Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA.

CONVITE Nº 004/2022 - CPLO/SESAPI-REPUBLICAÇÃO.

PROCESSO SEI Nº 00012.003693/2021-96.

O Estado do Piauí, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAPI, através da Comissão Permanente de Licitação de Obras - CPLO, torna público que a supracitada licitação, cuja abertura fora realizada no dia 22/11/2022, às 9h00min, que tem por objeto “Execução da obra de CONSTRUÇÃO DO MURO ENTRE A  CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO - CAF  E A CENTRAL DE RESÍDUOS DO HOSPITAL AREOLINO DE ABREU E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO 500L NA CAF, EM TERESINA PIAUÍ”, foi declarada FRACASSADA, em atendimento ao §3º do Artigo 22, da Lei 8.666/93 e conforme  a Sumula 248 do TCU.

Teresina-PI, 05 de janeiro de 2023.

Maria das Graças Rufino

Presidente - CPLO/SESAPI

Visto:

Antônio Luiz Soares Santos

Secretário de Estado da Saúde

• Ata da 2ª Sessão (Ata_da_2%C2%AA_Sess%C3%A3o_-_Licita%C3%A7%C3%A3o_FRACASSADA.pdf) - Publicado em: 06/01/2023 - 12:41h

Às 10h00min (dez horas) do dia trinta de dezembro de dois mil e vinte e dois (30/12/2022), reuniram-se na sala de reuniões da Comissão Especial de Chamamento Público, situado à Avenida Pedro Freitas, s/nº, bloco A, Centro Administrativo, CEP 64.018-900, Teresina-PI, os membros da  Comissão Especial de Chamamento Público, designados pela Portaria nº 4178, de 22 de agosto de 2022 (5261636), em atendimento às disposições contidas nos termos da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 (com suas alterações), e demais normas pertinentes, a fim de dar continuidade ao procedimento de Chamamento Público nº 02/2022-CESCP/SESAPI-RELANÇAMENTO, que tem como objeto o Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas Especializadas para realização de exames de mamografia em veículo adaptado, incluindo gerenciamento, deslocamento, operação, manutenção, laudos e mão de obra especializada, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado da Saúde do Piauí. Inicialmente, os membros da Comissão Especial de Chamamento Público informaram que a peça recursal apresentada pela empresa LABORATÓRIO RAIO X MÓVEL LTDA (CENTRAL DA MAMA) - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 10.306.644/0001-66, teve sua Decisão enviada ao e-mail anselmobatalha@yahoo.com.br, e ficando os participantes deste Credenciamento informados que a peça decisória fora juntada nos autos do Processo SEI nº 00012.014992/2022-37 por meio do Documento de ID nº 6266783, mantendo-se a Decisão de não recebimento de Documentação enviada posteriormente ao prazo fixado no Edital do Chamamento Público nº 02/2022-CESCP/SESAPI-RELANÇAMENTO, por não atender as exigências do Edital e pelos motivos e fundamentos expostos na Decisão, que foi ratificada pelo Exmo. Secretário de Estado da Saúde por meio de Despacho Decisório (6266787). Ato contínuo, em conformidade com as disposições contidas no Edital, os membros presentes da Comissão Especial de Chamamento Público deram sequência à reunião, constatando que fora expedido Parecer Técnico pela Superintendência de Gestão da Rede de Média e Alta Complexidade - SUGMAC/SESAPI (6203168). O citado Parecer informa “Após a análise da Proposta e Documentos necessários para Habilitação, anexos 6171773, 6172132, 6172308, 6174164, 6174177 e 6176286, à luz do Edital (5546177) e observando as disposições da Ata da Sessão Pública (6176312), conclui-se, conforme abaixo descrito: Empresa MEGATEC SERVIÇOS RADIOLÓGICOS LTDA (6171773): Apresentou proposta para os 4 lotes, porém apresentou o registro de 02 (duas) unidades móveis; consta também o valor a menor, R$64,80, dos exames. O valor a ser pago por exame é o de tabela Sigtap SUS, incrementado pela Portaria Nº 823, de 23 de julho de 2013, totalizando R$ 65,20. Documentação regular para habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira. Quanto à qualificação técnica, não foram atendidos os itens I e II do Art. 8º, do item 4.2 do edital; Empresa INCS - INSTITUTO NACIONAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE (6172083): Não apresentou proposta para os lotes aos quais pretende aderir. Documentação regular para habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira. Quanto à qualificação técnica, não foram atendidos os itens I e II do Art. 8º, do item 4.2 do edital; Empresa DIAGNÓSTICOS E ANÁLISES CLÍNICAS SANTA CECÍLIA LTDA ME (6172308): Apresentou proposta para os lotes 1 e 2, porém apresentou o registro de 01 (uma) unidade móvel. Documentação regular para habilitação jurídica, regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira. Quanto à qualificação técnica, apresentou registro no CNES para 1 (uma) unidade móvel e não atendeu ao  item I do Art. 8º, do item 4.2 do edital; Empresa MAMOCLIN SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI - MATRIZ (6174164): Apresentou proposta para o lote 4 e comprovação de 01 (uma) unidade móvel. Documentação regular: habilitação jurídica; regularidade fiscal e trabalhista; qualificação técnica e qualificação econômico-financeira; Empresa MAMOCLIN SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI - FILIAL (6174177): Apresentou proposta para o lote 1 e comprovação de 01 (uma) unidade móvel. Documentação regular: habilitação jurídica; regularidade fiscal e trabalhista; qualificação técnica e qualificação econômico-financeira; Empresa CLÍNICA DE IMAGEM DIRCEU LTDA (6176286): Apresentou proposta para todos os lotes e comprovação de 04 (quatro) unidades móveis. Documentação regular: habilitação jurídica; regularidade fiscal e trabalhista; qualificação técnica e qualificação econômico-financeira. Ato contínuo, após análise do citado Parecer Técnico, além das propostas e dos documentos de habilitação apresentados pelas empresas MAMOCLIN SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 19.425.885/0001-07 (MATRIZ), MAMOCLIN SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 19.425.885/0003-60 (FILIAL) e CLINICA DE IMAGEM DIRCEU LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.331.616/0001-57, onde constatou-se que as mesmas atenderam a todos os requisitos do edital, deste modo julgamos as empresas habilitadas e credenciadas para realização de exames de mamografia em veículo adaptado, incluindo gerenciamento, deslocamento, operação, manutenção, laudos e mão de obra especializada, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, da seguinte forma: MAMOCLIN SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 19.425.885/0001-07 (MATRIZ): Habilitada para o lote 04; MAMOCLIN SERVIÇOS MÉDICOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 19.425.885/0003-60 (FILIAL): Habilitada para o lote 01; CLINICA DE IMAGEM DIRCEU LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.331.616/0001-57: Habilitada para os lotes 01, 02, 03 e 04, em conformidade com as disposições do Edital do Chamamento Público nº 02/2022-CESCP/SESAPI-RELANÇAMENTO. Ademais, considerando a forma de apresentação da documentação para Credenciamento em único ato, conforme item 2.3 do Edital, as empresas MEGATEC SERVIÇOS RADIOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.084.556/0001-86, DIAGNOSTICOS E ANALISE CLINICAS SANTA CECILIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.350.613/0001-26 e INCS – INSTITUTO NACIONAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, inscrita no CNPJ nº 09.268.215/0001-62, tiveram suas Propostas e Documentos de Habilitação analisados pela Comissão Especial de Chamamento Público, onde a mesma declara INABILITADAS, considerando o item 10.3 do Edital, haja vista o descumprimento das disposições editalícias, conforme fora elencado no Parecer Técnico pela Superintendência de Gestão da Rede de Média e Alta Complexidade - SUGMAC/SESAPI (6203168), onde fazemos apenas uma retificação, qual seja: os itens I e II do Art. 8º, constam do item 4.2 do Termo de Referência, Anexo II do Edital. Sendo assim, considerando o item 11.2 do Edital, "Os interessados poderão recorrer do resultado publicado, apresentando suas razões devidamente fundamentadas e por escrito, no prazo de até 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil subsequente à data da divulgação. O recurso será comunicado aos demais licitantes que poderão apresentar as contrarrazões em igual período". A presente Decisão será publicada no Diário Oficial do Estado do Piauí – DOE (http://www.diario.pi.gov.br/doe/) e sítio eletrônico da SESAPI (http://www.saude.pi.gov.br/) e comunicada aos licitantes participantes por meio dos e-mails cadastrados. Após transcorrer o prazo processo será encaminhado a autoridade competente para ato de controle final. Nada mais havendo a ser consignado, a Comissão Especial de Chamamento Público encerrou a reunião às 12h10min (doze horas e dez minutos), lavrando-se a presente Ata, que vai devidamente assinada pelos membros presentes da Comissão Especial de Chamamento Público.

• Ata de Reunião (SEI_GOV-PI_-_6306975_-_Ata_de_Reuni%C3%A3o.pdf) - Publicado em: 30/12/2022 - 14:02h

TERMO DE RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2022-CESCP/SESAPI.

Processo SEI nº 00012.015007/2021-20.

OBJETO: Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas Especializadas, para o fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) de Ortopedia para a realização destes procedimentos cirúrgicos nos Estabelecimentos de Assistência à Saúde do Estado do Piauí.

Tendo em vista o cumprimento das exigências editalícias por parte da empresa credenciada, com base no Artigo 38, inciso VI da Lei nº 8.666/93, c/c. Artigo 25 da Lei nº 8.666/93 c/c. Artigo 26 da Lei nº 8.666/93 c/c. Artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, o Exmo. Secretário de Estado da Saúde RESOLVE, para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados:

1. RATIFICAR o procedimento sob a Inexigibilidade de Licitação nº 09/2022-SESAPI, com fundamento no Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93 c/c Artigo 26 da Lei nº 8.666/93, às empresas abaixo Credenciadas:

*Observações:

a) Considerando os itens 6.3 e 19.2 do Edital “A SESAPI distribuirá igualmente entre as credenciadas, em cada tipo de OPME’s, a quantidade de procedimentos”.

b) Durante a vigência deste credenciamento não haverá correção ou reajuste, caso houver prorrogação do termo de credenciamento, será sempre respeitado o valor da tabela SUS vigente.

2. ADJUDICAR o objeto do certame em conformidade com suas Propostas constantes dos itens mencionados na planilha acima, às empresas MEDFIX COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.281.587/0001-27, e SURGIMED COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS CIRÚRGICOS E HOSPITALAR DO NORDESTE EIRELI, inscrita no CNPJ nº 04.324.939/0001-62.

3. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2022-CESCP/SESAPI, Processo SEI nº 00012.015007/2021-20, com sessões constantes das Atas das sessões públicas realizadas na sala Comissão Especial de Seleção do Chamamento Público, situada à Avenida Pedro Freitas, s/nº, 1º andar, bloco A, Centro Administrativo, CEP: 64.018-900, Teresina-PI, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital.

4. DETERMINAR que todas as medidas cabíveis para a contratação das referidas empresas sejam adotadas.

 Teresina-PI, 21 de dezembro de 2022.

Antônio Néris Machado Júnior

Secretário de Estado da Saúde

• Ratificação/Adjudicação/Homologação (SEI_GOV-PI_-_6240082_-_Ato.pdf) - Publicado em: 21/12/2022 - 15:09h

Wilson Martins de Sousa Filho

Pregoeiro – CPL/SESAPI

Visto:

Antônio Néris Machado Júnior

Secretário de Estado da Saúde do Piauí

• Edital (SEI_GOV-PI_-_6148358_-_Edital.pdf) - Publicado em: 16/12/2022 - 08:49h

Valdeci Pinheiro da Silva

Pregoeiro - CPL/SESAPI

    Visto:

   Antônio Néris Machado Júnior

   Secretário de Estado da Saúde

• RELAÇÃO EM XLS (PLANILHA_AOS_INTERESSADOS.xls) - Publicado em: 16/12/2022 - 15:27h
• EDITAL (EDITAL_52_2022.pdf) - Publicado em: 16/12/2022 - 15:27h

• Ata (SEI_GOV-PI_-_6180245_-_Ata_de_Reuni%C3%A3o.pdf) - Publicado em: 15/12/2022 - 10:52h

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2022 - CPL/SESAPI.

PROCESSO SEI Nº 00012.000446/2021-38.

O Estado do Piauí, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAPI, através do Presidente da Comissão Permanente de Licitações e da Autoridade Superior, tornam público que a supracitada licitação, que tem por objeto a AQUISIÇÃO de Equipamentos e Material Permanente para Unidade de Hematologia e Hemoterapia do Piauí – HEMOPI (VEÍCULO DE PASSEIO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos, cuja abertura fora realizada no dia 15/12/2022 às 10h00min, no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br - ID nº 974091, foi declarada DESERTA, por ausência de interessados.

Teresina-PI, 15 de dezembro de 2022.

Hermes Nunes Leitão

Presidente - CPL/SESAPI

Visto:

Antônio Néris Machado Júnior

Secretário de Estado da Saúde

• Portal BB (Comprovante_de_Licita%C3%A7%C3%A3o_Deserta_-_Banco_do_Brasil.pdf) - Publicado em: 15/12/2022 - 11:45h

Maria das Graças Rufino

Presidente - CPLO/SESAPI

Visto:

Antônio Neris Machado Junior

Secretário de Estado da Saúde

• Edital (SEI_GOV-PI_-_6106853_-_Edital.pdf) - Publicado em: 13/12/2022 - 10:23h
• Memorial_de_Cálculo-Orçamento-Cronograma-BDI-Leis_Sociais (Memorial_de_C%C3%A1lculo-Or%C3%A7amento-Cronograma-BDI-Leis_Sociais.xlsm) - Publicado em: 13/12/2022 - 10:22h

Teresina-PI, 06 de dezembro de 2022.

Maria das Graças Rufino

Pregoeira – CPL/SESAPI

Visto:

Antônio Néris Machado Júnior

Secretário de Estado da Saúde do Piauí

• Edital (SEI_GOV-PI_-_6063824_-_Edital.pdf) - Publicado em: 12/12/2022 - 10:41h

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022 - CPL/SESAPI.

PROCESSO SEI Nº 00012.020862/2021-52.

O Estado do Piauí, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAPI, através de sua Pregoeira e Autoridade Superior, tornam público que a supracitada licitação, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS para futura ou eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de GÁS DE COZINHA com vistas a suprir a demanda das unidades hospitalares sob gerenciamento direto da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência, cuja abertura fora realizada no dia 02/12/2022, às 09h00min, no endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br, ID nº 972884, foi declarada DESERTA, por ausência de interessados.

Teresina-PI, 02 de dezembro de 2022.

Maria das Graças Rufino

Pregoeira - CPL/SESAPI

Visto:

Antônio Néris Machado Júnior

Secretário de Estado da Saúde