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PREGÃO ELETRÔNICO 36/2023

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023-CPL/SESAPI.
Processo SEI nº	00012.002485/2022-51
Modalidade de Licitação	Registro de Preços, na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica
Tipo de Licitação	Menor Preço.
Nome do Órgão	Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.
Resumo do objeto da licitação	Aquisição de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF GRUPO 2 (ITENS DESERTOS E FRACASSADOS no Pregão Eletrônico nº 18/2021-CPL/SESAPI.
Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br.
Datas e Horários	INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/07/2023 às 16h00min; LIMITE DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 26/07//2023 às 09h00min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/07/2023 às 09h00min; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26/07//2023 às 10h00min; LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil. N° 1009834
Valor Global Estimado	R$ 4.022.993,46
Dotação Orçamentária	RESOLUÇÃO CGFR Nº 002/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Art. 3º, Parágrafo Único.
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Nº da Nota de Reserva no SIAFE

João da Cruz Rodrigues Pessoa

Pregoeiro - CPL/SESAPI

Visto:

Antônio Luiz Soares Santos

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 10/07/2023 - 12:24h | Atualizado em: 10/07/2023 - 12:24h

EDITAL (EDITAL_36_2023.pdf) - Publicado em: 10/07/2023 - 12:25h

PREGÃO ELETRÔNICO 37/2023

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023-CPL/SESAPI.
Processo SEI nº	00012.014916/2022-21
Modalidade de Licitação	Registro de Preços, na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica
Tipo de Licitação	Menor Preço.
Nome do Órgão	Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.
Resumo do objeto da licitação	Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR – FISIOTERAPIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.
Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br.
Datas e Horários	INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/07/2023 às 09h00min; LIMITE DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 27/07//2023 às 09h00min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/07/2023 às 09h00min; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 27/07//2023 às 10h00min; LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil. N°1009825
Valor Global Estimado	R$ 8.883.026,60
Dotação Orçamentária	RESOLUÇÃO CGFR Nº 002/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Art. 3º, Parágrafo Único.
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Nº da Nota de Reserva no SIAFE

João da Cruz Rodrigues Pessoa

Pregoeiro - CPL/SESAPI

Visto:

Antônio Luiz Soares Santos

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 10/07/2023 - 13:04h | Atualizado em: 10/07/2023 - 13:04h

EDITAL (EDITAL_37_2023.pdf) - Publicado em: 10/07/2023 - 13:04h

PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2023

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023-CPL/SESAPI.
Processo SEI nº	00012.015692/2021-94
Modalidade de Licitação	Pregão, na forma Eletrônica.
Tipo de Licitação	Menor Preço.
Nome do Órgão	Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.
Objeto da licitação	REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COM VISTAS A SUPRIR A DEMANDA DAS UNIDADES HOSPITALARES SOB GERENCIAMENTO DIRETO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ.
Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604 e-mail: sesapicpl@gmail.com, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br.
Justificativa de Prorrogação da licitação	Em razão de acolhimento de impugnação para alterar tópicos do Edital.
	ABERTURA DAS PROPOSTAS: 18/07/2023 às 09h00min INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 19/07/2023 ás 10h00min LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil: ID BB Nº 1005993
Valor Global Estimado	R$ 43.198.313,40

Walter Carlos Lima

Pregoeiro - CPL/SESAPI

Visto:

Antônio Luiz Soares Santos

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 04/07/2023 - 13:22h | Atualizado em: 04/07/2023 - 13:22h

CONVITE N° 01/2023

AVISO DE LICITAÇÃO. CONVITE Nº 01/2023-CPL/SESAPI.
Processo SEI nº	00012.000793/2022-41
Modalidade de Licitação	CONVITE.
Tipo de Licitação	Menor Preço.
Nome do Órgão	Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.
Resumo do objeto da licitação	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE INSTALAÇÃO DE NOBREAK E QUADROS DE FORÇA – SESAPI
Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes
Datas e Horários	As propostas e documentos de habilitação serão recebidos as 09h00min do dia 12/07/2023.
Valor Global Estimado	R$ 65.389,92
Dotação Orçamentária	Órgão Orçamentário: 17 Unidade Orçamentária: 101 Programa: 0001 Ação (Proj/Ativ/Op.Esp): 2000 Função: 10 Subfunção: 122
Fonte de Recursos	500
Natureza da Despesa	339039
Nº da Nota de Reserva no SIAFE	2023NR02260

Paula Andréa Dantas Avelino Madeira Campos

Presidente da CPL/SESAPI

Visto:

Antônio Luiz Soares Santos

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 03/07/2023 - 08:49h | Atualizado em: 03/07/2023 - 08:49h

EDITAL (CONVITE_N__01-2023.pdf) - Publicado em: 03/07/2023 - 08:49h

PREGÃO ELETRONICO 35/2023

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023-CPL/SESAPI.
Nº do Processo	00012.008585/2023-71
Modalidade de Licitação	Pregão, na forma Eletrônica.
Tipo de Licitação	Menor Preço Global.
Nome do Órgão	Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.
Resumo do objeto da licitação	Registro e Preços de medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica – CEAF, destinados a atender às necessidades dos pacientes assistidos pelas Farmácias de Medicamentos Especializados em todo o Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.
Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br.
Datas e Horários	INÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/06/2023 às 16h00min; LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/07/2023 às 09h00min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/07/2023 às 09h00min; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13/07/2023 às 10h00min LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil: ID BB Nº 1008109
Valor Global Estimado	R$4.536.355,13
Dotação Orçamentária	RESOLUÇÃO CGFR Nº 002/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Art. 3º, Parágrafo Único.
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Nº da Nota de Reserva no SIAFE

Valdeci Pinheiro da Silva

Pregoeiro - CPL/SESAPI

Visto:

Antônio Luiz Soares Santos

Secr

etário de Estado da Saúde

Publicado em: 28/06/2023 - 14:13h | Atualizado em: 28/06/2023 - 14:13h

EDITAL (EDITAL_35_2023.pdf) - Publicado em: 28/06/2023 - 14:13h

PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2023

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023-CPL/SESAPI.
Nº do Processo	00012.013731/2023-81
Modalidade de Licitação	Pregão, na forma Eletrônica.
Tipo de Licitação	Menor Preço.
Nome do Órgão	Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.
Resumo do objeto da licitação	AQUISIÇÃO DE BOMBAS DE SERINGA INFUSÃO DE ALVO CONTROLE a fim de suprir a necessidade do Hospital Getúlio Vargas objetivando o reequipamento do Estabelecimento Assistencial de Saúde - EAS o qual se destinam ao Hospital Getúlio Vargas-HGV.
Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br.
Datas e Horários	Inicio de acolhimento das propostas: 27/06/2023 às 16:00 h. Abertura das propostas: 07/07/2023 às 9:00 h. Disputa de Lances: 07/07/2023 às 10:00h Horário de Brasília/DF LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil: ID BB Nº 1007167
Valor Global Estimado	R$ 38.064,00(Trinta e oito mil e sessenta quatro reais)

Francisco das Chagas Lima da Silva

Pregoeiro - CPL/SESAPI

Visto:

Antônio Luiz Soares Santos

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 22/06/2023 - 08:00h | Atualizado em: 22/06/2023 - 08:00h

EDITAL (Edital_PE_34_2023.pdf) - Publicado em: 22/06/2023 - 08:00h

PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2023 - RELANÇAMENTO

AVISO DE LICITAÇÃO - II RELANÇEMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023-CPL/SESAPI.
Processo SEI nº	00012001957/2023-58
Modalidade de Licitação	Pregão, na forma Eletrônica.
Tipo de Licitação	Menor Preço.
Nome do Órgão	Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.
Resumo do objeto da licitação	REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Médico Hospitalar fios, agulhas e cateteres, afim de suprir as necessidades da SESAPI em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste instrumento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br.
Datas e Horários	INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 26/06/2023 às 14h00min; LIMITE DO ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 07/07/2023 às 10h00min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/07/2023 às 10h00min; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:10/07/2023às 10h00min; LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil: ID BB Nº 1006870
Valor Global Estimado	R$ 72.889.471,00 (setenta e dois milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e setenta e um reais
Dotação Orçamentária	RESOLUÇÃO CGFR Nº 002/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Art. 3º, Parágrafo Único.
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Nº da Nota de Reserva no SIAFE

Maria Crisálida Fernandes de Souza

Pregoeiro - CPL/SESAPI

Visto:

Antônio Luiz Soares Santos

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 22/06/2023 - 09:33h | Atualizado em: 22/06/2023 - 09:33h

EDITAL (EDITAL_PE_04-2023_-_RELAN%C3%87AMENTO.pdf) - Publicado em: 22/06/2023 - 09:33h

Aviso de Credenciamento 01/2023

AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 01/2023 - SESAPI
Nº do Processo	Nº 00012.015922/2023-87
Modalidade de Licitação	CREDENCIAMENTO
Nome do Órgão	Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.
Resumo do objeto da licitação	Credenciamento de Pessoas Jurídicas Especializadas na prestação de serviços laboratoriais, mais especificamente análise histopatológica de amostras de tecidos e/ou peças cirúrgicas para tratamento precoce em casos suspeitos de neoplasias, a serem solicitados pelos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde (EAS) assistidos pela Secretaria de Estado da Saúde do Piauí.
Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes.
Datas e Horários para recebimento dos envelopes	As propostas e documentos de habilitação serão recebidos a partir do dia 22/06/2023 de 07h30min às 13h30min na CPL/SESAPI.
Dotação Orçamentária	Órgão Orçamentário: 17 Unidade Orçamentária: 17101 Programa: 10.302.0001.2394
Fonte de Recursos	600
Natureza da Despesa	33.90.39

Paula Andrea Dantas Avelino Madeira Campos

Presidente CPL/SESAPI

Visto:

Antônio Luiz Soares Santos

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 16/06/2023 - 07:41h | Atualizado em: 16/06/2023 - 07:41h

Edital Credenciamento 01/2023 (Edital_Credenciamento_Histopatol%C3%B3gico_2023_assinado.pdf) - Publicado em: 16/06/2023 - 09:13h

PREGÃO ELETRÔNICO 32/2023

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023-CPL/SESAPI.
Nº do Processo	00012.006090/2022-27
Modalidade de Licitação	Pregão, na forma Eletrônica.
Tipo de Licitação	Menor Preço.
Nome do Órgão	Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.
Resumo do objeto da licitação	REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição futura de reagentes e insumos, para atender a necessidade do Setor de Microbiologia e Tuberculose do Laboratório Central de Saúde Pública Dr. Costa Alvarenga – LACEN-PI
Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br.
Datas e Horários	INÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/06/2023 as 16:00h ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/07/2023 as 9:00h INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04/07/2023 as 10:00h LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil: ID BB Nº 1006213
Valor Global Estimado	R$ 3.753.589,20
Dotação Orçamentária	RESOLUÇÃO CGFR Nº 002/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Art. 3º, Parágrafo Único.
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Nº da Nota de Reserva no SIAFE

Antônio Carlos de Sousa Costa

Pregoeiro - CPL/SESAPI

Visto:

Antônio Luiz Soares Santos

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 16/06/2023 - 08:39h | Atualizado em: 16/06/2023 - 08:39h

EDITAL (EDITAL_32.pdf) - Publicado em: 16/06/2023 - 08:39h

PREGÃO ELETRONICO 31/2023

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023-CPL/SESAPI.
Nº do Processo	00012.032529/2022-77
Modalidade de Licitação	Pregão, na forma Eletrônica.
Tipo de Licitação	Menor Preço Global.
Nome do Órgão	Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.
Resumo do objeto da licitação	Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Microcuvetas, com equipamentos em comodato, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.
Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br.
Datas e Horários	INÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/06/2023 às 13h00min; LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/07/2023 às 09h00min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/07/2023 às 09h00min; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 03/07/2023 às 10h00min LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil: ID BB Nº 1006273.
Valor Global Estimado	R$ 967.500,00
Dotação Orçamentária	17.17101. 10.302. 0001. 2394
Fonte de Recursos	Fonte: 600
Natureza da Despesa	339030 - Material de Consumo
Nº da Nota de Reserva no SIAFE	2023NR02927

Valdeci Pinheiro da Silva

Pregoeiro - CPL/SESAPI

Visto:

Antônio Luiz Soares Santos

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 16/06/2023 - 08:59h | Atualizado em: 16/06/2023 - 08:59h

EDITAL (EDITAL_31.pdf) - Publicado em: 16/06/2023 - 08:59h

Licitações

PREGÃO ELETRÔNICO 36/2023

PREGÃO ELETRÔNICO 37/2023

PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2023

CONVITE N° 01/2023

PREGÃO ELETRONICO 35/2023

PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2023

PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2023 - RELANÇAMENTO

Aviso de Credenciamento 01/2023

PREGÃO ELETRÔNICO 32/2023

PREGÃO ELETRONICO 31/2023