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09 de Junho de 2021 | Atualizado em 18 de Julho de 2024
Por Divisa - divisa@saude.pi.gov.br
Governo do Estado publica Recomendação Técnica sobre realização de vaquejadas
Inicialmente, não será permitida a presença de público durante a realização dessas atividades.
A Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI)/Diretoria de Vigilância Sanitária do Piauí (DIVISA) publicou nesta terça-feira (08), a Recomendação Técnica Nº 002/2021, que define as orientações sobre as medidas preventivas e de controle para a disseminação da COVID-19 em parques e haras de vaquejada, tambor e baliza, corridas de cavalos e demais provas equestres realizadas no Piauí.
Inicialmente, não será permitida a presença de público durante a realização dessas atividades. “A liberação para a presença de público durante a realização dessas práticas, somente acontecerão baseadas após avaliação do risco epidemiológico do Estado e a situação da rede de assistência à saúde do Piauí”, destacou a diretora da Vigilância Sanitária do Piauí, Tatiana Chaves.
De acordo com o documento, para que sejam realizadas, as atividades desportivas devem estar regulamentadas pela RT, obedecendo as medidas dos decretos publicados pelo Estado e atendendo toda dinâmica de funcionamento das atividades.
As atividades normatizadas na Recomendação Técnica Nº 002/2021 incluem a vaquejada, tambor e baliza, corridas de cavalos e as demais provas equestres, bem como as respectivas expressões artísticas e esportivas reconhecidas como manifestações culturais nacionais e elevadas à condição de bens de natureza imaterial integrantes do patrimônio cultural brasileiro pela Lei Federal Nº 13.364, de 29 de novembro de 2016, com alterações da Lei Federal Nº 13.873, de 17 de novembro de 2019, que também dispõe sobre as modalidades esportivas equestres tradicionais e sobre a proteção ao bem[1]estar animal.
De acordo com a RT, a realização de eventos no âmbito dos parques e haras, conforme Protocolo Específico nº 041/2020, só pode ocorrer quando estiver expressamente autorizada nos decretos governamentais.
O documento contempla ainda as orientações para trabalhadores e competidores, as medidas sanitárias para banheiros e vestuários, limpeza e desinfecção de superfície e ambientes, gerenciamento de resíduos, medidas comuns a todo o ambiente interno e externo durante a competição, entre outras medidas informativas.
A Recomendação Técnica Nº 002/2021 ficará vigente no Piauí, enquanto durar a pandemia do novo coronavírus.
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