Portal da Saúde - Secretaria de Estado da Saúde do Piauí

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2022-CPL/SESAPI.
Nº do Processo SEI	00012.006464/2021-23
Modalidade de Licitação	Pregão, na forma Eletrônica.
Tipo de Licitação	Menor Preço.
Nome do Órgão	Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.
Resumo do objeto da licitação	“Aquisição de ELETRODOMÉSTICOS a fim de suprir a necessidade da Rede Estadual Hospitalar de Saúde, objetivando a melhoria da assistência à saúde em nosso Estado”.
Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde – CPL/ESAPI, situada à Av. Pedro Freitas, S/Nº, Centro Administrativo, Bloco "A", 1º Andar, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br ID nº 964847.
Datas e Horários	INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 30/09/2022 às 13h00min.
	LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 14/10/2022 às 09h00min.
	ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/10/2022 às 09h00min.
	INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 14/10/2022 às 11h00min.
Valor global estimado	R$ 29.911,21 (Vinte e nove mil, novecentos e onze reais e vinte um centavos).
Dotação orçamentária	Órgão Orçamentário -17 Unidade Orçamentária – 101 Programa – 0001 Ação (Proj/Ativ/Op/ - 3009 Função – 10 Subfunção – 302
Fonte de recursos	113.
Natureza de Despesa	449052.
Nº Nota de Reserva no SIAFE	2022NR00927.

Maria das Graças Rufino

Pregoeira - CPL/SESAPI

Visto:

Antônio Néris Machado Júnior

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 28/09/2022 - 08:33h | Atualizado em: 28/09/2022 - 08:33h

Edital (Edital_-_PE_n%C2%BA_045-2022-CPL-SESAPI.pdf) - Publicado em: 28/09/2022 - 08:33h

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2022 - CPL/SESAPI. PROCESSO SEI Nº 00012.004867/2021-38. O Estado do Piauí, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAPI, através de sua Pregoeira e Autoridade Superior, tornam público que a supracitada licitação, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento EQUIPAMENTO MANOMETRIA ESOFÁGICA E ANORRETAL DE ALTA RESOLUÇÃO a fim de suprir a necessidade do Hospital Getúlio Vargas, cuja abertura fora realizada no dia 28/09/2022, às 09h00min, endereço eletrônico https://www.licitacoes-e.com.br, foi declarada DESERTA, por ausência de interessados. Teresina-PI, 28 de setembro de 2022. Maria das Graças Rufino Pregoeira - CPL/SESAPI Visto: Antônio Néris Machado Júnior Secretário de Estado da Saúde
Publicado em: 28/09/2022 - 09:16h \| Atualizado em: 28/09/2022 - 09:16h

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2022-CESCP/SESAPI.
Nº do Processo SEI	00012.015007/2021-20.
Critério de Valor da Contratação	Preço Fixado no Edital.
Nome do Órgão	Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.
Resumo do objeto	A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, por meio da Comissão Especial de Seleção do Chamamento Público, designada pela Portaria SESAPI/GAB nº 3733, de 26 de Julho de 2022, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, que através deste, está procedendo a Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas Especializadas, para o fornecimento de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) de Ortopedia para a realização destes procedimentos cirúrgicos nos Estabelecimentos de Assistência à Saúde do Estado do Piauí.
Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Sala da Comissão Especial de Seleção do Chamamento Público, situada à Av. Pedro Freitas, S/Nº, Centro Administrativo, Bloco "A", 1º Andar, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900. A íntegra do edital e seus anexos estão disponíveis no site da Secretaria de Estado da Saúde, através do endereço eletrônico http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes, na sede da SESAPI, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, podendo ainda ser solicitado através do endereço de e-mail cescp@saude.pi.gov.br.
Datas e Horários	Data da Abertura (Início do Recebimento da Documentação): 13/10/2022 às 10h00min. Período de recebimento da documentação/Período de Incrições: Inscrição Permanente (enquanto a Administração mantiver interesse na contratação dos serviços).
Valor global estimado	R$ 13.021.623,11 (treze milhões, vinte e um mil, seiscentos e vinte e três reais e onze centavos).
Dotação orçamentária	Órgão Orçamentário - 17 Unidade Orçamentária – 101 Programa – 0001 Ação (Proj/Ativ/Op/ - 2394 Função – 10 Subfunção – 302
Fonte de recursos	113.
Natureza de Despesa	339030.
Nº Nota de Reserva no SIAFE	2022NR00661.

Teresina-PI, 27 de setembro de 2022.

Antônio Néris Machado Júnior

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 27/09/2022 - 13:05h | Atualizado em: 27/09/2022 - 13:05h

Edital (Edital_-_Chamamento_n%C2%BA_03-2022-CESCP-SESAPI.pdf) - Publicado em: 27/09/2022 - 13:05h

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 042/2022 - CPL/SESAPI
Pregão Eletrônico nº. 042/2022-CPL/SESAPI Sistema Eletrônico de Informações - SEI/PI nº. 00002.007020/2021-24 ID Licitações-e: 963207 OBJETO: AQUISIÇÃO de equipamento de laboratório (estação de pipetagem automática de amostras/reagentes) para atender a necessidade do Laboratório Central de Saúde Pública Dr. Costa Alvarenga – LACEN-PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência. DATAS E HORÁRIOS: Início do Acolhimento das Propostas: 23/09/2022, às 13h; Fim do Acolhimento das Propostas: 06/10/2022, às 8h; Abertura das Propostas: 06/10/2022, às 9h; Data da Sessão: 06/10/2022, às 10h. INFORMAÇÕES: Secretaria de Estado da Saúde – SESAPI – Comissão Permanente de Licitação–CPL/SESAPI – Av. Pedro Freitas, S/N, Bloco: “A”, 1º. Andar, Centro Administrativo, Bairro: São Pedro, Teresina–Piauí, CEP:64018-900, Endereços Eletrônicos(E-mail´s): cplsaude@saude.pi.gov.br e cplsaudepiaui@gmail.com - Tel. (86) 3216-3604 (Somente em dias úteis, no horário de 7h30 às 13h30) Janayna Daniel Nery Rêgo - Pregoeira Visto: Antônio Néris Machado Júnior - Secretário de Estado da Saúde do Piauí
Publicado em: 22/09/2022 - 12:33h \| Atualizado em: 22/09/2022 - 12:33h
Edital (SEI_GOV-PI_-_5472247_-_Edital.pdf) - Publicado em: 22/09/2022 - 12:37h

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022
Nº do Processo SEI	Nº 00012.012243/2021-94
Modalidade de Licitação	Pregão Eletrônico
Tipo de Licitação	MENOR PREÇO
Identificação do Licitante: nome do órgão/entidade pública estadual	Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – SESAPI.
Resumo do objeto da licitação	Aquisição de insumos de laboratório que serão utilizados nas áreas técnica das Coordenações: IST`s e AIDS com a realização de testes rápidos para diagnóstico de HIV, SÍFILIS e Hepatites B e C,
Local onde os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Sede da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – SESAPI/Comissão Permanente de Licitação – CPL/SESAPI: Av. Pedro Freitas, S/N, Bloco “A”, 1º. Andar, Centro Administrativo, Teresina – PI, CEP: 64018-900. Sítio Eletrônico da SESAPI: www.saude.pi.gov.br/licitacoes; TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/; Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br ID Nº 963700.
Datas e Horários	INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/09/2022 às 13h00min;
	LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/10/2022 às 09h00min;
	ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10/10/2022 às 09h00min;
	INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 10/10/2022 às 11h00min.
Valor global estimado	R$ 12.793,00 (doze mil, setecentos e noventa e três reais).
Dotação orçamentária	Órgão Orçamentário: 17. Gestão/Unidade: 17101. Programa de Trabalho: 10.305.0001.4076. Fonte de Recursos: 113. Natureza da Despesa: 339030.
Nº da Nota de Reserva no SIAFE	2022NR00675.

Eliane Cardoso de Araújo

Pregoeira – CPL/SESAPI

Visto:

Antônio Néris Machado Júnior

Secretário de Estado da Saúde do Piauí

Publicado em: 22/09/2022 - 16:04h | Atualizado em: 22/09/2022 - 16:04h

Edital (Edital_-_Preg%C3%A3o_Eletr%C3%B4nico_n%C2%BA_44-2022.pdf) - Publicado em: 22/09/2022 - 16:04h

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2022-CESCP/SESAPI. Processo SEI Nº 00012.014992/2022-37. A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, por meio da Comissão Especial de Seleção do Chamamento Público, designada pela Portaria SESAPI/GAB nº 4178, de 22 de Agosto de 2022, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, que através deste está procedendo com a SUSPENSÃO do certame referente ao Chamamento Público nº 02/2022-CESCP/SESAPI, devido a necessidade de alterações no Edital e seu Anexo II Termo de Referência, em razão de deferimento parcial de pedido de impugnação ao instrumento convocatório. A republicação será divulgada na forma da Lei; Informações: Comissão Especial de Seleção do Chamamento Público, situada à Av. Pedro Freitas, S/Nº, Centro Administrativo, Bloco "A", 1º Andar, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900. A íntegra do edital e seus anexos estão disponíveis no site da Secretaria de Estado da Saúde, através do endereço eletrônico http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes, na sede da SESAPI, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, podendo ainda ser solicitado através do endereço de e-mail cescp@saude.pi.gov.br. Teresina-PI, 16 de setembro de 2022. Alice Taciana Alves Ferreira Bezerra Membro - Portaria nº 4178, de 22 de agosto de 2022. Antônio Helder de Meneses Filho Membro - Portaria nº 4178, de 22 de agosto de 2022. Hermes Nunes Leitão Membro - Portaria nº 4178, de 22 de agosto de 2022. Visto: Antônio Néris Machado Júnior Secretário de Estado da Saúde
Publicado em: 16/09/2022 - 11:29h \| Atualizado em: 16/09/2022 - 11:29h
Ata da Sessão Pública (Ata_da_Sess%C3%A3o_P%C3%BAblica_-_Chamamento_P%C3%BAblico_n%C2%BA_02-2022-CESCP-SESAPI.pdf) - Publicado em: 16/09/2022 - 11:31h Impugnação (Impugna%C3%A7%C3%A3o_Anjos_da_Estrada.pdf) - Publicado em: 16/09/2022 - 11:29h Decisão sobre Impugnação (Decis%C3%A3o_sobre_Impugna%C3%A7%C3%A3o.pdf) - Publicado em: 16/09/2022 - 11:29h

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022-CPL/SESAPI.
Nº do Processo SEI	00012.004867/2022-38.
Modalidade de Licitação	Pregão, na forma Eletrônica.
Tipo de Licitação	Menor Preço.
Nome do Órgão	Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.
Resumo do objeto da licitação	“Contratação de empresa especializada no fornecimento EQUIPAMENTO MANOMETRIA ESOFÁGICA E ANORRETAL DE ALTA RESOLUÇÃO”.
Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde – CPL/ESAPI, situada à Av. Pedro Freitas, S/Nº, Centro Administrativo, Bloco "A", 1º Andar, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br – ID Nº 961918.
Datas e Horários	INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 16/09/2022 às 13h00min;
	LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/09/2022 às 09h00min;
	ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/09/2022 às 09h00min;
	INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 28/09/2022 às 11h00min.
Valor global estimado	R$ 58.950,00 (Cinquenta e oito mil, novecentos e cinquenta reais).
Dotação orçamentária	Órgão Orçamentário -17 Unidade Orçamentária – 101 Programa – 0001 Ação (Proj/Ativ/Op/ - 3009 Função – 10 Subfunção – 302
Fonte de recursos	100
Natureza de Despesa	449052
Nº Nota de Reserva no SIAFE	2022NR00808

Maria das Graças Rufino

Pregoeira - CPL/SESAPI

Visto:

Antônio Néris Machado Júnior

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 14/09/2022 - 10:41h | Atualizado em: 14/09/2022 - 10:41h

Edital (Edital_-_PE_n%C2%BA_41-2022.pdf) - Publicado em: 14/09/2022 - 10:41h

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022-CPL/SESAPI.
Nº do Processo	00012.015969/2022-60
Modalidade de Licitação	Pregão, na forma Eletrônica.
Tipo de Licitação	Menor Preço.
Nome do Órgão	Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.
Resumo do objeto da licitação	Contratação de empresa especializada no fornecimento de MEDICAMENTOS (TENECTEPLASE e ALTEPLASE), para atender as unidades hospitalares que conformam a Rede Estadual de Assistência à Saúde no Estado do Piauí.
Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CPL/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, telefone (86) 3216-3604, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no sítio eletrônico do sistema licitações-e do banco do brasil: https://www.licitacoes-e.com.br.
Datas e Horários	INÍCIO PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08/09/2022 às 13h00min; LIMITE DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/09/2022 às 10h00min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/09/2022 às 10h00min; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 20/09/2022 às 11h00min; LOCAL: licitações-e do Banco do Brasil: ID BB Nº 960918.
Valor Global Estimado	R$ 2.884.867,32 (dois milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e sete reais e trinta e dois centavos).
Dotação Orçamentária	Órgão Orçamentário: 17 Unidade Orçamentária: 101 Programa: 0001 Ação (Proj/Ativ/Op.Esp): 2394 Função: 10 Subfunção: 302
Fonte de Recursos	113 - RECURSOS DO SUS.
Natureza da Despesa	339030
Nº da Nota de Reserva no SIAFE	2022NR01708.

Rosângela Maria Marques Alencar Carvalho

Pregoeira - CPL/SESAPI

Visto:

Antônio Néris Machado Júnior

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 08/09/2022 - 10:05h | Atualizado em: 08/09/2022 - 10:05h

Edital (Edital_-_PE_N%C2%BA_40-2022.pdf) - Publicado em: 08/09/2022 - 10:05h

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO.
CONVITE Nº 02/2022-CPLO/SESAPI-TERCEIRA REPUBLICAÇÃO.
Nº do Processo SEI	00012.004273/2021-27.
Modalidade de Licitação	CONVITE.
Tipo de Licitação	Menor Preço.
Nome do Órgão	Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.
Resumo do objeto da licitação	Execução da obra de adequação para Implantação do CEO – Centro de Especialidades Odontológicas no Hospital Getúlio Vargas – Ambulatório Integrado Gov. Dirceu Mendes Arcoverde, Teresina – PI.
Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Comissão Permanente de Licitação de Obras da Secretaria de Estado da Saúde – CPLO/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas, S/Nº, Centro Administrativo, Bloco "A", 1º Andar, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900, e-mail: cplsaude@saude.pi.gov.br, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes.
Dia e hora da Abertura	Abertura: Dia 14/09/2022 às 9h00min.
Valor global estimado	R$ 195.394,81 (Cento e noventa e cinco mil, trezentos e noventa e quatro reais e oitenta e um centavos).
Dotação orçamentária	Órgão Orçamentário - 17. Unidade Orçamentária - 101. Programa - 0001. Ação (Proj/Ativ/Op/ - 2000) Função - 10. Subfunção - 122.
Fonte de recursos	100.
Natureza de Despesa	339039.
Nº Nota de Reserva no SIAFE	2022NR02056.

Maria das Graças Rufino

Presidente da CPLO/SESAPI

Visto:

Antônio Néris Machado Júnior

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 06/09/2022 - 12:04h | Atualizado em: 06/09/2022 - 12:04h

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAPI AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONVITE Nº 002/2022 - CPLO/SESAPI – 2ª REPUBLICAÇÃO PROCESSO SEI Nº 00012.004273/2021-27. O Estado do Piauí, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAPI, através da Comissão Permanente de Licitação de Obras - CPLO, torna público que a supracitada licitação, cuja abertura fora realizada no dia 02/09/2022, às 9h00min, que tem por objeto “Execução da obra de adequação para Implantação do CEO – Centro de Especialidades Odontológicas no Hospital Getúlio Vargas – Ambulatório Integrado Gov. Dirceu Mendes Arcoverde, Teresina – PI”, foi declarada DESERTA, NÃO HOUVE COMPARECIMENTO DE NENHUM LICITANTE. Teresina-PI, 02 de setembro de 2022. Maria das Graças Rufino Presidente - CPLO/SESAPI Visto: Antônio Néris Machado Júnior Secretário de Estado da Saúde
Publicado em: 02/09/2022 - 11:31h \| Atualizado em: 02/09/2022 - 11:31h

Licitações

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 042/2022 - CPL/SESAPI

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA