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A Diretoria de Vigilância Sanitária do Piauí (DIVISA-PI) apresentou por meio de Ofício Circular, o modelo de Termo de Responsabilidade Sanitária que poderá ser aderido pelos municípios, e que foi articulado e discutido em reunião promovida pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MP/PI), com objetivo de traçar estratégias para minimizar os impactos dos potenciais riscos dos eventos públicos e privados, tendo em vista a solicitação de gestores municipais que se mostraram preocupados com a possibilidade do aumento de casos COVID-19 em decorrência da flexibilização.

Nesse sentido, a reunião, que contou com a participação de técnicos da Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI (DIVISA, DUVAS, Epidemiologia, CIEVS), COSEMS, COE/PI e com algumas Prefeituras Municipais, integrantes do AMPAR (Associação dos Municípios da Micro-Região do Médio Parnaíba), culminou na elaboração do Termo, que deve subsidiar as ações mediante a responsabilização dos envolvidos.

O documento foi construído com base em modelo de declaração, já utilizado por algumas Vigilâncias Sanitárias Municipais, que poderão alterar suas cláusulas para adequá-lo às normativas municipais de contenção da COVID-19, quando houver necessidade.

Em locais onde houver a adesão do documento, o firmatário do termo deverá ser o organizador e responsável pelo evento, seja ele promovido por entes públicos ou pela iniciativa privada, ou ainda, em parceria de entes públicos e privados.

“A adoção do Termo é opcional pelas Vigilâncias Sanitárias e é uma sugestão de instrumento para contribuir com o controle e monitoramento dos eventos e o compromisso do promotor do evento em cumprir integralmente as medidas higienicossanitárias”, ressaltou a diretora da Vigilância Sanitária do Estado, Tatiana Chaves.

A DIVISA ressalta ainda, que a responsabilidade pelo cumprimento das medidas higienicossanitárias cabe aos gestores e trabalhadores de cada segmento econômico e social, à população em geral, mediante o compromisso individual e coletivo. “A missão da Vigilância Sanitária é promover e proteger a saúde da população por meio da intervenção nos riscos sanitários, mas é importante que todos entendam que, as medidas realizadas para conter a disseminação da COVID-19 só será eficaz se todos contribuírem, cada um fazendo a sua parte”, acrescentou a diretora.

O modelo do Termo de Responsabilidade Sanitária está disponível no site da Vigilância Sanitária, para acesso e conhecimento de todos. Confira.