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O que é a Coordenação de Promoção da Equidade em Saúde?

A Coordenação de Promoção da Equidade em Saúde contribui para a implantação e implementação das políticas de promoção da equidade em saúde, incentivando à participação da sociedade civil nos comitês técnicos estaduais e municipais de saúde e da criação de câmaras técnicas relativas aos agravos sanitários considerados raros; cuidados especiais com as populações indígenas, população negra, população Quilombola, população tradicionais, LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) e em situação de rua; população privada de liberdade, pessoas acometidas pela xeroderma pigmentosos, povos do campo, floresta e cerrado, populações ciganas, entre outras.

Esta coordenação tem como principal atribuição a contribuição para a redução das condições de desigualdade de acesso aos serviços de saúde por estas populações com maior vulnerabilidade sociocultural, promovendo a articulação das diversas instâncias sociais que devem interagir para garantir a execução democrática destas ações, ancoradas nos princípios e nas práticas emancipatórias da Educação Popular em Saúde, por meio do diálogo, amorosidade, emancipação política, problematização e construção compartilhada do saber.

Atribuições da Coordenação de Promoção da Equidade em Saúde:

1. Coordenar a implantação e execução das Políticas de Saúde da População Negra, Indígena, população privada de liberdade, LGBT, Ciganos, do Campo e da Floresta, Pessoa em Situação de Rua, Pessoas com Doenças Raras. Educação Popular em Saúde no âmbito do Estado;

2. Promover articulações intersetoriais e interinstitucionais para fomento da execução das Políticas e dos Programas Especiais de Saúde;

3. Realizar ações de informação, educação e comunicação em saúde, divulgando as Políticas e Programas de Saúde;

4. Implantar instrumentos e mecanismos de monitoramento e avaliação das ações realizadas nos Programas Especiais;

5. Promover o acesso da população indígena à atenção integral, de acordo com os princípios e diretrizes do SUS, contemplando a diversidade social, histórica e política das várias etnias do Estado, atuando de forma complementar e em articulação com o Ministério da Saúde e com as Secretarias Municipais envolvidas;

6. Promover o acesso da população negra à saúde integral, priorizando a redução das desigualdades étnicoraciais, o combate ao racismo e à discriminação nas instituições e serviços do SUS;

7. Fomentar a implementação e coordenar os comitês técnicos de âmbito estadual, de saúde da população negra, LGBT, pessoa em situação de rua, de equidade em saúde e de educação popular em saúde;

8. Apoiar e contribuir com a promoção do processo de educação permanente em saúde e com o desenvolvimento científico e tecnológico em sua área de atuação;

9. Executar outras atividades afins

Qual é o Público-alvo desta ação:

População Negra, População Indígena, LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais), População Cigana, População do Campo, Floresta e Cerrado, Pessoas em Situação de Rua, população liberdade Privada, População Tradicionais, Pessoas com Doenças Raras, e em pessoas em situação de vulnerabilidade.

O que é a Subárea de Comitês Técnicos?

A Subárea de Comitês Técnicos contribui para a coordenação do funcionamento dos Comitês de saúde no âmbito estadual a fim de contribuir para a promoção da equidade em saúde, acolhendo e articulando as demandas de grupos e populações em situação de vulnerabilidade.

1. Contribuir para a promoção da equidade em saúde, acolhendo e articulando as demandas de grupos e populações socialmente excluídas;

2. Apoiar iniciativas dos movimentos sociais para o processo de gestão das políticas de atenção à saúde no âmbito do Estado;

3. Fomentar e ampliar a mobilização social pela saúde e em defesa do SUS no Estado;

4. Estabelecer mecanismos de educação e comunicação em saúde com as organizações não governamentais e movimentos sociais;

5. Apoiar e contribuir com a promoção do processo de educação permanente em saúde e com o desenvolvimento científico e tecnológico em sua área de atuação; 6. Executar outras atividades afins

O que é a Subárea de Comunidades Tradicionais?

A Subárea de Comunidades Tradicionais visa promover o acesso das comunidades tradicionais aos serviços de saúde, respeitando suas características socioculturais, necessidades e demandas, com ênfase nas concepções e práticas da medicina tradicional.

Atribuições da Subárea de Atenção à Saúde das Comunidades Tradicionais:

1. Coordenar a implantação das ações e serviços de saúde destinados aos povos e comunidades tradicionais: Indígenas, quilombolas, ciganos, do campo, da floresta e das águas, entre outros;

2. Promover o acesso dos povos e comunidades tradicionais aos serviços de saúde, com observância de suas características socioculturais, suas necessidades e demandas, com ênfase nas concepções e práticas da medicina tradicional;

3. Articular a promoção do acesso às políticas públicas sociais e a participação de representantes dos povos e comunidades tradicionais nas instâncias de controle social;

4. Promover a implantação das ações de promoção, prevenção, controle e/ou redução dos agravos mais frequentes nos povos e comunidades tradicionais do Estado do Piauí;

5. Prestar assessoria técnica aos municípios na elaboração e implantação dos planos de ação para a saúde dos povos e comunidades tradicionais;

6. Apoiar e contribuir com a promoção do processo de educação permanente em saúde e com o desenvolvimento científico e tecnológico em seu âmbito de atuação;

Qual é o Público-alvo desta ação:

População indígena, quilombola, cigana, do campo, floresta, água e cerrado, de religião de matriz africana, entre outros.

O que é a Subárea de Atenção à Saúde no Sistema Penitenciário?

A Subárea é responsável pela implantação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional, no âmbito do Estado do Piauí, promovendo a implantação das ações de promoção, prevenção, controle e/ou redução dos agravos mais frequentes da população carcerária. Dentre outras atividades desenvolvidas estão o auxílio técnico aos municípios na elaboração e implantação dos planos de ação para a saúde no sistema prisional; o apoio à estruturação do fluxo de referência e contrareferência para o acesso da população penitenciária aos serviços de média/alta complexidade do SUS; e o monitoramento e avaliação das ações e serviços de saúde para a pessoa privada de liberdade.

Qual é o Público-alvo desta ação?

A população privada de liberdade no Estado do Piauí

SUBAREA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO

O que é:

É a estrutura responsável por monitorar e acompanhar o acesso e a qualidade os programas relacionados à Atenção Básica/Estratégia Saúde da Família, provenientes do Estado e do Ministério da Saúde, com o objetivo de auxiliar os municípios e suas equipes, na gestão da Atenção Primária à Saúde.

Coordenação Estadual de Promoção da Equidade em Saúde – CEPES

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