficiência na execução das suas ações, mesmo com inúmeros desafios que a VISA enfrenta no dia a dia”, afirmou a diretora, Tatiana Chaves.

Para legitimar a função de Estado de promover e proteger a saúde pública é necessário que haja transparência, informação e participação social, entretanto, a participação e o controle social só podem ser exercidos mediante o conhecimento pela sociedade do que é vigilância sanitária, assim como o reconhecimento de sua importância como campo de promoção e proteção da saúde.

“Apesar de estar presente no cotidiano da população, seja através da utilização de medicamentos, cosméticos, alimentos, ou mesmo dos serviços de saúde, como os hospitais, a vigilância sanitária ainda não é (re)conhecida como parte integrante do SUS”, acrescentou a gestora.

A atuação da Vigilância Sanitária é relacionada diretamente com o exercício de proteção da saúde e da vida da população, campo prioritário de suas ações, que também pode ser concebida como espaço de exercício da cidadania e do controle social, ao trabalhar a saúde como direito universal.