Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº. 34//2021-CPL/SESAPI

Processo Administrativo nº. AA.900.1.015857/20-55

Sistema Eletrônico de Informações - SEI/PI nº. 00012.004493/2021-51

OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Fórmula Láctea Infantil, para crianças expostas ao HIV, conforme quantidades e especificações técnicas definidas no Edital e seus anexos. DATAS E HORÁRIOS: Início do Acolhimento das Propostas: 13/10/2021 às 13h; Fim do Acolhimento das Propostas: 27/10/2021 às 8h; Abertura das Propostas: 27/10/2021 às 9h; Início da Sessão de Disputa de Preços: 27/10/2021 às 10h. INFORMAÇÕES: Secretaria de Estado da Saúde – SESAPI – Comissão Permanente de Licitação – CPL/SESAPI – Av. Pedro Freitas, S/N, Bloco: “A”, 1º. Andar - Centro Administrativo, Bairro: São Pedro, Teresina – Piauí, CEP: 64018-900 –Endereços Eletrônicos (E-mail´s): cplsaude@saude.pi.gov.br e cplsaudepiaui@gmail.com – Tel. (86) 3216-3604 (Somente em dias úteis, no horário de 7h30 às 13h30)

Janayna Daniel Nery Rêgo

Pregoeira

Visto:

FLORENTINO ALVES VERAS NETO

Secretário de Estado da Saúde do Piauí

• Edital (EDITAL_PE_34_21_1.pdf) - Publicado em: 12/10/2021 - 10:26h

PROCEDIMENTO Pregão Eletrônico Nº 18/21 CPL/SESAPI.

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0012.002525/2021-83

ID:901554

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF GRUPO2, destinados a atender às necessidades dos pacientes assistidos pelas Farmácias de Medicamentos Especializados em todo o Piauí, conforme quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência. DATA E HORARIO: Abertura das Propostas: 04/11/2021 às 09H00MIN; Inicio da Sessão de Disputa de Preços: 04/11/2021 AS 09H30MIN; Local licitacoes-e do BANCO DO BRASIL: INFORMAÇÕES: Sala de Reuniões da CPL/SESAPI, Av. Pedro Freitas, S/N, Centro Administrativo: TERESINA-PI, NO FONE: (86) 3216-3604 e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br

Publique-se.

Amanda Rhayla Lima Costa

Pregoeira

FLORENTINO ALVES VERAS NETO

Secretário de Estado da Saúde do Piauí

• errata de data (ERRATA_DO_EDITAL_PE_18.pdf) - Publicado em: 12/10/2021 - 10:36h
• Edital (Edital_PE18_2021.pdf) - Publicado em: 12/10/2021 - 10:36h

AVISO ABERTURA DE LICITAÇAO

PROCEDIMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO nº 37/2021 – CPL/SESAPI - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00012.004492/2021-14. OBJETO: EQUIPAMENTOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR TIPO: Menor Preço por  ÍTEM. DATA E HORÁRIO: INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS 14/10/2021 às 13h00min ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/10/2021 às 09h00min; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28/10/21 às 09h00min; LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil AS. INFORMAÇÕES: CPL/SESAPI, Av. Pedro Freitas, s/n, Centro Administrativo – Teresina – PI. INFORMAÇÕES: CPL/SESAPI, no mesmo endereço, FONE: (86) 3216-3604 e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br

Rosângela Maria Marques Alencar Carvalho

Pregoeira da CPL/SESAPI

Visto:

FLORENTINO ALVES VERAS NETO

Secretário de Estado da Saúde do Piauí

• EDITAL (SEI_GOV-PI_-_2543669_-_Edital.pdf) - Publicado em: 11/10/2021 - 10:10h

AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021 – SESAPI.

Processo SEI Nº 00313.002612/2020-65.

A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, por meio da Comissão Especial de Seleção do Chamamento Público nº 01/2021-SESAPI, designada pela Portaria SESAPI/GAB nº 920, de 23 de Agosto de 2021, no uso de suas atribuições legais, torna público às instituições sem fins lucrativos, qualificadas como Organização Social na área da saúde e outras entidades sem fins lucrativos que poderão obter a qualificação como Organização Social na área da saúde pelo Governo do Estado do Piauí, que através deste, está procedendo a REPUBLICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO visando à celebração de CONTRATO DE GESTÃO para o gerenciamento de um Centro Especializado de Reabilitação - CER  Tipo IV (Quatro modalidades de Reabilitação: Auditiva, Física, Intelectual e Transtornos do Espectro do Autismo e Visual), em observância ao Termo de Referência deste Edital e seus Anexos. O valor estimado para a parceria é de R$ 3.932.242,08 (três milhões, novecentos e trinta e dois mil, duzentos e quarenta e dois reais e oito centavos), a ser executada pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. As despesas pagas pela contratação da entidade CONTRATADA correrão as contas dos recursos constantes da seguinte rubrica orçamentárias: 33.50.41 – DESPESA DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA; Fonte de Receita/Recurso: 113; Programa de Trabalho: 10.302.0001.3038. As propostas e documentos de qualificação serão recebidos a partir das 9h00min do dia 08/10/2021 até as 9h00min do dia 24/11/2021, exclusivamente na plataforma eletrônica do Sistema Integrado de Gestão de Repasses – SIGRP https://www.sigrp.pi.gov.br. A íntegra do edital e seus anexos estarão disponíveis no site da Secretaria de Estado da Saúde, através do endereço eletrônico http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes, na sede da SESAPI e na plataforma https://www.sigrp.pi.gov.br. Mais informações podem ser solicitadas através do endereço de e-mail cplsaude@saude.pi.gov.br.

Teresina-PI, 05 de outubro de 2021.

Florentino Alves Veras Neto

Secretário de Estado da Saúde

• EDITAL - RETIFICADO (Edital_de_Chamamento_P%C3%BAblico_n%C2%BA_01-2021-SESAPI_-_RETIFICADO.pdf) - Publicado em: 06/10/2021 - 08:37h

AVISO DE SUSPENSÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021 – SESAPI.

Processo SEI Nº 00313.002612/2020-65.

A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, por meio da Comissão Especial de Seleção do Chamamento Público nº 01/2021-SESAPI, designada pela Portaria SESAPI/GAB nº 920, de 23 de Agosto de 2021, no uso de suas atribuições legais, torna público às instituições sem fins lucrativos, qualificadas como Organização Social na área da saúde e outras entidades sem fins lucrativos que poderão obter a qualificação como Organização Social na área da saúde pelo Governo do Estado do Piauí, que através deste, está procedendo com a SUSPENSÃO do CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/2021-SESAPI, devido a necessidade de alterações no Edital (supressão da letra “a” do  item 7.2.4 – Qualificação Técnica). A republicação será divulgada na forma da Lei. Informações: site da Secretaria de Estado da Saúde, através do endereço eletrônico http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes, na sede da SESAPI e na plataforma https://www.sigrp.pi.gov.br. Mais informações podem ser solicitadas através do endereço de e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br.

Teresina-PI, 04 de outubro de 2021.

Florentino Alves Veras Neto

Secretário de Estado da Saúde

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021 – SESAPI.

Processo SEI Nº 00313.002612/2020-65.

A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, por meio da Comissão Especial de Seleção do Chamamento Público nº 01/2021-SESAPI, designada pela Portaria SESAPI/GAB nº 920, de 23 de Agosto de 2021, no uso de suas atribuições legais, torna público às instituições sem fins lucrativos, qualificadas como Organização Social na área da saúde e outras entidades sem fins lucrativos que poderão obter a qualificação como Organização Social na área da saúde pelo Governo do Estado do Piauí, que através deste, está procedendo a CHAMAMENTO PÚBLICO visando à celebração de CONTRATO DE GESTÃO para o gerenciamento de um Centro Especializado de Reabilitação - CER  Tipo IV (Quatro modalidades de Reabilitação: Auditiva, Física, Intelectual e Transtornos do Espectro do Autismo e Visual), em observância ao Termo de Referência deste Edital e seus Anexos. O valor estimado para a parceria é de R$ 3.932.242,08 (três milhões, novecentos e trinta e dois mil, duzentos e quarenta e dois reais e oito centavos), a ser executada pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. As despesas pagas pela contratação da entidade CONTRATADA correrão as contas dos recursos constantes da seguinte rubrica orçamentárias: 33.50.41 – DESPESA DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA; Fonte de Receita/Recurso: 113; Programa de Trabalho: 10.302.0001.3038. As propostas e documentos de qualificação serão recebidos a partir das 9h00min do dia 04/10/2021 até as 9h00min do dia 22/11/2021, exclusivamente na plataforma eletrônica do Sistema Integrado de Gestão de Repasses – SIGRP https://www.sigrp.pi.gov.br. A íntegra do edital e seus anexos estarão disponíveis no site da Secretaria de Estado da Saúde, através do endereço eletrônico http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes, na sede da SESAPI e na plataforma https://www.sigrp.pi.gov.br. Mais informações podem ser solicitadas através do endereço de e-mail cplsaude@saude.pi.gov.br.

Teresina-PI, 30 de setembro de 2021.

Florentino Alves Veras Neto

Secretário de Estado da Saúde

• Edital (edital_chamamento_CER_IV.pdf) - Publicado em: 30/09/2021 - 11:21h

Valdeci Pinheiro da Silva

Pregoeiro - CPL/SESAPI

    Visto:

Florentino Alves Veras Neto

Secretário de Estado da Saúde

• EDITAL (PE_35_2021.pdf) - Publicado em: 28/09/2021 - 09:01h

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2021 - CPL/SESAPI.

ID BANCO DO BRASIL Nº 894836.

PROCESSO SEI Nº 00012.000004/2021-91.

O Estado do Piauí, por meio da Secretaria de Estado da Saúde – CPL/SESAPI, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que a supracitada licitação, cuja abertura fora realizada no dia 21/09/2021, às 10h15min e disputa de preços realizada em 21/09/2021 às 11h00min, que tem por objeto Aquisição de EQUIPAMENTO OFTALMOLOGICO - RETINÓGRAFO a fim de suprir as necessidades do Hospital Getúlio Vargas - HGV, foi declarada FRACASSADA em razão da Desclassificação do único licitante participante.

 Teresina-PI, 21 de setembro de 2021.

    Valdeci Pinheiro da Silva

Pregoeiro - CPL/SESAPI

     Visto:

     Florentino Alves Veras Neto

    Secretário de Estado da Saúde

Amanda Rhayla Lima Costa

Pregoeiro - CPL/SESAPI

Visto:

Florentino Alves Veras Neto

Secretário de Estado da Saúde

• Edital (Edital_PE29_2021.pdf) - Publicado em: 17/09/2021 - 12:01h

Amanda Rhayla Lima Costa

Pregoeiro - CPL/SESAPI

Visto:

Florentino Alves Veras Neto

Secretário de Estado da Saúde

• Edital (Edital_PE32_2021.pdf) - Publicado em: 16/09/2021 - 10:38h