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No Brasil, o mês de abril de 2023 será dedicado à celebração da segurança do paciente, que consiste na redução, a um mínimo aceitável, do risco de danos desnecessários associados à atenção à saúde.

O tema da campanha Abril pela Segurança do Paciente, definido pelo Ministério da Saúde (MS) neste ano, é “10 anos do Programa Nacional de Segurança do Paciente - Compartilhar os avanços para acelerar a mudança”. O objetivo da campanha é estimular que os trabalhadores da saúde, serviços de saúde, universidades, escolas de saúde e gestores da saúde (secretarias de saúde) compartilhem experiências exitosas.

A Portaria MS/GM 529, que instituiu o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), foi publicada em 2013. É importante destacar ainda que, logo após o estabelecimento do PNSP, a Anvisa publicou a RDC 36/2013, instituindo as ações para a segurança do paciente em serviços de saúde.

Assim, a Agência encoraja todos os serviços de saúde do país a celebrarem, neste ano de 2023, o Abril pela Segurança do Paciente. A campanha comemora os esforços feitos para a prevenção de danos, ao longo dessa década, por diversos atores. Entre eles, destacam-se gestores dos serviços de saúde, profissionais dos Núcleos de Segurança do Paciente e Qualidade, profissionais da assistência e usuários dos serviços de saúde.

Avaliação nacional

Outra iniciativa da Anvisa que faz parte dessa comemoração é convidar os hospitais do país, especialmente aqueles que dispõem de unidade de terapia intensiva (UTI), a participarem da Avaliação Nacional da Cultura de Segurança Hospitalar. Esta ferramenta consiste em um sistema eletrônico para avaliação válida, rápida e confiável da cultura de segurança do paciente. 

A pesquisa poderá ser respondida pelos hospitais por meio do e-Questionário de Cultura de Segurança Hospitalar, no período de 1° de abril a 31 de dezembro deste ano, no seguinte link: https://csp.qualisaude.telessaude.ufrn.br/. Vale destacar que essa iniciativa para melhorar a atenção à saúde é fruto de uma parceria da Anvisa com o Grupo de Pesquisa CNPq QualiSaúde, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Webinar

Diante da importância do tema, a Agência irá realizar na segunda-feira (3/4), das 10h às 12h, o seminário virtual “Abril pela Segurança do Paciente: 10 anos do Programa Nacional de Segurança do Paciente”. O webinar contará com a participação de representantes da Anvisa, do Ministério da Saúde, da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) e do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

Entre os temas que serão apresentados destacam-se as principais políticas, estratégias e ações desenvolvidas nacionalmente, bem como pelos estados e pelo Distrito Federal, para promover a segurança do paciente em serviços de saúde na última década. Não é necessário fazer inscrição. Para participar, basta clicar neste link, na data e horário do webinar: https://bit.ly/3nnpX0V.

Experiências e materiais

Ainda nesse contexto, a Anvisa reforça o convite a todos os Núcleos de Segurança do Paciente (NSPs) dos serviços de saúde do país para que compartilhem as experiências exitosas relacionadas ao tema e os registros de ações locais realizadas em comemoração à campanha do MS, por meio deste link. 

Para ajudar no planejamento e na implementação das campanhas locais, apoiando a promoção de atividades e capacitações sobre segurança do paciente, a Agência disponibiliza os principais materiais sobre o tema publicados pela instituição nos últimos dez anos. Os documentos abaixo estão disponíveis na página de Publicações:

- Cadernos - Série "Segurança do Paciente e Qualidade em Serviços de Saúde".

- Protocolos de Segurança do Paciente.

- Plano Integrado para Gestão Sanitária da Segurança do Paciente em Serviços de Saúde.

- Análise da estratégia nacional da vigilância sanitária para promover a segurança do paciente em serviços de saúde 2021-2025.

- Boletins e relatórios das notificações de eventos adversos e Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (Iras).

- Relatórios das notificações de eventos adversos – Brasil e unidades federativas (UFs).

- Relatórios anuais - Avaliação Nacional das Práticas de Segurança do Paciente - Hospitais com UTI.

- Avaliação Nacional das Práticas de Segurança do Paciente – Serviços de Diálise.

- Avaliação Nacional da Cultura de Segurança do Paciente em Hospitais – 2021.

- Guia “Como posso contribuir para aumentar a segurança do paciente? Orientações aos pacientes, familiares e acompanhantes. Pacientes pela segurança do paciente em serviços de saúde”.

- Cartazes e fôlderes.

- Relatórios da Anvisa sobre análise de notificação de incidentes – Notivisa – Cidadão.

- Cursos EaD, vídeos educativos e webinares da Anvisa.