PREGÃO ELETRONICO 35/2023

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023-CPL/SESAPI.

Nº do Processo

00012.008585/2023-71

Modalidade de Licitação

Pregão, na forma Eletrônica.

Tipo de Licitação

Menor Preço Global.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

 

Resumo do objeto da licitação

Registro e Preços de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF, destinados a atender às necessidades dos pacientes assistidos pelas Farmácias de Medicamentos Especializados em todo o Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.

 

 

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br.

 

 

 

Datas e Horários

INÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:    30/06/2023 às 16h00min;

LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:        13/07/2023 às 09h00min;

ABERTURA DAS PROPOSTAS:                                        13/07/2023 às 09h00min;

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:           13/07/2023 às 10h00min

LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil: ID BB Nº 1008109

Valor Global Estimado

R$4.536.355,13

Dotação Orçamentária

 

RESOLUÇÃO CGFR Nº 002/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Art. 3º, Parágrafo Único.

 

Fonte de Recursos

Natureza da Despesa

Nº da Nota de Reserva no SIAFE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Valdeci Pinheiro da Silva

Pregoeiro - CPL/SESAPI

 

Visto:

Antônio Luiz Soares Santos

Secr

etário de Estado da Saúde

Publicado em: 28/06/2023 - 14:13h | Atualizado em: 28/06/2023 - 14:13h

PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2023

 

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023-CPL/SESAPI.

Nº do Processo

00012.013731/2023-81

Modalidade de Licitação

Pregão, na forma Eletrônica.

Tipo de Licitação

Menor Preço.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

AQUISIÇÃO DE BOMBAS DE SERINGA INFUSÃO DE ALVO CONTROLE a fim de suprir a necessidade do Hospital Getúlio Vargas objetivando o reequipamento do Estabelecimento Assistencial de Saúde - EAS o qual se destinam ao Hospital Getúlio Vargas-HGV.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br.

Datas e Horários

Inicio de acolhimento das propostas: 27/06/2023 às 16:00 h.

Abertura das propostas: 07/07/2023 às 9:00 h.

Disputa de Lances: 07/07/2023 às 10:00h

Horário de Brasília/DF

LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil: 

ID BB Nº 1007167

Valor Global Estimado

R$ 38.064,00(Trinta e oito mil e sessenta quatro reais)

 

 Francisco das Chagas Lima da Silva

 Pregoeiro - CPL/SESAPI

 

 Visto:

Antônio Luiz Soares Santos

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 22/06/2023 - 08:00h | Atualizado em: 22/06/2023 - 08:00h

PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2023 - RELANÇAMENTO

 

AVISO DE LICITAÇÃO - II RELANÇEMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023-CPL/SESAPI.

Processo SEI nº

00012001957/2023-58

Modalidade de Licitação

Pregão, na forma Eletrônica.

Tipo de Licitação

Menor Preço.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Material  Médico Hospitalar fios, agulhas e cateteres, afim de suprir as necessidades da SESAPI em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste instrumento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br.

Datas e Horários

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/06/2023 às 14h00min;

LIMITE DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 07/07/2023 às 10h00min;

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/07/2023 às 10h00min;

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:10/07/2023às 10h00min;

LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil: ID BB Nº 1006870

Valor Global Estimado

R$ 72.889.471,00 (setenta e dois milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e setenta e um reais 

Dotação Orçamentária

RESOLUÇÃO CGFR Nº 002/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Art. 3º, Parágrafo Único.

Fonte de Recursos

Natureza da Despesa

Nº da Nota de Reserva no SIAFE


 

Maria Crisálida Fernandes de Souza

Pregoeiro - CPL/SESAPI

 

Visto:

 

Antônio Luiz Soares Santos

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 22/06/2023 - 09:33h | Atualizado em: 22/06/2023 - 09:33h

Aviso de Credenciamento 01/2023

AVISO DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 - SESAPI

Nº do Processo

Nº 00012.015922/2023-87

Modalidade de Licitação

CREDENCIAMENTO

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

Credenciamento de Pessoas Jurídicas Especializadas na prestação de serviços laboratoriais, mais especificamente análise histopatológica de amostras de tecidos e/ou peças cirúrgicas para tratamento precoce em casos suspeitos de neoplasias, a serem solicitados pelos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS) assistidos pela Secretaria de Estado da Saúde do Piauí.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes.

Datas e Horários para recebimento dos envelopes

As propostas e documentos de habilitação serão recebidos a partir do dia 22/06/2023 de 07h30min às 13h30min na CPL/SESAPI.

Dotação Orçamentária

Órgão Orçamentário: 17

Unidade Orçamentária: 17101

Programa: 10.302.0001.2394

Fonte de Recursos

600

Natureza da Despesa

33.90.39

 

                                       Paula Andrea Dantas Avelino Madeira Campos

                                                       Presidente CPL/SESAPI

 

                                Visto:

 

                                             Antônio Luiz Soares Santos

                                            Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 16/06/2023 - 07:41h | Atualizado em: 16/06/2023 - 07:41h

PREGÃO ELETRÔNICO 32/2023

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023-CPL/SESAPI.

Nº do Processo

00012.006090/2022-27

Modalidade de Licitação

Pregão, na forma Eletrônica.

Tipo de Licitação

Menor Preço.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição futura de reagentes e insumos, para atender a necessidade do Setor de Microbiologia e Tuberculose do Laboratório Central de Saúde Pública Dr. Costa Alvarenga – LACEN-PI

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br.

Datas e Horários

INÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/06/2023 as 16:00h

 

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/07/2023 as 9:00h

 

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/07/2023 as 10:00h

 

LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil: ID BB Nº 1006213

Valor Global Estimado

R$ 3.753.589,20

 

 

 

Dotação Orçamentária

 

 

RESOLUÇÃO CGFR Nº 002/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Art. 3º, Parágrafo Único.

Fonte de Recursos

 

Natureza da Despesa

 

Nº da Nota de Reserva no SIAFE

 

 

 

Antônio Carlos de Sousa Costa

Pregoeiro - CPL/SESAPI

 

Visto:

 

Antônio Luiz Soares Santos

  Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 16/06/2023 - 08:39h | Atualizado em: 16/06/2023 - 08:39h

PREGÃO ELETRONICO 31/2023

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023-CPL/SESAPI.

Nº do Processo

00012.032529/2022-77

Modalidade de Licitação

Pregão, na forma Eletrônica.

Tipo de Licitação

Menor Preço Global.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

 

Resumo do objeto da licitação

Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Microcuvetas, com equipamentos em comodato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.

 

 

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br.

 

 

 

Datas e Horários

INÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:    20/06/2023 às 13h00min;

LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS:        03/07/2023 às 09h00min;

ABERTURA DAS PROPOSTAS:                                        03/07/2023 às 09h00min;

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:           03/07/2023 às 10h00min

LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil: ID BB Nº 1006273.

Valor Global Estimado

R$ 967.500,00

Dotação Orçamentária

 17.17101. 10.302. 0001. 2394

Fonte de Recursos

Fonte: 600

Natureza da Despesa

339030 - Material de Consumo

Nº da Nota de Reserva no SIAFE

2023NR02927

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

     

 

 

Valdeci Pinheiro da Silva

Pregoeiro - CPL/SESAPI

 

  Visto: 

 

Antônio Luiz Soares Santos

Secretário de Estado da Saúde

 

 

 

                                                                         

Publicado em: 16/06/2023 - 08:59h | Atualizado em: 16/06/2023 - 08:59h

PREGÃO ELETRÔNICO 03/2023

AVISO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023-CPL/SESAPI.

Processo SEI nº

00012.015692/2021-94

Modalidade de Licitação

Pregão, na forma Eletrônica.

Tipo de Licitação

Menor Preço.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Objeto da licitação

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COM VISTAS A SUPRIR A DEMANDA DAS UNIDADES HOSPITALARES SOB GERENCIAMENTO DIRETO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604 e-mail: sesapicpl@gmail.com, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br.

 

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DASPROPOSTAS: 23/06/2023 às 16h00min

LIMITE DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 05/07/2023 às 09h00min

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/07/2023 às 09h00min

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06/07/2023 ás 10h00min

LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil: ID BB Nº 1005993

 

Valor Global Estimado

R$  43.198.313,40

 


 

Walter Carlos Lima

Pregoeiro - CPL/SESAPI

 

Visto:

 

Antônio Luiz Soares Santos

Secretário de Estado da Saúde

 

Publicado em: 16/06/2023 - 09:03h | Atualizado em: 16/06/2023 - 09:03h

PREGÃO ELETRÔNICO 33/2023

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - CPL/SESAPI.

Nº do Processo SEI.

00012.020862/2021-52

de Licitação Modalidade

Pregão, na forma Eletrônica.

Tipo de Licitação

Menor Preço.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA OU EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA. 

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br.

Datas e Horários

INÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/06/2023 às 13h00min;

LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/07/2023 às 09h00min;

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/07/2023 às 09h00min;

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06/07/2023 às 10h00min;

LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil: ID BB Nº 1006233

Valor Global Estimado

R$ 1.864.243,56 (um milhão oitocentos e sessenta e quatro mil duzentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos )

Dotação Orçamentária

RESOLUÇÃO CGFR Nº 002/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Art. 3º, Parágrafo Único.

 

Fonte de Recursos

 

Natureza da Despesa

 

 

 

Eliane Cardoso

Pregoeiro - CPL/SESAPI

 

Visto:

 

Antônio Luiz Soares Santos

Secretário de Estado da Saúde

 

Publicado em: 16/06/2023 - 12:23h | Atualizado em: 16/06/2023 - 12:23h

PREGÃO ELETRONICO 27/2023

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023-CPL/SESAPI.

Nº do Processo

00012.015175/2022-04

Modalidade de Licitação

Pregão, na forma Eletrônica.

Tipo de Licitação

Menor Preço.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

Registro de Preços para futura ou eventual contratação de empresa especializada no fornecimento DE MOBILIÁRIO HOSPITALAR a fim de suprir as necessidades desta Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI)​.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br.

Datas e Horários

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/06/2023 às 16.às 09:hs; horário de Brasília - DF

LIMITE DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 12/06/2023 às 9:00hs horário de Brasília;

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/06/2023 às 9:00hs horário de Brasília;

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12/06/2023 às 10:00hs;

LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil: ID BB Nº 1003287

Valor Global Estimado

R$ 23.620.084,43 (vinte e três milhões, seiscentos e vinte mil, oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos) 

Pregoeira:

Maria do Livramento de Oliveira Santos

Presidente: CPL/SESAPI-PI

Paula Andréa Dantas Avelino Madeira Campos

Secretário de Estado da Saúde do Piauí – Sesapi-PI

Antônio Luiz Soares Santos

ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023-CPL/SESAPI.

Processo SEI nº

00012.015175/2022-04

Modalidade de Licitação

Pregão, na forma Eletrônica.

Tipo de Licitação

Menor Preço.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

Registro de Preços para futura ou eventual contratação de empresa especializada no fornecimento DE MOBILIÁRIO HOSPITALAR a fim de suprir as necessidades desta Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI)​.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br.

Datas e Horários

Onde se lê:

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/06/2023 às 9:00hs horário de Brasília;

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12/06/2023 às 10:00hs;

Leia-se:

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/06/2023 às 9:00hs horário de Brasília;

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16/06/2023 às 10:00hs

 

LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil: ID BB Nº 1003287

Valor Global Estimado

R$ 23.620.084,43 (vinte e três milhões, seiscentos e vinte mil, oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos) 

 

 

Maria do Livramento de Oliveira Santos

Pregoeiro - CPL/SESAPI

 

Visto:

 

Antônio Luiz Soares Santos

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 07/06/2023 - 09:59h | Atualizado em: 07/06/2023 - 09:59h

ERRATA DE CHAMAMENTO PUBLICO N° 01/2023

ERRATA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 – CPL/SESAPI

PROCESSO SEI - PI Nº 00012.016856/2023-62

Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do HOSPITAL ESTADUAL DIRCEU ARCOVERDE – HEDA

 

Data da Publicação no Diário Oficial do Estado: 30/05/2023, p.01

 

Onde se lê:

7. SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPE 01 – DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
7.1. Às 9h00 do dia 12 de junho de 2023 será aberta pela Comissão Especial de Seleção sessão pública para abertura dos ENVELOPE 01 – DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO recebidos até o prazo indicado acima no item 6.1;

7.2. A Comissão Especial de Seleção poderá, a seu critério, conceder prazo adicional de 15 (quinze) minutos para início da sessão pública;

7.3. Ao abrir a sessão pública a Comissão Especial de Seleção, antes de proceder com a abertura dos ENVELOPE 01 – DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO recebidos pelo Setor de Protocolo, convocará as entidades presentes para proceder com a verificação de que as entidades presentes cumprem as condições de participação e credenciamento de representante;

7.4. Os documentos que comprovam que a entidade proponente cumpre as condições de participação, descrito no item 5, bem como, os necessários para credenciamento do representante devem ser apresentados fora do ENVELOPE 01 – DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO e no momento da abertura da sessão pública;

7.5. A entidade proponente comprovará que cumpre as condições de participação apresentando os seguintes documentos:

a) Decreto de qualificação como Organização Social no âmbito do Estado do Piauí;

b) Portaria em vigor de concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área de Saúde (CEBAS) emitida pelo Ministério da Saúde;

c) Atestado emitido por entidade privada ou pública que comprove experiência anterior da entidade, de pelo menos 01 (um) ano, pertinente e compatível com o objeto do contrato de gestão para o desempenho da atividade a ser CONTRATADA;

d) Registro no Conselho Regional de Medicina da sede da ORGANIZAÇÃO SOCIAL;

e) Registro no Conselho Regional de Medicina do responsável Técnico da ORGANIZAÇÃO SOCIAL;

7.6. As entidades que não apresentarem qualquer das documentações acima, será considerada pela Comissão Especial de Seleção não aptas para participarem do Chamamento Público, com exceção aos itens 5.4.1 e 5.5.1 que tem prazos específicos;

7.7. Como condição prévia a participação no Chamamento Público, a Comissão Especial de Seleção verificará a existência de sanção que impeça a participação em licitação ou a contratação das ORGANIZAÇÕES SOCIAIS que cumpriram os requisitos das alíneas “a” à “d” do item 7.5., mediante consulta aos seguintes cadastros:

a) Cadastro nacional de Condenações Cíveis por atos de Improbidade administrativa, mantida pelo Conselho nacional de Justiça – CNJ;

b) Cadastro Nacional das Empresas Inidôneas e Suspensas;

c) Lista de Inidôneos e o Cadastro CADICON, mantidos pelo Tribunal de Contas da União;

7.8. Para a referida Consulta poderá haver a substituição das consultas das alíneas “a”, “b” e “c” acima, pela Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica do TCU;

7.9. As Organizações Sociais que não figurarem em qualquer das situações das alíneas “a” à “c” do item 7.7, serão consideradas pela Comissão Especial de Seleção não aptas para participarem do Chamamento Público;

7.10. É vedada a qualquer pessoa física ou jurídica, a representação de mais de 01 (uma) entidade no presente Chamamento Público, e o credenciamento do representante ocorrerá por meio de apresentação de procuração dando poderes para o representante participar do presente Chamamento Público respondendo pela Organização Social proponente, ou por documento hábil no qual comprove que o represente responde legalmente pela Organização Social proponente, acompanhado de cópia do documento pessoal do representante.

7.10.1. Havendo defeito da representação, não impede da participação da Organização Social, porém sem direito a se manifestar na sessão pública;

7.11. Os ENVELOPE 01 – DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO e ENVELOPE 02 – PROPOSTA DE TRABALHO recebidos no protocolo após o horário limite indicado no item 6.1 ou que não cumpram os requisitos do item 6.2., bem como, das entidades consideradas NÃO APTAS pela Comissão Especial de Seleção, não serão abertos e devolvidos à entidade proponente, no qual será registrada na ata da sessão pública a situação e o motivo da não abertura dos envelopes.

 

Leia-se:

7. DOS ENVELOPE 01 – DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E ENVELOPE 02 – PROPOSTA DE TRABALHO

7.1. Os documentos que comprovam que a entidade proponente cumpre as condições de participação, descrito no item 5 devem ser apresentados dentro do ENVELOPE 01 – DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO;

7.2. A entidade proponente comprovará que cumpre as condições de participação apresentando os seguintes documentos:

a) Decreto de qualificação como Organização Social no âmbito do Estado do Piauí;

b) Portaria em vigor de concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área de Saúde (CEBAS) emitida pelo Ministério da Saúde;

c) Atestado emitido por entidade privada ou pública que comprove experiência anterior da entidade, de pelo menos 01 (um) ano, pertinente e compatível com o objeto do contrato de gestão para o desempenho da atividade a ser CONTRATADA;

d) Registro no Conselho Regional de Medicina da sede da ORGANIZAÇÃO SOCIAL;

e) Registro no Conselho Regional de Medicina do responsável Técnico da ORGANIZAÇÃO SOCIAL;

7.3. As entidades que não apresentarem qualquer das documentações acima, serão considerada pela Comissão Especial de Seleção não aptas para participarem do Chamamento Público, com exceção aos itens 5.4.1 e 5.5.1 que tem prazos específicos;

7.4. Como condição prévia a participação no Chamamento Público, a Comissão Especial de Seleção verificará a existência de sanção que impeça a participação em licitação ou a contratação das ORGANIZAÇÕES SOCIAIS que cumpriram os requisitos das alíneas “a” à “d” do item 7.2., mediante consulta aos seguintes cadastros:

a) Cadastro nacional de Condenações Cíveis por atos de Improbidade administrativa, mantida pelo Conselho nacional de Justiça – CNJ;

b) Cadastro Nacional das Empresas Inidôneas e Suspensas;

c) Lista de Inidôneos e o Cadastro CADICON, mantidos pelo Tribunal de Contas da União;

7.5. Para a referida Consulta poderá haver a substituição das consultas das alíneas “a”, “b” e “c” acima, pela Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica do TCU;

7.6. As Organizações Sociais que não figurarem em qualquer das situações das alíneas “a” à “c” do item 7.4, serão consideradas pela Comissão Especial de Seleção não aptas para participarem do Chamamento Público;

7.6. Os ENVELOPE 01 – DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO e ENVELOPE 02 – PROPOSTA DE TRABALHO recebidos no protocolo após o horário limite indicado no item 6.1 ou que não cumpram os requisitos do item 6.2., bem como, das entidades consideradas NÃO APTAS pela Comissão Especial de Seleção, não serão abertos e devolvidos à entidade proponente, no qual será registrada na ata da sessão pública a situação e o motivo da não abertura dos envelopes.

 

 

 

Paula Andréa Dantas Avelino Madeira Campos
Matrícula 0371274-5

 

 

Dirceu Hamilton Cordeiro Campelo
Matrícula 0371701-1

 

 

Márcio Rodrigo de Araújo Souza
Matrícula 0214042-0

 

 

Jeferson Clercke Lopes Campelo
Matrícula 087421-3

Publicado em: 07/06/2023 - 10:04h | Atualizado em: 07/06/2023 - 10:04h