Saúde Mental

LIVRO - Orientações sobre Saúde Mental, Prevenção ao Suicídio e Rede de Ajuda

- Orientações sobre Saúde Mental, prevenção ao Suicídio e Rede de Ajuda;

 

A Rede de Atenção Psicossocial do Estado do Piauí

Considerando as determinações da Lei nº 10.216, de 06 de abril de 2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas com transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, que busca consolidar um modelo de atenção à saúde mental aberto e de base comunitária com uma rede de serviços integrada, articulada e efetiva. Apoiada na portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011 que institui a Rede de Atenção Psicossocial com criação, ampliação e articulação de ponto de atenção à saúde para atender pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas.

A Rede de Atenção Psicossocial é constituída pelos componentes de Atenção Básica em Saúde, da Atenção Psicossocial Especializada, da Atenção de Urgência e Emergência, da Atenção Residencial de Caráter Transitório e Atenção Hospitalar.

Conforme informativo eletrônico, Saúde Mental em Dados 10, do Ministério da Saúde - Ano VII, nº 10, março de 2012, o Estado do Piauí que em 2010 ocupava o 9º (nono) e atualmente ocupa o 6º (sexto) lugar Nacional no indicador de Cobertura de CAPS/100.000 habitantes, considerado cobertura muito boa de acordo com os parâmetros do Ministério da Saúde.

            A Rede de Atenção Psicossocial do Estado do Piauí está composta por:

• 67 (sessenta e sete) Centros de Atenção Psicossocial – CAPS, dentre esses:

• 44 (quarenta e quatro) são da modalidade CAPS I;
• 10 (dez) da modalidade CAPS II;
• 01 (um) da modalidade CAPS III;
• 03 (tês) da modalidade CAPS i- infanto-juvenil;
•  07 (sete) da modalidade CAPS AD- álcool e outras drogas;
• 02 (dois) da modalidade CAPS AD III – 24 horas (funcionamento 24 horas, com leitos para internação);

• 04 Serviços Residenciais Terapêuticos: serviço para acolher pessoas com internação de longa permanência em Hospital Psiquiátrico e que não possuem vínculos familiar e social (Bairros - São João, Monte Castelo, Porenquanto e Pirajá);
• Programa de Volta pra Casa (PVC): serviço que regulamenta o auxílio-reabilitação psicossocial para assistência, acompanhamento e integração social, fora da unidade hospitalar, de pessoas acometidas de transtornos mentais com história de longa internação psiquiátrica (dois anos ou mais de internação);
• Hospital Psiquiátrico Areolino de Abreu - HAA com 160 leitos;
• 10 Unidades integradas de saúde com ambulatório de psiquiatria em Teresina;
• 01 SHR AD– Serviço Hospitalar de Referência em Álcool e outras Drogas – Hospital do Mocambinho;
• 08 leitos de psiquiatria na MDER;
• 01 Consultório de Rua.

 

• Serviço Residencial Terapêutico (SRT): Serviço de Residência Terapêutica (RT) para acolher pacientes de saúde mental com internação de longa permanência em Hospital Psiquiátrico e que não possuem vínculos familiar e social. O caráter fundamental do serviço é ser um espaço de moradia que garanta o convívio social, a reabilitação psicossocial e o resgate de cidadania do sujeito, promovendo os laços afetivos, a reinserção no espaço da cidade e a reconstrução das referências familiares. a legislação vigente dispõe o Serviço Residencial Terapêutico em Tipo I e Tipo II. SRT Tipo I é uma modalidade de moradia destinada àquelas pessoas com certa autonomia para a vida independente e deve acolher no máximo 08 (oito) moradores (as), não podendo exceder este número. SRT Tipo II é uma modalidade de moradia destinada àquelas pessoas com acentuado grau de dependência, especialmente em função do seu comprometimento físico, que necessitam de cuidados intensivos específicos, do ponto de vista da saúde em geral, que demandam ações mais diretivas com apoio técnico diário e pessoal, de forma permanente e deve acolher no máximo 10 (dez) moradores, não podendo exceder este número.

O Piauí possui atualmente 06 Residências Terapêuticas (RT’s), sendo 04 RT’s tipo I de gestão estadual, localizadas na cidade de Teresina, 01 RT tipo II de gestão municipal em Teresina e 01 RT tipo I de gestão municipal em União;

 

• Programa de Volta pra Casa (PVC): Serviço que regulamenta o auxílio-reabilitação psicossocial para assistência, acompanhamento e integração social, fora da unidade hospitalar, de pessoas acometidas de transtornos mentais com história de longa internação psiquiátrica (dois anos ou mais de internação);

 

SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (SRT) – RESIDENCIAS TERAPÊUTICAS (RT’s):

• LEGISLAÇÃO SERVIÇO RESIDENCIAL TERAPÊUTICO (SRT) E PROGRAMA DE VOLTA PARA CASA (PVC)PORTARIA Nº 106/GM/MS, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2000: Cria os Serviços Residenciais Terapêuticos em Saúde Mental, no âmbito do Sistema Único de Saúde, para o atendimento ao portador de transtornos mentais;

 

• LEI N° 10.216, DE 06 DE ABRIL DE 2001: Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental;
• LEI N° 10.708, DE 31 DE JULHO DE 2003: Institui o auxílio-reabilitação psicossocial para pacientes acometidos de transtornos mentais egressos de internações;
• PORTARIA Nº 2.077/GM/MS, DE 31 DE OUTUBRO DE 2003: Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 10.708, de 31 de julho de 2003, nos termos de seu artigo 8º;
• PORTARIA Nº 2.078/GM/MS, DE 31 DE OUTUBRO DE 2003: Institui a Comissão de Acompanhamento do Programa "De Volta para Casa";
• PORTARIAS N° 52/GM/MS E N° 53/GM/MS, DE 20 DE JANEIRO DE 2004: Estabelecem a redução progressiva dos leitos nos hospitais psiquiátricos do país;
• PORTARIA Nº 3.090/GM/MS, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011: Altera a Portaria nº 106/GM/MS, de 11 de fevereiro de 2000, e dispõe, no âmbito da Rede de Atenção Psicossocial, sobre o repasse de recursos de incentivo de custeio e custeio mensal para implantação e/ou implementação e funcionamento dos Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT);
• PORTARIA N° 3.088/GM/MS, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011: Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do
  Sistema Único de Saúde;
• PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 3/GM/MS, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017: Consolidação das normas sobre as redes do Sistema Único de Saúde.
• PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº5/GM/MS, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017: Dispõe sobre o auxílio-reabilitação psicossocial.
• PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 6,/GM/MS DE 28 DE SETEMBRO DE 2017: Consolidação das normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.
• PORTARIA N° 1.108, DE 31 DE MAIO DE 2021: Reajusta o valor do benefício do PVC para R$500,00.

 

 

CENTRO DE ATENÇAO PSICOSSOCIAL – MUNICÍPIO DE TERESINA

 

• 04 CAPS II (Atendimento a pessoas com transtornos mentais graves e persistentes (das 08: ás 18h)
• ZONA SUDESTE- Rua Ângelo Pereira da Silva, nº3567-Bairro: São João - Fone (86) (3236-8747)
• ZONA SUL – Avenida Barão de Gurguéia nº 2913 – Bairro Pio XII- Fone (86) 3218-4865)
• ZONA NORTE – Rua Lucrécio Dantas Avelino nº 521- Bairro Água Mineral - Fone (86) 3215-9132
• ZONA LESTE – Rua Visconde da Parnaíba nº2435- Bairro Horto Florestal-Fone (86) 3216-3967

 

• 01 CAPS AD (Atendimento a pessoas que fazem uso de álcool e outras drogas) Rua Quintino Bocaiúva, 2978 – Bairro: Macaúba - Fone (86) 3215-7762

 

• 01 CAPS III (Atendimento a pessoas com transtornos mentais graves, agudos e persistente com funcionamento - 24h)  Rua Costa Rica nº 466 – Bairro Cidade Nova – Fone (86)3221-0092/3221-6422.

 

• 01 CAPS INFANTO-JUVENIL – Gestão Estadual (Atendimento a crianças e adolescentes com transtornos mentais graves e persistentes) (Atendimento a pessoas com transtornos mentais graves, agudos e persistentes) Rua Crizípio Aguiar nº 3889 – Bairro Buenos Aires – Fone (86) 3225-8078

 

• 01 CAPS INFANTIL – Gestão Municipal – Rua Cel. César, 1566 – Bairro Morada do Sol – Fone: (86) 3223-9661

 

CENTRO DE ATENÇAO PSICOSSOCIAL – CAPS NO INTERIOR DO ESTADO

CAPS I: Atendimento a adultos, crianças e adolescentes com transtorno mental grave e persistente

Altos – (86) 3262-1137

Água Branca – (86) 3282-1449

Angical do Piauí – (86) 3298-1554

Avelino Lopes – 

Amarante – (86)  3292-1999

Batalha – (86) 3347-1126

Barras – (86) 3242-2464

Bom Jesus – (89) 3562-2686

Buriti dos Lopes – (86) 3363-1194

Capitão de Campos – (86) 3227-1188

Campo Maior (86) 3252 -5527

Castelo do PI – (86) 3247-1425

Canto do Buriti – (89) 3531-2323

Cocal – (86) 3362-1610

Cocal de Telha– 

Corrente – (86) 3573 -2950

Cristino Castro – (89) 3567- 1366

Elesbão Veloso – 

Esperantina – 

Fronteiras – (89) 3552-1200/1247

Guadalupe – (89) 3552-1080

Gilbués – 

Inhuma – (86) 3477-1549

Jaicós –

José de Freitas – (86) 3264-1329

Luís Correia – (86) 3367-1526

Luzilândia – (86) 3393-1282

Miguel Alves – (86) 3244-1245

Oeiras – (89) 3462-3772

Paulistana – (89) 3487-1121

Pedro II – (86) 3217-1111/1472

Piracuruca – (86) 3343-1325

Pio IX – (89) 3453-1764

Regeneração – 

Rio Grande do Piaui (89) 3533 1390

São João do PI – (86) 3483-1825

São Pedro – (89) 3280-1657

Simplício Mendes – (86) 3231-5502

São Miguel do Tapuio (86) 3249-1630

União – (86) 3265-1340

Uruçuí – (89) 3544-1397

Valença – (89) 3465-2260/1499

Pimenteiras – 

Simões – 

 

           CAPS II: Atendimento a adultos, crianças e adolescentes com transtorno mental grave e persistente

 

Floriano – (89) 3521-3490

São Raimundo Nonato – (89) 3582-1206

Piripiri – (86) 3276-4527

Parnaíba – (86) 3315-1153

Paulistana – 

Picos – (89) 3422-9867

 

         CAPS AD II: Atendimento a adultos, crianças e adolescentes que fazem uso de álcool e outras drogas

 

Bom Jesus – 

Oeiras – (89) 3462-3772

Paulistana – 

Picos – (89) 3465-1453

Piripiri – (86) 3276-4670

Valença – (89) 3465-1453

 

               CAPSi : Atendimento a crianças e adolescentes com transtornos mentais graves e persistentes

 

Paulistana – 

 

         CAPS AD III: Atenção Integral a pessoas relacionadas ao consumo de crack e outras drogas, com funcionamento 24 horas, todos os dias da semana

 

Floriano (89) 3515-1012

Parnaíba – (86) 3222-2090

 

• A Rede de Atenção de Urgência e Emergência está composta por:

• Hospital Areolino de Abreu (HAA):  localizado na Rua Joe Soares Ferry, 2420 – Bairro Primavera fone (86) 3222-2910;
• 85 bases destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU): SAMU Estadual

 

---

Gerência de Atenção à Saúde Mental - GASM

Secretaria de Estado da Saúde do Piauí - SESAPI

Endereço: Avenida Pedro Freitas, s/n, Bloco A, 2º andar. Centro Administrativo.

CEP: 64018-900

Fone: (86) 3216-3562

E-mail: s.mental@bol.com.br

 

Cartilhas de Prevenção e Posvenção ao Suicídio: 

- Cartilha Prevenção ao Suicídio;

- Cartilha Posvenção ao Suicídio; 

- Cartilha Protocolo Clínico e Fluxo Assistencial;