Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA.

CONVITE Nº 04/2022 - CPLO/SESAPI.

PROCESSO SEI Nº 00012.003693/2021-96.

O Estado do Piauí, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAPI, através da Comissão Permanente de Licitação de Obras - CPLO, torna público que a supracitada licitação, cuja abertura fora realizada no dia 30/11/2022, às 9h00min, com tolerância de 15 (quinze) minutos, que tem por objeto “Contratação de empresa de engenharia para a execução da obra de “OBRA DE CONSTRUÇÃO DO MURO ENTRE A CAF E A CENTRAL DE RESÍDUOS DO HOSPITAL AREOLINO DE ABREU E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO 500L NA CAF, EM TERESINA - PIAUÍ” foi declarada FRACASSADA, em atendimento ao §3º do Artigo 22, da Lei 8.666/93.

Teresina-PI, 30 de novembro de 2022.

Maria das Graças Rufino

Presidente - CPLO/SESAPI

Visto:

Antônio Néris Machado Júnior

Secretário de Estado da Saúde

• Ata da Sessão (ATA_DA_SESSAO_DE_ABERTURA.pdf) - Publicado em: 01/12/2022 - 10:13h

Janayna Daniel Nery Rêgo

Pregoeira – CPL/SESAPI

Visto:

ANTÔNIO NÉRIS MACHADO JÚNIOR

Secretário de Estado da Saúde do Piauí

• Edital (SEI_GOV-PI_-_5976914_-_Edital.pdf) - Publicado em: 25/11/2022 - 09:57h

Valdeci Pinheiro da Silva

Pregoeiro - CPL/SESAPI

• Planilha (Planilha_-_Termo_de_Refer%C3%AAncia.xls) - Publicado em: 05/12/2022 - 11:25h
• EDITAL (PREG%C3%83O_N_51_2022_CPL_SESAPI.pdf) - Publicado em: 05/12/2022 - 11:15h

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2022-CESCP/SESAPI RELANÇAMENTO.

Processo SEI Nº 00012.014992/2022-37.

A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, por meio da Comissão Especial de Seleção do Chamamento Público, designada pela Portaria SESAPI/GAB nº 4178, de 22 de Agosto de 2022, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, que através deste, está procedendo a Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas Especializadas para realização de exames de mamografia em veículo adaptado, incluindo gerenciamento, deslocamento, operação, manutenção, laudos e mão de obra especializada, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado da Saúde do Piauí. Valor Total: R$ 8.156.846,00 (oito milhões, cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e quarenta e seis reais). Fonte de Recursos: 100/113. As propostas e documentos de habilitação serão recebidos no período de 10h00min do dia 23/11/2022 às 10h00min do dia 09/12/2022, na sala da Comissão Especial de Seleção do Chamamento Público, situada à Av. Pedro Freitas, S/Nº, Centro Administrativo, Bloco "A", 1º Andar, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900, ou encaminhar via e-mail: cescp@saude.pi.gov.br. A íntegra do edital e seus anexos estão disponíveis no site da Secretaria de Estado da Saúde, através do endereço eletrônico http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes, na sede da SESAPI, no Processo SEI nº 00012.014992/2022-37, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, podendo ainda ser solicitado através do endereço de e-mail cescp@saude.pi.gov.br.

Teresina-PI, 16 de novembro de 2022.

Antônio Néris Machado Júnior

Secretário de Estado da Saúde

• Edital (SEI_GOV-PI_-_5546177_-_Edital.pdf) - Publicado em: 22/11/2022 - 10:31h

Maria das Graças Rufino

Presidente - CPLO/SESAPI

Visto:

Antônio Neris Machado Junior

Secretário de Estado da Saúde

• Planilhas (Memorial_de_C%C3%A1lculo-Or%C3%A7amento-Cronograma-BDI-Leis_Sociais.xlsm) - Publicado em: 18/11/2022 - 11:41h
• Edital (SEI_GOV-PI_-_5891829_-_Edital.pdf) - Publicado em: 18/11/2022 - 11:41h

Maria das Graças Rufino

Pregoeira - CPL/SESAPI

Visto:

Antônio Néris Machado Júnior

Secretário de Estado da Saúde

• Edital (SEI_GOV-PI_-_5870467_-_Edital.pdf) - Publicado em: 17/11/2022 - 10:04h

TERMO DE RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2022-CESCP/SESAPI.

Processo SEI nº 00012.015007/2021-20.

OBJETO: Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas Especializadas, para o fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) de Ortopedia para a realização destes procedimentos cirúrgicos nos Estabelecimentos de Assistência à Saúde do Estado do Piauí.

Tendo em vista o cumprimento das exigências editalícias por parte da empresa credenciada, com base no Artigo 38, inciso VI da Lei nº 8.666/93, c/c. Artigo 25 da Lei nº 8.666/93 c/c. Artigo 26 da Lei nº 8.666/93 c/c. Artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, o Exmo. Secretário de Estado da Saúde RESOLVE, para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados:

1. RATIFICAR o procedimento sob a Inexigibilidade de Licitação nº 08/2022-SESAPI, com fundamento no Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93 c/c Artigo 26 da Lei nº 8.666/93, às empresas abaixo Credenciadas:

*Observações:

a) Considerando os itens 6.3 e 19.2 do Edital “A SESAPI distribuirá igualmente entre as credenciadas, em cada tipo de OPME’s, a quantidade de procedimentos”.

b) Durante a vigência deste credenciamento não haverá correção ou reajuste, caso houver prorrogação do termo de credenciamento, será sempre respeitado o valor da tabela SUS vigente.

2. ADJUDICAR o objeto do certame em conformidade com suas Propostas constantes dos itens mencionados na planilha acima, às empresas J G DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR – ME, inscrita no CNPJ nº 11.215.547/0001-20, e RJ3 DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.379.154/0001-95.

3. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2022-CESCP/SESAPI, Processo SEI nº 00012.015007/2021-20, com sessões constantes das Atas das sessões públicas realizadas na sala Comissão Especial de Seleção do Chamamento Público, situada à Avenida Pedro Freitas, s/nº, 1º andar, bloco A, Centro Administrativo, CEP: 64.018-900, Teresina-PI, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital.

4. DETERMINAR que todas as medidas cabíveis para a contratação das referidas empresas sejam adotadas.

Teresina-PI, 16 de novembro de 2022.

Antônio Néris Machado Júnior

Secretário de Estado da Saúde

• Ratificação/Adjudicação/Homologação (SEI_GOV-PI_-_5941667_-_Ato.pdf) - Publicado em: 16/11/2022 - 12:02h

Às 10h00min (dez horas) do dia sete de novembro de dois mil e vinte e dois (07/11/2022), reuniram-se na sala de reuniões da Comissão Especial de Chamamento Público, situado à Avenida Pedro Freitas, s/nº, bloco A, Centro Administrativo, CEP 64.018-900, Teresina-PI, os membros da  Comissão Especial de Chamamento Público, designados pela Portaria nº 3733, de 26 de julho de 2022 (4983365), em atendimento às disposições contidas nos termos da Lei nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993 (com suas alterações), e demais normas pertinentes, a fim de dar continuidade ao procedimento de Chamamento Público nº 003/2022-CESCP/SESAPI, que tem como objeto o Credenciamento de Pessoas Jurídicas Especializadas, para o fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) de Ortopedia para a realização destes procedimentos cirúrgicos nos Estabelecimentos de Assistência à Saúde do Estado do Piauí. Inicialmente, em conformidade com as disposições contidas no Edital, a sessão foi aberta pela Comissão Especial de Chamamento Público no horário preestabelecido, informando-se aos presentes que fora expedido Parecer Técnico pela Superintendência de Gestão da Rede de Média e Alta Complexidade - SUGMAC/SESAPI (5721664), constante do Processo Administrativo SEI nº 00012.015007/2021-20. O citado Parecer informa “Em resposta ao Despacho Nº 2766/2022/SESAPI-PI/GAB/SUGAD/DUAD/CPL, que encaminha os autos para que seja expedido Parecer Técnico de análise das Propostas e Documentos de Habilitação Técnica das empresas proponentes. Após a análise da Proposta e Documentos necessários para Habilitação, anexos 5702217, 5702240 e 5702281, à luz do Edital (5533917) e observando as disposições da Ata da Sessão Pública (5702247), conclui-se, conforme abaixo descrito: - Empresa J G DISTRIBUIDORA (5702217): Apresentou proposta para os itens: 19 a 28; 41 a 48; 50 a 52; 54 a 58; 62 a 63; 66 a 67; 69; 72 a 76; 78 a 81; 85; 89 a 90; Documentação regular: habilitação jurídica; regularidade fiscal e trabalhista; qualificação técnica e qualificação econômico-financeira. - Empresa BRAGA & BRAGA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO: Apresentou proposta para todos os itens, exceto o 77, porém considerando como valor final o total estimado para todos os itens; Documentação: habilitação jurídica e regularidade fiscal e trabalhista regulares; qualificação técnica: não apresentou alvará sanitário; atestado de capacidade técnica emitido em 2018; demais documentos regulares; qualificação econômico-financeira: certidão negativa de falência com vencimento em 19/09/2022; não apresentou balanço patrimonial. - Empresa RJ3 DISTRIBUIDORA LTDA: Apresentou proposta para os itens: 19 a 40; 78 a 81; Documentação regular: habilitação jurídica; regularidade fiscal e trabalhista; qualificação técnica e qualificação econômico-financeira. Ato contínuo, após análise do citado Parecer Técnico, além das propostas e dos documentos de habilitação apresentados pelas empresas J G DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR – ME, inscrita no CNPJ nº 11.215.547/0001-20 e RJ3 DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.379.154/0001-95, onde constatou-se que as mesmas atenderam a todos os requisitos do edital, deste modo julgamos as empresas habilitadas e credenciadas para fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) de Ortopedia para a realização destes procedimentos cirúrgicos nos Estabelecimentos de Assistência à Saúde do Estado do Piauí, em conformidade com as disposições do Edital do Chamamento Público nº 003/2022-CESCP/SESAPI. Ademais, considerando a forma de apresentação da documentação para Credenciamento em único ato, conforme item 2.3 do Edital, a empresa BRAGA & BRAGA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.607.790/0001-98, teve sua Proposta e Documentos de Habilitação analisados pela Comissão Especial de Chamamento Público, onde a mesma declara INABILITADA, considerando o item 10.3 do Edital, haja vista o descumprimento do item 7.1.4 do Edital e 4.1 do Termo de Referência (Anexo II do Edital). Sendo assim, considerando o item 11.2 do Edital, "Os interessados poderão recorrer do resultado publicado, apresentando suas razões devidamente fundamentadas e por escrito, no prazo de até 05 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil subsequente à data da divulgação. O recurso será comunicado aos demais licitantes que poderão apresentar as contrarrazões em igual período". A presente Decisão será publicada no Diário Oficial do Estado do Piauí (DOE) e sítio eletrônico da SESAPI (http://www.saude.pi.gov.br/) e comunicada aos licitantes participantes por meio dos e-mails cadastrados. Após transcorrer o prazo processo será encaminhado a autoridade competente para ato de controle final. Nada mais havendo a ser consignado, a Comissão Especial de Chamamento Público encerrou a sessão às 11h51min (onze horas e cinquenta minutos), lavrando-se a presente Ata, que vai devidamente assinada pelos membros da Comissão Especial de Chamamento Público.

• Ata (SEI_GOV-PI_-_5857402_-_Ata_de_Reuni%C3%A3o.pdf) - Publicado em: 08/11/2022 - 12:40h

Eliane Cardoso de Araújo

 Pregoeira - CPL/SESAPI

Visto:

Antônio Néris Machado Júnior

Secretário de Estado da Saúde do Piauí

• Edital (Edital_-_PE_N%C2%BA_47-2022-CPL-SESAPI.pdf) - Publicado em: 26/10/2022 - 10:12h

Rosângela Maria Marques Alencar Carvalho

Pregoeira - CPL/SESAPI

Visto:

Antônio Néris Machado Júnior

Secretário de Estado da Saúde

• Edital (Edital_-_PE_N%C2%BA_43-2022-CPL-SESAPI.pdf) - Publicado em: 24/10/2022 - 10:48h