Licitações

AVISO DE SUSPENSÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2022-CESCP/SESAPI.

Processo SEI Nº 00012.014992/2022-37.

A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, por meio da Comissão Especial de Seleção do Chamamento Público, designada pela Portaria SESAPI/GAB nº 4178, de 22 de Agosto de 2022, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, que através deste está procedendo com a SUSPENSÃO do certame referente ao Chamamento Público nº 02/2022-CESCP/SESAPI, devido a necessidade de alterações no Edital e seu Anexo II Termo de Referência, em razão de deferimento parcial de pedido de impugnação ao instrumento convocatório. A republicação será divulgada na forma da Lei; Informações: Comissão Especial de Seleção do Chamamento Público, situada à Av. Pedro Freitas, S/Nº, Centro Administrativo, Bloco "A", 1º Andar, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900. A íntegra do edital e seus anexos estão disponíveis no site da Secretaria de Estado da Saúde, através do endereço eletrônico http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes, na sede da SESAPI, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, podendo ainda ser solicitado através do endereço de e-mail cescp@saude.pi.gov.br.

Teresina-PI, 16 de setembro de 2022.

Alice Taciana Alves Ferreira Bezerra

Membro - Portaria nº 4178, de 22 de agosto de 2022.

Antônio Helder de Meneses Filho

Membro - Portaria nº 4178, de 22 de agosto de 2022.

Hermes Nunes Leitão

Membro - Portaria nº 4178, de 22 de agosto de 2022.

Visto:

Antônio Néris Machado Júnior

Secretário de Estado da Saúde

• Ata da Sessão Pública (Ata_da_Sess%C3%A3o_P%C3%BAblica_-_Chamamento_P%C3%BAblico_n%C2%BA_02-2022-CESCP-SESAPI.pdf) - Publicado em: 16/09/2022 - 11:31h
• Impugnação (Impugna%C3%A7%C3%A3o_Anjos_da_Estrada.pdf) - Publicado em: 16/09/2022 - 11:29h
• Decisão sobre Impugnação (Decis%C3%A3o_sobre_Impugna%C3%A7%C3%A3o.pdf) - Publicado em: 16/09/2022 - 11:29h

Maria das Graças Rufino

Pregoeira - CPL/SESAPI

Visto:

Antônio Néris Machado Júnior

Secretário de Estado da Saúde

• Edital (Edital_-_PE_n%C2%BA_41-2022.pdf) - Publicado em: 14/09/2022 - 10:41h

Rosângela Maria Marques Alencar Carvalho

Pregoeira - CPL/SESAPI

Visto:

Antônio Néris Machado Júnior

Secretário de Estado da Saúde

• Edital (Edital_-_PE_N%C2%BA_40-2022.pdf) - Publicado em: 08/09/2022 - 10:05h

Maria das Graças Rufino

Presidente da CPLO/SESAPI

Visto:

Antônio Néris Machado Júnior

Secretário de Estado da Saúde

• Planilhas (Or%C3%A7am_-_Cronog_-_Memoria_-_Leis_Sociais_-_CEO.xlsx) - Publicado em: 06/09/2022 - 12:04h
• Edital (Edital_-_Convite_n%C2%BA_02-2022_-_TERCEIRA_REPUBLICA%C3%87%C3%83O.pdf) - Publicado em: 06/09/2022 - 12:04h

GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAPI

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA

CONVITE Nº 002/2022 - CPLO/SESAPI – 2ª REPUBLICAÇÃO

PROCESSO SEI Nº 00012.004273/2021-27.

O Estado do Piauí, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAPI, através da Comissão Permanente de Licitação de Obras - CPLO, torna público que a supracitada licitação, cuja abertura fora realizada no dia 02/09/2022, às 9h00min, que  tem por objeto “Execução da obra de adequação para Implantação do CEO – Centro de Especialidades Odontológicas no Hospital Getúlio Vargas – Ambulatório Integrado Gov. Dirceu Mendes Arcoverde, Teresina – PI”, foi declarada DESERTA, NÃO HOUVE COMPARECIMENTO DE NENHUM LICITANTE.

Teresina-PI, 02 de setembro de 2022.

Maria das Graças Rufino

Presidente - CPLO/SESAPI

Visto:

Antônio Néris Machado Júnior

Secretário de Estado da Saúde

AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2022-CESCP/SESAPI.

Processo SEI Nº 00012.014992/2022-37.

A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, que através deste, está procedendo a Chamamento Público nº 02/2022-CESCP/SESAPI, cujo objeto é Chamamento Público para CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas Especializadas para REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA EM VEÍCULO ADAPTADO, INCLUINDO GERENCIAMENTO, DESLOCAMENTO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, LAUDOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado da Saúde do Piauí. Nesse sentido, após reanálise do texto publicado, faz-se necessária a RETIFICAÇÃO do seu item 4, por apresentar datas divergentes da efetivamente publicada nos meios oficiais.

Nesse sentido, onde se lê:

4. DA INSCRIÇÃO

A (s) pessoa (s) jurídica (s) interessada (s) em se inscrever no processo de Chamamento Público nº 02/2022-CESCP/SESAPI, deverá (ão) apresentar os documentos elencados no título 07 do presente edital, no período de 03/08/2022 à 18/08/2022, apresentando os documentos relacionados, em via original ou por qualquer processo de cópia, devendo, neste último caso, serem autenticadas em cartório ou apresentadas com os respectivos originais, para autenticação no ato da inscrição, por membro da Comissão Especial de Seleção do Chamamento Público com o encargo de recebê-los, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Secretaria de Estado da Saúde, situada à Avenida Pedro Freitas, s/nº, 1º andar, bloco A, Centro Administrativo, CEP: 64.018-900, Teresina-PI.

Leia-se:

4. DA INSCRIÇÃO

A (s) pessoa (s) jurídica (s) interessada (s) em se inscrever no processo de Chamamento Público nº 02/2022-CESCP/SESAPI, deverá (ão) apresentar os documentos elencados no título 07 do presente edital,  no período de 31/08/2022 às 10h00min do dia 16/09/2022, apresentando os documentos relacionados, em via original ou por qualquer processo de cópia, devendo, neste último caso, serem autenticadas em cartório ou apresentadas com os respectivos originais, para autenticação no ato da inscrição, por membro da Comissão Especial de Seleção do Chamamento Público com o encargo de recebê-los, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações da Secretaria de Estado da Saúde, situada à Avenida Pedro Freitas, s/nº, 1º andar, bloco A, Centro Administrativo, CEP: 64.018-900, Teresina-PI.

Por fim, ressaltamos que permanece inalterada a data para abertura da Sessão Pública do Chamamento Público nº 02/2022-CESCP/SESAPI, nos horários já estabelecidos, conforme Edital (5262346) cujo conteúdo pode ser acessado por meio do sítio eletrônico da SESAPI (http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes) e do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ por meio do número de controle LW-009146/22) publicado nos meios legais, constante do rol de documentos acostados no sítio eletrônico da SESAPI e do TCE-PI, por não afetar a formulação das propostas, com fundamento legal no art. 21, § 4^o da Lei nº 8.666/93.

No mais, ficam mantidas e ratificadas as demais disposições e exigências do edital e dos anexos do presente Chamamento Público. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, expeça-se a presente retificação nos autos do processo administrativo em epígrafe, com a devida publicidade legal.

Teresina-PI, 01 de setembro de 2022.

Antônio Néris Machado Júnior

Secretário de Estado da Saúde

• Termo de Retificação de Edital (Termo_de__Retifica%C3%A7%C3%A3o_do_Edital_do_Chamamento_P%C3%BAblico_n%C2%BA_02-2022-SESAPI.pdf) - Publicado em: 01/09/2022 - 12:44h

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2022-CESCP/SESAPI.

Processo SEI Nº 00012.014992/2022-37.

A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, por meio da Comissão Especial de Seleção do Chamamento Público, designada pela Portaria SESAPI/GAB nº 4178, de 22 de Agosto de 2022, no uso de suas atribuições legais, torna público a todos os interessados, que através deste, está procedendo a Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas Especializadas para realização de exames de mamografia em veículo adaptado, incluindo gerenciamento, deslocamento, operação, manutenção, laudos e mão de obra especializada, para atender as necessidades desta Secretaria de Estado da Saúde do Piauí. Valor Total: R$ 8.156.846,00 (oito milhões, cento e cinquenta e seis mil, oitocentos e quarenta e seis reais). Fonte de Recursos: 100/113. As propostas e documentos de habilitação serão recebidos no período de 31/08/2022 às 10h00min do dia 16/09/2022, na sala da Comissão Especial de Seleção do Chamamento Público, situada à Av. Pedro Freitas, S/Nº, Centro Administrativo, Bloco "A", 1º Andar, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900. A íntegra do edital e seus anexos estão disponíveis no site da Secretaria de Estado da Saúde, através do endereço eletrônico http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes, na sede da SESAPI, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, podendo ainda ser solicitado através do endereço de e-mail cescp@saude.pi.gov.br.

Teresina-PI, 30 de agosto de 2022.

Antônio Néris Machado Júnior

Secretário de Estado da Saúde

• Edital (Edital_-_Chamamento_n%C2%BA_02-2022-CESCP-SESAPI.pdf) - Publicado em: 30/08/2022 - 09:33h

Maria das Graças Rufino

Presidente da CPLO/SESAPI

Visto:

Antônio Néris Machado Júnior

Secretário de Estado da Saúde

• Planilhas (Or%C3%A7am_-_Cronog_-_Memoria_-_Leis_Sociais_-_CEO.xlsx) - Publicado em: 26/08/2022 - 10:49h
• Edital (Edital_-_Convite_n%C2%BA_02-2022-2%C2%AA_REPUBLICA%C3%87%C3%83O.pdf) - Publicado em: 26/08/2022 - 10:49h

TERMO DE RATIFICAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022-CESCP/SESAPI-RETIFICADO.

Processo SEI nº 00012.014510/2022-49.

OBJETO: Chamamento Público para Credenciamento de Pessoa (s) Jurídica (s) Especializadas na realização de Cirurgia de Catarata, incluindo consulta, cirurgia e pós-operatório com gerenciamento, deslocamento, operação, manutenção e mão de obra especializada de forma itinerante nas 11 (onze) Regiões de Saúde do Piauí, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí - SESAPI.

Tendo em vista o cumprimento das exigências editalícias por parte da empresa credenciada, com base no Artigo 38, inciso VI da Lei nº 8.666/93, c/c. Artigo 25 da Lei nº 8.666/93 c/c. Artigo 26 da Lei nº 8.666/93 c/c. Artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, o Exmo. Secretário de Estado da Saúde RESOLVE, para que possa ser conhecido pelo público em geral e para fins de intimação e conhecimento dos interessados:

1. RATIFICAR o procedimento sob a Inexigibilidade de Licitação nº 06/2022-SESAPI, com fundamento no Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93 c/c Artigo 26 da Lei nº 8.666/93, à empresa abaixo Credenciada:

2. ADJUDICAR o objeto do certame à empresa HOSPITAL DA VISÃO DO MEIO NORTE LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 23.671.122/0001-05, pelo valor total de R$ 28.500.000,00 (vinte e oito milhões e quinhentos mil reais).
3. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022-CESCP/SESAPI-RETIFICADO, Processo SEI nº 00012.014510/2022-49, com sessões constantes das Atas das sessões públicas realizadas na sala Comissão Especial de Seleção do Chamamento Público, situada à Avenida Pedro Freitas, s/nº, 1º andar, bloco A, Centro Administrativo, CEP: 64.018-900, Teresina-PI, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência e no Edital.
4. DETERMINAR que todas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa sejam adotadas.

Teresina-PI, 25 de agosto de 2022.

Antônio Néris Machado Júnior

Secretário de Estado da Saúde

• Termo de Ratificação-Adjudicação-Homologação (Termo_de_Ratifica%C3%A7%C3%A3o-Adjudica%C3%A7%C3%A3o-Homologa%C3%A7%C3%A3o.pdf) - Publicado em: 25/08/2022 - 13:54h

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - CPL/SESAPI.

PROCESSO SEI Nº 00012.004276/2021--27.

O Estado do Piauí, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAPI, através de sua Pregoeira e Autoridade Superior, tornam público que a supracitada licitação, que tem por objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento Equipamentos e Material Permanente a fim de suprir a necessidade da Unidade de Hematologia e Hemoterapia do Piauí – HEMOPI, cuja abertura fora realizada no dia 24/08/2022, às 09h00min, endereço eletrônico https:// www.licitacoes-e.com.br, foi declarada DESERTA, por ausência de interessados.

Teresina-PI, 24 de agosto de 2022.

Maria das Graças Rufino

Pregoeira - CPL/SESAPI

Visto:

Antônio Néris Machado Júnior

Secretário de Estado da Saúde