Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRENCIA Nº 02/2023- CLP/SESAPI.

Nº do Processo

Nº 00012.018892/2022-80

Modalidade de Licitação

CONCORRENCIA

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A “EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - HOSPITAL ESTADUAL DIRCEU ARCOVERDE (HEDA)

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: sesapicpl@gmail.com, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes.

Datas e Horários

As propostas e documentos de habilitação serão recebidos as 09h00min do dia 18/05/2023

Valor Total

R$ 1.746.763,39

Dotação Orçamentária

Órgão Orçamentário: 17

Unidade Orçamentária: 101

Programa: 0001

Ação (Proj/Ativ/Op.Esp): 3009

Função: 10

Subfunção: 302

Fonte de Recursos

631 e 500

Natureza da Despesa

339039

Nº da Nota de Reserva no SIAFE

2023NR00220 e 2023NR00221

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PE Nº. 08/2023 – CPL/SESAPI

Nº do Processo SEI

00012.017059/2022-11

Modalidade de Licitação

Pregão, na forma Eletrônica

Tipo de Licitação

Menor Preço

ID Licitações-e (Banco do Brasil)

990538

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

Aquisição de Equipamentos Hospitalares, por meio de Pregão a fim de suprir as necessidades dos hospitais da Rede Estadual de Assistência à Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital – Termo de Referência.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Sede da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – SESAPI/Comissão Permanente de Licitação – CPL/SESAPI: Av. Pedro Freitas, S/N, Bloco “A”, 1º. Andar, Centro Administrativo, Bairro: São Pedro, Teresina – PI, CEP: 64018-900

Sítio Eletrônico da SESAPI: www.saude.pi.gov.br/licitacoes

TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/

Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br

Motivação

O Pregoeiro, nomeado pela Portaria GAB/SESAPI Nº 254/2023 de 19 de janeiro de 2023 no uso de suas atribuições legais, considerando o Princípio da Autotutela e da Discricionariedade da Administração Pública, resolve suspender o Pregão Eletrônico nº 08/2023, para Responder as Impugnações ao Edital e possível revisão no descritivo dos objetos no Termo de Referêncial. Portanto, o mesmo poderá ser republicado na forma da lei.

Valor global estimado

R$ 9.439.712,50 (nove milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, setecentos e doze reais e cinquenta centavos)

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PE Nº. 03/2023 – CPL/SESAPI

Nº do Processo SEI

00012.015692/2021-94

Modalidade de Licitação

Pregão, na forma Eletrônica

Tipo de Licitação

Menor Preço

ID Licitações-e (Banco do Brasil)

990605

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COM VISTAS A SUPRIR A DEMANDA DAS UNIDADES HOSPITALARES SOB GERENCIAMENTO DIRETO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Sede da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – SESAPI/Comissão Permanente de Licitação – CPL/SESAPI: Av. Pedro Freitas, S/N, Bloco “A”, 1º. Andar, Centro Administrativo, Bairro: São Pedro, Teresina – PI, CEP: 64018-900

Sítio Eletrônico da SESAPI: www.saude.pi.gov.br/licitacoes

TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/

Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br

Motivação

O (a) pregoeiro (a), nomeado pela Portaria GAB/SESAPI Nº 254/2023 de 19 de janeiro de 2023 no uso de suas atribuições legais, e no uso da Autotutela e discricionariedade da administração pública, resolve suspender o Pregão Eletrônico nº 03/2023, em razão da necessidade da revisão do descritivo (unidade de medida) do objeto no Termo de Referência do Edital. Portanto, o mesmo poderá ser republicado na forma da lei.

Valor global estimado

R$ R$ 11.916.003,56 (onze milhões novecentos e dezesseis mil três reais noventa e seis centavos)

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023-CPL/SESAPI.

Nº do Processo

00012.030486/2022-95

Modalidade de Licitação

Pregão, na forma Eletrônica.

Tipo de Licitação

Menor Preço.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Nutrição Parenteral Neonatal com vistas a suprir a demanda das unidades hospitalares sob gerenciamento direto da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br.

Datas e Horários

INÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/03/2023 às 13h00min;

LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/04/2023 às 09h00min;

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 11/04/2023 às 09h00min;

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 11/04/2023 às 09h30min;

LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil: ID BB Nº 993554

Valor Global Estimado

R$ 291.636,00

Dotação Orçamentária

RESOLUÇÃO CGFR Nº 002/2021, DE 18 DE Fonte de Recursos JANEIRO DE 2021. Art. 3º, Parágrafo Único

Fonte de Recursos

Natureza da Despesa

Nº da Nota de Reserva no SIAFE

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PE Nº. 02/2023 – CPL/SESAPI

Nº do Processo SEI

00012.000533/2021-95

Modalidade de Licitação

Pregão, na forma Eletrônica

Tipo de Licitação

Menor Preço

ID Licitações-e (Banco do Brasil)

988851

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação dos serviços de fornecimento ininterrupto de GASES MEDICINAIS a granel, fornecimento e manutenção de tanques criogênico fixos objetivando atender as necessidades de toda a Rede Hospitalar do Estado do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I do Edital – Termo de Referência.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Sede da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – SESAPI/Comissão Permanente de Licitação – CPL/SESAPI: Av. Pedro Freitas, S/N, Bloco “A”, 1º. Andar, Centro Administrativo, Bairro: São Pedro, Teresina – PI, CEP: 64018-900

Sítio Eletrônico da SESAPI: www.saude.pi.gov.br/licitacoes

TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/

Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br

Motivação

O pregoeiro, nomeado pela Portaria GAB/SESAPI Nº 254/2023 de 19 de janeiro de 2023 no uso de suas atribuições legais, considerando o poder de autotutela e discricionariedade da administração pública, resolve suspender o Pregão Eletrônico nº 02/2023, em razão do Princípio da Autotutela para possível revisão do descritivo do objeto no Termo de Referência do Edital. Portanto, o mesmo poderá ser republicado na forma da lei.

Valor global estimado

R$ 46.839.724,60 (quarenta e seis milhões, oitocentos e trinta e nove mil, setecentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos)

AVISO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023-CPL/SESAPI.

Nº do Processo SEI

00012.003390/2021-73

Modalidade de Licitação

Pregão, na forma Eletrônica.

Tipo de Licitação

Menor Preço.

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para a Unidade de Hematologia e Hemoterapia do Piauí – HEMOPI.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas, S/Nº, Centro Administrativo, Bloco "A", 1º Andar, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br , no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ , no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes   e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br.

Datas e Horários

INÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/03/2023 às 13h00min;

ABERTURA DAS PROPOSTAS:                                    31/03/2023 às 09h00min;

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:       31/03/2023 às 10h00min;

LOCAL: LICITAÇÕES-E DO BANCO DO BRASIL ID Nº 992027

Valor global estimado

R$ 406.918,70

Dotação orçamentária

RESOLUÇÃO CGFR Nº 002/2021, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Art. 3º, Parágrafo Único.

Fonte de recursos

Natureza de Despesa

Nº Nota de Reserva no SIAFE

AVISO DE LICITAÇÃO - ADIAMENTO

CREDENCIAMENTO Nº 01/2023-CESCP/SESAPI.

Nº do Processo

Nº 00012.015937/2021-83

Modalidade de Licitação

CREDENCIAMENTO

Nome do Órgão

Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.

Resumo do objeto da licitação

Credenciamento de Pessoas Jurídicas Especializadas na realização de serviços de laboratório de análise histopatológica para a realização destes procedimentos cirúrgicos nos Estabelecimentos de Assistência à Saúde do Estado do Piauí.

Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital

Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: sesapicpl@gmail.com, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes.

Datas e Horários

As propostas e documentos de habilitação serão recebidos as 09h00min do dia 17/04/2023

Valor Total

R$ 22.447.987,20

Dotação Orçamentária

Órgão Orçamentário: 10

Unidade Orçamentária: 101

Programa: xxxx

Ação (Proj/Ativ/Op.Esp): 2394

Função: 10

Subfunção: 302

Fonte de Recursos

600

Natureza da Despesa

339039

Nº da Nota de Reserva no SIAFE

2023NR00342