PREGÃO ELETRÔNICO 33/2023

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - CPL/SESAPI.

Nº do Processo SEI.

00012.020862/2021-52

de Licitação Modalidade

Pregão, na forma Eletrônica.

Tipo de Licitação

Menor Preço.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA OU EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA. 

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br.

Datas e Horários

INÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/06/2023 às 13h00min;

LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 06/07/2023 às 09h00min;

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/07/2023 às 09h00min;

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 06/07/2023 às 10h00min;

LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil: ID BB Nº 1006233

Valor Global Estimado

R$ 1.864.243,56 (um milhão oitocentos e sessenta e quatro mil duzentos e quarenta e três reais e cinquenta e seis centavos )

Dotação Orçamentária

RESOLUÇÃO CGFR Nº 002/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Art. 3º, Parágrafo Único.

 

Fonte de Recursos

 

Natureza da Despesa

 

 

 

Eliane Cardoso

Pregoeiro - CPL/SESAPI

 

Visto:

 

Antônio Luiz Soares Santos

Secretário de Estado da Saúde

 

Publicado em: 16/06/2023 - 12:23h | Atualizado em: 16/06/2023 - 12:23h

PREGÃO ELETRONICO 27/2023

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023-CPL/SESAPI.

Nº do Processo

00012.015175/2022-04

Modalidade de Licitação

Pregão, na forma Eletrônica.

Tipo de Licitação

Menor Preço.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

Registro de Preços para futura ou eventual contratação de empresa especializada no fornecimento DE MOBILIÁRIO HOSPITALAR a fim de suprir as necessidades desta Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI)​.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br.

Datas e Horários

INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 02/06/2023 às 16.às 09:hs; horário de Brasília - DF

LIMITE DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 12/06/2023 às 9:00hs horário de Brasília;

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/06/2023 às 9:00hs horário de Brasília;

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12/06/2023 às 10:00hs;

LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil: ID BB Nº 1003287

Valor Global Estimado

R$ 23.620.084,43 (vinte e três milhões, seiscentos e vinte mil, oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos) 

Pregoeira:

Maria do Livramento de Oliveira Santos

Presidente: CPL/SESAPI-PI

Paula Andréa Dantas Avelino Madeira Campos

Secretário de Estado da Saúde do Piauí – Sesapi-PI

Antônio Luiz Soares Santos

ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023-CPL/SESAPI.

Processo SEI nº

00012.015175/2022-04

Modalidade de Licitação

Pregão, na forma Eletrônica.

Tipo de Licitação

Menor Preço.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

Registro de Preços para futura ou eventual contratação de empresa especializada no fornecimento DE MOBILIÁRIO HOSPITALAR a fim de suprir as necessidades desta Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI)​.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br.

Datas e Horários

Onde se lê:

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 12/06/2023 às 9:00hs horário de Brasília;

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 12/06/2023 às 10:00hs;

Leia-se:

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/06/2023 às 9:00hs horário de Brasília;

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 16/06/2023 às 10:00hs

 

LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil: ID BB Nº 1003287

Valor Global Estimado

R$ 23.620.084,43 (vinte e três milhões, seiscentos e vinte mil, oitenta e quatro reais e quarenta e três centavos) 

 

 

Maria do Livramento de Oliveira Santos

Pregoeiro - CPL/SESAPI

 

Visto:

 

Antônio Luiz Soares Santos

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 07/06/2023 - 09:59h | Atualizado em: 07/06/2023 - 09:59h

ERRATA DE CHAMAMENTO PUBLICO N° 01/2023

ERRATA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 – CPL/SESAPI

PROCESSO SEI - PI Nº 00012.016856/2023-62

Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do HOSPITAL ESTADUAL DIRCEU ARCOVERDE – HEDA

 

Data da Publicação no Diário Oficial do Estado: 30/05/2023, p.01

 

Onde se lê:

7. SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPE 01 – DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
7.1. Às 9h00 do dia 12 de junho de 2023 será aberta pela Comissão Especial de Seleção sessão pública para abertura dos ENVELOPE 01 – DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO recebidos até o prazo indicado acima no item 6.1;

7.2. A Comissão Especial de Seleção poderá, a seu critério, conceder prazo adicional de 15 (quinze) minutos para início da sessão pública;

7.3. Ao abrir a sessão pública a Comissão Especial de Seleção, antes de proceder com a abertura dos ENVELOPE 01 – DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO recebidos pelo Setor de Protocolo, convocará as entidades presentes para proceder com a verificação de que as entidades presentes cumprem as condições de participação e credenciamento de representante;

7.4. Os documentos que comprovam que a entidade proponente cumpre as condições de participação, descrito no item 5, bem como, os necessários para credenciamento do representante devem ser apresentados fora do ENVELOPE 01 – DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO e no momento da abertura da sessão pública;

7.5. A entidade proponente comprovará que cumpre as condições de participação apresentando os seguintes documentos:

a) Decreto de qualificação como Organização Social no âmbito do Estado do Piauí;

b) Portaria em vigor de concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área de Saúde (CEBAS) emitida pelo Ministério da Saúde;

c) Atestado emitido por entidade privada ou pública que comprove experiência anterior da entidade, de pelo menos 01 (um) ano, pertinente e compatível com o objeto do contrato de gestão para o desempenho da atividade a ser CONTRATADA;

d) Registro no Conselho Regional de Medicina da sede da ORGANIZAÇÃO SOCIAL;

e) Registro no Conselho Regional de Medicina do responsável Técnico da ORGANIZAÇÃO SOCIAL;

7.6. As entidades que não apresentarem qualquer das documentações acima, será considerada pela Comissão Especial de Seleção não aptas para participarem do Chamamento Público, com exceção aos itens 5.4.1 e 5.5.1 que tem prazos específicos;

7.7. Como condição prévia a participação no Chamamento Público, a Comissão Especial de Seleção verificará a existência de sanção que impeça a participação em licitação ou a contratação das ORGANIZAÇÕES SOCIAIS que cumpriram os requisitos das alíneas “a” à “d” do item 7.5., mediante consulta aos seguintes cadastros:

a) Cadastro nacional de Condenações Cíveis por atos de Improbidade administrativa, mantida pelo Conselho nacional de Justiça – CNJ;

b) Cadastro Nacional das Empresas Inidôneas e Suspensas;

c) Lista de Inidôneos e o Cadastro CADICON, mantidos pelo Tribunal de Contas da União;

7.8. Para a referida Consulta poderá haver a substituição das consultas das alíneas “a”, “b” e “c” acima, pela Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica do TCU;

7.9. As Organizações Sociais que não figurarem em qualquer das situações das alíneas “a” à “c” do item 7.7, serão consideradas pela Comissão Especial de Seleção não aptas para participarem do Chamamento Público;

7.10. É vedada a qualquer pessoa física ou jurídica, a representação de mais de 01 (uma) entidade no presente Chamamento Público, e o credenciamento do representante ocorrerá por meio de apresentação de procuração dando poderes para o representante participar do presente Chamamento Público respondendo pela Organização Social proponente, ou por documento hábil no qual comprove que o represente responde legalmente pela Organização Social proponente, acompanhado de cópia do documento pessoal do representante.

7.10.1. Havendo defeito da representação, não impede da participação da Organização Social, porém sem direito a se manifestar na sessão pública;

7.11. Os ENVELOPE 01 – DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO e ENVELOPE 02 – PROPOSTA DE TRABALHO recebidos no protocolo após o horário limite indicado no item 6.1 ou que não cumpram os requisitos do item 6.2., bem como, das entidades consideradas NÃO APTAS pela Comissão Especial de Seleção, não serão abertos e devolvidos à entidade proponente, no qual será registrada na ata da sessão pública a situação e o motivo da não abertura dos envelopes.

 

Leia-se:

7. DOS ENVELOPE 01 – DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E ENVELOPE 02 – PROPOSTA DE TRABALHO

7.1. Os documentos que comprovam que a entidade proponente cumpre as condições de participação, descrito no item 5 devem ser apresentados dentro do ENVELOPE 01 – DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO;

7.2. A entidade proponente comprovará que cumpre as condições de participação apresentando os seguintes documentos:

a) Decreto de qualificação como Organização Social no âmbito do Estado do Piauí;

b) Portaria em vigor de concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área de Saúde (CEBAS) emitida pelo Ministério da Saúde;

c) Atestado emitido por entidade privada ou pública que comprove experiência anterior da entidade, de pelo menos 01 (um) ano, pertinente e compatível com o objeto do contrato de gestão para o desempenho da atividade a ser CONTRATADA;

d) Registro no Conselho Regional de Medicina da sede da ORGANIZAÇÃO SOCIAL;

e) Registro no Conselho Regional de Medicina do responsável Técnico da ORGANIZAÇÃO SOCIAL;

7.3. As entidades que não apresentarem qualquer das documentações acima, serão considerada pela Comissão Especial de Seleção não aptas para participarem do Chamamento Público, com exceção aos itens 5.4.1 e 5.5.1 que tem prazos específicos;

7.4. Como condição prévia a participação no Chamamento Público, a Comissão Especial de Seleção verificará a existência de sanção que impeça a participação em licitação ou a contratação das ORGANIZAÇÕES SOCIAIS que cumpriram os requisitos das alíneas “a” à “d” do item 7.2., mediante consulta aos seguintes cadastros:

a) Cadastro nacional de Condenações Cíveis por atos de Improbidade administrativa, mantida pelo Conselho nacional de Justiça – CNJ;

b) Cadastro Nacional das Empresas Inidôneas e Suspensas;

c) Lista de Inidôneos e o Cadastro CADICON, mantidos pelo Tribunal de Contas da União;

7.5. Para a referida Consulta poderá haver a substituição das consultas das alíneas “a”, “b” e “c” acima, pela Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica do TCU;

7.6. As Organizações Sociais que não figurarem em qualquer das situações das alíneas “a” à “c” do item 7.4, serão consideradas pela Comissão Especial de Seleção não aptas para participarem do Chamamento Público;

7.6. Os ENVELOPE 01 – DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO e ENVELOPE 02 – PROPOSTA DE TRABALHO recebidos no protocolo após o horário limite indicado no item 6.1 ou que não cumpram os requisitos do item 6.2., bem como, das entidades consideradas NÃO APTAS pela Comissão Especial de Seleção, não serão abertos e devolvidos à entidade proponente, no qual será registrada na ata da sessão pública a situação e o motivo da não abertura dos envelopes.

 

 

 

Paula Andréa Dantas Avelino Madeira Campos
Matrícula 0371274-5

 

 

Dirceu Hamilton Cordeiro Campelo
Matrícula 0371701-1

 

 

Márcio Rodrigo de Araújo Souza
Matrícula 0214042-0

 

 

Jeferson Clercke Lopes Campelo
Matrícula 087421-3

Publicado em: 07/06/2023 - 10:04h | Atualizado em: 07/06/2023 - 10:04h

ERRATA DE CHAMAMENTO PUBLICO N° 02/2023

ERRATA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – CPL/SESAPI

PROCESSO SEI - PI Nº 00012.016863/2023-64

Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do HOSPITAL REGIONAL DE CAMPO MAIOR - HRCM

 

Data da Publicação no Diário Oficial do Estado: 30/05/2023, p.02

 

Onde se lê:

7. SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPE 01 – DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
7.1. Às 9h00 do dia 12 de junho de 2023 será aberta pela Comissão Especial de Seleção sessão pública para abertura dos ENVELOPE 01 – DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO recebidos até o prazo indicado acima no item 6.1;

7.2. A Comissão Especial de Seleção poderá, a seu critério, conceder prazo adicional de 15 (quinze) minutos para início da sessão pública;

7.3. Ao abrir a sessão pública a Comissão Especial de Seleção, antes de proceder com a abertura dos ENVELOPE 01 – DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO recebidos pelo Setor de Protocolo, convocará as entidades presentes para proceder com a verificação de que as entidades presentes cumprem as condições de participação e credenciamento de representante;

7.4. Os documentos que comprovam que a entidade proponente cumpre as condições de participação, descrito no item 5, bem como, os necessários para credenciamento do representante devem ser apresentados fora do ENVELOPE 01 – DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO e no momento da abertura da sessão pública;

7.5. A entidade proponente comprovará que cumpre as condições de participação apresentando os seguintes documentos:

a) Decreto de qualificação como Organização Social no âmbito do Estado do Piauí;

b) Portaria em vigor de concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área de Saúde (CEBAS) emitida pelo Ministério da Saúde;

c) Atestado emitido por entidade privada ou pública que comprove experiência anterior da entidade, de pelo menos 01 (um) ano, pertinente e compatível com o objeto do contrato de gestão para o desempenho da atividade a ser CONTRATADA;

d) Registro no Conselho Regional de Medicina da sede da ORGANIZAÇÃO SOCIAL;

e) Registro no Conselho Regional de Medicina do responsável Técnico da ORGANIZAÇÃO SOCIAL;

7.6. As entidades que não apresentarem qualquer das documentações acima, será considerada pela Comissão Especial de Seleção não aptas para participarem do Chamamento Público, com exceção aos itens 5.4.1 e 5.5.1 que tem prazos específicos;

7.7. Como condição prévia a participação no Chamamento Público, a Comissão Especial de Seleção verificará a existência de sanção que impeça a participação em licitação ou a contratação das ORGANIZAÇÕES SOCIAIS que cumpriram os requisitos das alíneas “a” à “d” do item 7.5., mediante consulta aos seguintes cadastros:

a) Cadastro nacional de Condenações Cíveis por atos de Improbidade administrativa, mantida pelo Conselho nacional de Justiça – CNJ;

b) Cadastro Nacional das Empresas Inidôneas e Suspensas;

c) Lista de Inidôneos e o Cadastro CADICON, mantidos pelo Tribunal de Contas da União;

7.8. Para a referida Consulta poderá haver a substituição das consultas das alíneas “a”, “b” e “c” acima, pela Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica do TCU;

7.9. As Organizações Sociais que não figurarem em qualquer das situações das alíneas “a” à “c” do item 7.7, serão consideradas pela Comissão Especial de Seleção não aptas para participarem do Chamamento Público;

7.10. É vedada a qualquer pessoa física ou jurídica, a representação de mais de 01 (uma) entidade no presente Chamamento Público, e o credenciamento do representante ocorrerá por meio de apresentação de procuração dando poderes para o representante participar do presente Chamamento Público respondendo pela Organização Social proponente, ou por documento hábil no qual comprove que o represente responde legalmente pela Organização Social proponente, acompanhado de cópia do documento pessoal do representante.

7.10.1. Havendo defeito da representação, não impede da participação da Organização Social, porém sem direito a se manifestar na sessão pública;

7.11. Os ENVELOPE 01 – DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO e ENVELOPE 02 – PROPOSTA DE TRABALHO recebidos no protocolo após o horário limite indicado no item 6.1 ou que não cumpram os requisitos do item 6.2., bem como, das entidades consideradas NÃO APTAS pela Comissão Especial de Seleção, não serão abertos e devolvidos à entidade proponente, no qual será registrada na ata da sessão pública a situação e o motivo da não abertura dos envelopes.

 

Leia-se:

7. DOS ENVELOPE 01 – DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E ENVELOPE 02 – PROPOSTA DE TRABALHO

7.1. Os documentos que comprovam que a entidade proponente cumpre as condições de participação, descrito no item 5 devem ser apresentados dentro do ENVELOPE 01 – DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO;

7.2. A entidade proponente comprovará que cumpre as condições de participação apresentando os seguintes documentos:

a) Decreto de qualificação como Organização Social no âmbito do Estado do Piauí;

b) Portaria em vigor de concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área de Saúde (CEBAS) emitida pelo Ministério da Saúde;

c) Atestado emitido por entidade privada ou pública que comprove experiência anterior da entidade, de pelo menos 01 (um) ano, pertinente e compatível com o objeto do contrato de gestão para o desempenho da atividade a ser CONTRATADA;

d) Registro no Conselho Regional de Medicina da sede da ORGANIZAÇÃO SOCIAL;

e) Registro no Conselho Regional de Medicina do responsável Técnico da ORGANIZAÇÃO SOCIAL;

7.3. As entidades que não apresentarem qualquer das documentações acima, serão considerada pela Comissão Especial de Seleção não aptas para participarem do Chamamento Público, com exceção aos itens 5.4.1 e 5.5.1 que tem prazos específicos;

7.4. Como condição prévia a participação no Chamamento Público, a Comissão Especial de Seleção verificará a existência de sanção que impeça a participação em licitação ou a contratação das ORGANIZAÇÕES SOCIAIS que cumpriram os requisitos das alíneas “a” à “d” do item 7.2., mediante consulta aos seguintes cadastros:

a) Cadastro nacional de Condenações Cíveis por atos de Improbidade administrativa, mantida pelo Conselho nacional de Justiça – CNJ;

b) Cadastro Nacional das Empresas Inidôneas e Suspensas;

c) Lista de Inidôneos e o Cadastro CADICON, mantidos pelo Tribunal de Contas da União;

7.5. Para a referida Consulta poderá haver a substituição das consultas das alíneas “a”, “b” e “c” acima, pela Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica do TCU;

7.6. As Organizações Sociais que não figurarem em qualquer das situações das alíneas “a” à “c” do item 7.4, serão consideradas pela Comissão Especial de Seleção não aptas para participarem do Chamamento Público;

7.6. Os ENVELOPE 01 – DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO e ENVELOPE 02 – PROPOSTA DE TRABALHO recebidos no protocolo após o horário limite indicado no item 6.1 ou que não cumpram os requisitos do item 6.2., bem como, das entidades consideradas NÃO APTAS pela Comissão Especial de Seleção, não serão abertos e devolvidos à entidade proponente, no qual será registrada na ata da sessão pública a situação e o motivo da não abertura dos envelopes.

 

 

 

Paula Andréa Dantas Avelino Madeira Campos
Matrícula 0371274-5

 

 

Dirceu Hamilton Cordeiro Campelo
Matrícula 0371701-1

 

 

Márcio Rodrigo de Araújo Souza
Matrícula 0214042-0

 

 

Jeferson Clercke Lopes Campelo
Matrícula 087421-3

Publicado em: 07/06/2023 - 10:05h | Atualizado em: 07/06/2023 - 10:05h

ERRATA DE CHAMAMENTO PUBLICO N° 03/2023

ERRATA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – CPL/SESAPI

PROCESSO SEI - PI Nº 00012.016865/2023-53

Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da UNIDADE INTEGRADA DO MOCAMBINHO – UIM

 

Data da Publicação no Diário Oficial do Estado: 30/05/2023, p.02-03

 

Onde se lê:

 

7. SESSÃO PÚBLICA PARA ABERTURA DOS ENVELOPE 01 – DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
7.1. Às 9h00 do dia 12 de junho de 2023 será aberta pela Comissão Especial de Seleção sessão pública para abertura dos ENVELOPE 01 – DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO recebidos até o prazo indicado acima no item 6.1;

7.2. A Comissão Especial de Seleção poderá, a seu critério, conceder prazo adicional de 15 (quinze) minutos para início da sessão pública;

7.3. Ao abrir a sessão pública a Comissão Especial de Seleção, antes de proceder com a abertura dos ENVELOPE 01 – DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO recebidos pelo Setor de Protocolo, convocará as entidades presentes para proceder com a verificação de que as entidades presentes cumprem as condições de participação e credenciamento de representante;

7.4. Os documentos que comprovam que a entidade proponente cumpre as condições de participação, descrito no item 5, bem como, os necessários para credenciamento do representante devem ser apresentados fora do ENVELOPE 01 – DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO e no momento da abertura da sessão pública;

7.5. A entidade proponente comprovará que cumpre as condições de participação apresentando os seguintes documentos:

a) Decreto de qualificação como Organização Social no âmbito do Estado do Piauí;

b) Portaria em vigor de concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área de Saúde (CEBAS) emitida pelo Ministério da Saúde;

c) Atestado emitido por entidade privada ou pública que comprove experiência anterior da entidade, de pelo menos 01 (um) ano, pertinente e compatível com o objeto do contrato de gestão para o desempenho da atividade a ser CONTRATADA;

d) Registro no Conselho Regional de Medicina da sede da ORGANIZAÇÃO SOCIAL;

e) Registro no Conselho Regional de Medicina do responsável Técnico da ORGANIZAÇÃO SOCIAL;

7.6. As entidades que não apresentarem qualquer das documentações acima, será considerada pela Comissão Especial de Seleção não aptas para participarem do Chamamento Público, com exceção aos itens 5.4.1 e 5.5.1 que tem prazos específicos;

7.7. Como condição prévia a participação no Chamamento Público, a Comissão Especial de Seleção verificará a existência de sanção que impeça a participação em licitação ou a contratação das ORGANIZAÇÕES SOCIAIS que cumpriram os requisitos das alíneas “a” à “d” do item 7.5., mediante consulta aos seguintes cadastros:

a) Cadastro nacional de Condenações Cíveis por atos de Improbidade administrativa, mantida pelo Conselho nacional de Justiça – CNJ;

b) Cadastro Nacional das Empresas Inidôneas e Suspensas;

c) Lista de Inidôneos e o Cadastro CADICON, mantidos pelo Tribunal de Contas da União;

7.8. Para a referida Consulta poderá haver a substituição das consultas das alíneas “a”, “b” e “c” acima, pela Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica do TCU;

7.9. As Organizações Sociais que não figurarem em qualquer das situações das alíneas “a” à “c” do item 7.7, serão consideradas pela Comissão Especial de Seleção não aptas para participarem do Chamamento Público;

7.10. É vedada a qualquer pessoa física ou jurídica, a representação de mais de 01 (uma) entidade no presente Chamamento Público, e o credenciamento do representante ocorrerá por meio de apresentação de procuração dando poderes para o representante participar do presente Chamamento Público respondendo pela Organização Social proponente, ou por documento hábil no qual comprove que o represente responde legalmente pela Organização Social proponente, acompanhado de cópia do documento pessoal do representante.

7.10.1. Havendo defeito da representação, não impede da participação da Organização Social, porém sem direito a se manifestar na sessão pública;

7.11. Os ENVELOPE 01 – DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO e ENVELOPE 02 – PROPOSTA DE TRABALHO recebidos no protocolo após o horário limite indicado no item 6.1 ou que não cumpram os requisitos do item 6.2., bem como, das entidades consideradas NÃO APTAS pela Comissão Especial de Seleção, não serão abertos e devolvidos à entidade proponente, no qual será registrada na ata da sessão pública a situação e o motivo da não abertura dos envelopes.

 

11. VALOR ESTIMADO

11.3. O valor mensal médio a título de custeio dos servidores públicos lotados na UIM, é de R$ 491.025,53 (Quatrocentos e noventa e um mil, vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos) e anual de R$ 5.892.306,36 (Cinco milhões, oitocentos e noventa e dois mil, trezentos e seis reais e trinta e seis centavos), como é cedido, a referida verba não será repassada à Organização Social, sendo tal montante objeto da denominada "glosa da folha", na medida em que os servidores em questão são diretamente remunerados pelo Estado do Piauí através da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ – SESAPI, e os referidos valores da remuneração dos servidores cedidos será descontado do valor mensal a ser repassado à Organização Social;

 

ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA

 

14.3. O valor mensal médio a título de custeio dos servidores públicos lotados na UIM, é de R$ 491.025,53 (Quatrocentos e noventa e um mil, vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos) e anual de R$ 5.892.306,36 (Cinco milhões, oitocentos e noventa e dois mil, trezentos e seis reais e trinta e seis centavos), como é cedido, a referida verba não será repassada à Organização Social, sendo tal montante objeto da denominada "glosa da folha", na medida em que os servidores em questão são diretamente remunerados pelo Estado do Piauí através da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ – SESAPI, e os referidos valores da remuneração dos servidores cedidos será descontado do valor mensal a ser repassado à Organização Social.

 

Leia-se:

 

7. DOS ENVELOPE 01 – DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E ENVELOPE 02 – PROPOSTA DE TRABALHO

7.1. Os documentos que comprovam que a entidade proponente cumpre as condições de participação, descrito no item 5 devem ser apresentados dentro do ENVELOPE 01 – DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO;

7.2. A entidade proponente comprovará que cumpre as condições de participação apresentando os seguintes documentos:

a) Decreto de qualificação como Organização Social no âmbito do Estado do Piauí;

b) Portaria em vigor de concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área de Saúde (CEBAS) emitida pelo Ministério da Saúde;

c) Atestado emitido por entidade privada ou pública que comprove experiência anterior da entidade, de pelo menos 01 (um) ano, pertinente e compatível com o objeto do contrato de gestão para o desempenho da atividade a ser CONTRATADA;

d) Registro no Conselho Regional de Medicina da sede da ORGANIZAÇÃO SOCIAL;

e) Registro no Conselho Regional de Medicina do responsável Técnico da ORGANIZAÇÃO SOCIAL;

7.3. As entidades que não apresentarem qualquer das documentações acima, serão considerada pela Comissão Especial de Seleção não aptas para participarem do Chamamento Público, com exceção aos itens 5.4.1 e 5.5.1 que tem prazos específicos;

7.4. Como condição prévia a participação no Chamamento Público, a Comissão Especial de Seleção verificará a existência de sanção que impeça a participação em licitação ou a contratação das ORGANIZAÇÕES SOCIAIS que cumpriram os requisitos das alíneas “a” à “d” do item 7.2., mediante consulta aos seguintes cadastros:

a) Cadastro nacional de Condenações Cíveis por atos de Improbidade administrativa, mantida pelo Conselho nacional de Justiça – CNJ;

b) Cadastro Nacional das Empresas Inidôneas e Suspensas;

c) Lista de Inidôneos e o Cadastro CADICON, mantidos pelo Tribunal de Contas da União;

7.5. Para a referida Consulta poderá haver a substituição das consultas das alíneas “a”, “b” e “c” acima, pela Consulta Consolidada de Pessoa Jurídica do TCU;

7.6. As Organizações Sociais que não figurarem em qualquer das situações das alíneas “a” à “c” do item 7.4, serão consideradas pela Comissão Especial de Seleção não aptas para participarem do Chamamento Público;

7.6. Os ENVELOPE 01 – DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO e ENVELOPE 02 – PROPOSTA DE TRABALHO recebidos no protocolo após o horário limite indicado no item 6.1 ou que não cumpram os requisitos do item 6.2., bem como, das entidades consideradas NÃO APTAS pela Comissão Especial de Seleção, não serão abertos e devolvidos à entidade proponente, no qual será registrada na ata da sessão pública a situação e o motivo da não abertura dos envelopes.

 

11. VALOR ESTIMADO

11.3. O valor mensal médio a título de custeio dos servidores públicos lotados na UIM, é de R$ 491.025,53 (Quatrocentos e noventa e um mil, vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos) e anual de R$ 5.892.306,36 (Cinco milhões, oitocentos e noventa e dois mil, trezentos e seis reais e trinta e seis centavos), como é cedido, a referida verba não será repassada à Organização Social e nem glosado do montante a receber;

 

ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA

 

14.3. O valor mensal médio a título de custeio dos servidores públicos lotados na UIM, é de R$ 491.025,53 (Quatrocentos e noventa e um mil, vinte e cinco reais e cinquenta e três centavos) e anual de R$ 5.892.306,36 (Cinco milhões, oitocentos e noventa e dois mil, trezentos e seis reais e trinta e seis centavos), como é cedido, a referida verba não será repassada à Organização Social e nem glosado do montante a receber

 

 

 

Paula Andréa Dantas Avelino Madeira Campos
Matrícula 0371274-5

 

 

Dirceu Hamilton Cordeiro Campelo
Matrícula 0371701-1

 

 

Márcio Rodrigo de Araújo Souza
Matrícula 0214042-0

 

Jeferson Clercke Lopes Campelo
Matrícula 087421-3

 

 


 

Publicado em: 07/06/2023 - 10:07h | Atualizado em: 07/06/2023 - 10:07h

Pregão Eletrônico nº. 29/2023 - CPL/SESAPI

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023-CPL/SESAPI.

Nº do Processo

00012.017655/2022-00

Modalidade de Licitação

Pregão, na forma Eletrônica.

Tipo de Licitação

Menor Preço.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos Resíduos dos Serviços de Saúde (RSS) dos grupos “A”, “B”, “E” e “D” gerados pelas Unidades de Saúde administradas pela Secretaria de Saúde do Estado do Piauí.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br.

Datas e Horários

Inicio de acolhimento das propostas:05/06/2023 às 16:00 hs.

Abertura das propostas:19/06/2023 às 09:00 hs.

Disputa de Lances:19/06/2023 às 10:00hs:horário de Brasília/DF.

LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil: ID BB Nº 1004178

Valor Global Estimado

R$ 22.420.089,00 (vinte e dois milhões, quatrocentos e vinte mil e oitenta e nove reais)

Pregoeiro:

Francisco das Chagas Lima da Silva

Presidente: CPL/SESAPI-PI

Paula Andréa Dantas Avelino Madeira Campos

Secretário de Estado da Saúde do Piauí – Sesapi-PI

Antônio Luiz Soares Santos

   Francisco das Chagas Lima da Silva

Pregoeiro - CPL/SESAPI

 

Visto:

 

Antônio Luiz Soares Santos

Secretário de Estado da Saúde

 

Publicado em: 02/06/2023 - 13:26h | Atualizado em: 02/06/2023 - 13:26h

AVISO DE SUSPENSÃO DO PE 22/2023

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023-CPL/SESAPI.

Nº do Processo

00012.009610/2022-53

Modalidade de Licitação

Pregão, na forma Eletrônica.

Tipo de Licitação

Menor Preço.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

REGISTRO DE PREÇOS  de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br.

Datas e Horários

INÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/05/2023 às 16:00h;

LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/06/2023 às 9:00h;

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 01/06/2023 às 9:00h;

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 02/06/2023 às 9:00h;

LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil: ID BB Nº 1000343

 

LICITAÇÃO SUSPENSA, até ulterior deliberação pela autoridade superior competente.

Motivo: Para análise de pedido de esclarecimentos e Impugnações

Valor Global Estimado

R$ 85.852.315,56

Fonte de Recursos

 

Natureza da Despesa

 

Nº da Nota de Reserva no SIAFE

RESOLUÇÃO CGFR Nº 002/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Art. 3º, Parágrafo Únic

 

 

Antônio Carlos de Sousa Costa

Pregoeiro - CPL/SESAPI

 

Visto:

 

Antônio Luiz Soares Santos

Secretário de Estado da Saúde

 

Publicado em: 01/06/2023 - 11:17h | Atualizado em: 01/06/2023 - 11:17h

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023-CPL/SESAPI.

AVISO DE LICITAÇÃO.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023-CESCP/SESAPI.

Nº do Processo

Nº 00012.016863/2023-64

Modalidade de Licitação

CHAMAMENTO PÚBLICO

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do HOSPITAL REGIONAL DE CAMPO MAIOR-HRCM

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, sesapicpl@gmail.com, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes.

Datas e Horários

As propostas e documentos de habilitação serão recebidos até o dia 12/06/2023 na CPL/SESAPI.

Dotação Orçamentária

Órgão Orçamentário: 17000

Unidade Orçamentária: 17101

Programa: 90

Ação (Proj/Ativ/Op.Esp): 2276

Função: 10

Subfunção: 122

Fonte de Recursos

500/600

Natureza da Despesa

33.50.85

 

 

Paula Andrea Dantas Avelino Madeira Campos

Presidente CPL/SESAPI

 

Visto:

 

Antônio Luiz Soares Santos

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 30/05/2023 - 13:27h | Atualizado em: 30/05/2023 - 13:27h

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023-CPL/SESAPI.

AVISO DE LICITAÇÃO.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023-CESCP/SESAPI.

Nº do Processo

Nº 00012.016856/2023-62

Modalidade de Licitação

CHAMAMENTO PÚBLICO

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do HOSPITAL ESTADUAL DIRCEU ARCOVERDE – HEDA

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, sesapicpl@gmail.com, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes.

Datas e Horários

As propostas e documentos de habilitação serão recebidos até o dia 12/06/2023 na CPL/SESAPI.

Dotação Orçamentária

Órgão Orçamentário: 17000

Unidade Orçamentária: 17101

Programa: 90

Ação (Proj/Ativ/Op.Esp): 2276

Função: 10

Subfunção: 122

Fonte de Recursos

500/600

Natureza da Despesa

33.50.85

 

 

Paula Andrea Dantas Avelino Madeira Campos

Presidente CPL/SESAPI

 

Visto:

 

Antônio Luiz Soares Santos

Secretário de Estado da Saúde

 

Publicado em: 30/05/2023 - 14:15h | Atualizado em: 30/05/2023 - 14:15h

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023-CPL/SESAPI.

AVISO DE LICITAÇÃO.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023-CESCP/SESAPI.

Nº do Processo

Nº 00012.016865/2023-53

Modalidade de Licitação

CHAMAMENTO PÚBLICO

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

Gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da Unidade Integrada do Mocambinho (UIM), localizado no município de Teresina – PI

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, sesapicpl@gmail.com, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes.

Datas e Horários

As propostas e documentos de habilitação serão recebidos até o dia 12/06/2023 na CPL/SESAPI.

Dotação Orçamentária

Órgão Orçamentário: 17000

Unidade Orçamentária: 17101

Programa: 90

Ação (Proj/Ativ/Op.Esp): 2276

Função: 10

Subfunção: 122

Fonte de Recursos

500/600

Natureza da Despesa

33.50.85

 

 

Paula Andrea Dantas Avelino Madeira Campos

Presidente CPL/SESAPI

 

Visto:

 

Antônio Luiz Soares Santos

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 30/05/2023 - 14:18h | Atualizado em: 30/05/2023 - 14:18h