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Aviso de Chamamento Público Nº 16/2024 - SESAPI

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2024 – SESAPI
Nº do Processo	Nº 00012.044324/2024-04
Modalidade de Licitação	CHAMAMENTO PÚBLICO
Nome do Órgão	Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.
Resumo do objeto da licitação	Seleção de Instituição Sem Fins Lucrativos, qualificadas como Organização Social na área da saúde, visando a implantação, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da CENTRAL DE EXAMES – FLORIANO.
Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Comissão de Agentes de Contratação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CAC/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, e-mail: cplsaude@gmail.com, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no site https://sigrp.pi.gov.br/login
Datas e Horários para recebimento das Propostas	As propostas e documentos de habilitação serão recebidos de 27/11/2024 a 06/12/2024 na plataforma https://sigrp.pi.gov.br/login
Dotação Orçamentária	Órgão Orçamentário: 17 Unidade Orçamentária: 17101 Natureza da Despesa: 335085
Fontes de Recursos	600

Eraldo Ferreira Rodrigues da Silva

Presidente CAC/SESAPI

Visto:

Antônio Luiz Soares Santos

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 25/11/2024 - 09:35h | Atualizado em: 25/11/2024 - 09:35h

Edital (Edital_assinado.pdf) - Publicado em: 25/11/2024 - 09:35h

Aviso de Chamamento Público Nº 15/2024 - SESAPI

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2024 – SESAPI
Nº do Processo	Nº 00012.044326/2024-95
Modalidade de Licitação	CHAMAMENTO PÚBLICO
Nome do Órgão	Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.
Resumo do objeto da licitação	Seleção de Instituição Sem Fins Lucrativos, qualificadas como Organização Social na área da saúde, visando a implantação, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da CENTRAL DE EXAMES – CORRENTE.
Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Comissão de Agentes de Contratação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CAC/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, e-mail: cplsaude@gmail.com, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no site https://sigrp.pi.gov.br/login
Datas e Horários para recebimento das Propostas	As propostas e documentos de habilitação serão recebidos de 25/11/2024 a 04/12/2024 na plataforma https://sigrp.pi.gov.br/login
Dotação Orçamentária	Órgão Orçamentário: 17 Unidade Orçamentária: 17101 Natureza da Despesa: 335085
Fontes de Recursos	600

Eraldo Ferreira Rodrigues da Silva

Presidente CAC/SESAPI

Visto:

Dirceu Hamilton Cordeiro Campêlo

Secretário de Estado da Saúde Interino

Publicado em: 22/11/2024 - 09:24h | Atualizado em: 22/11/2024 - 09:24h

Edital (Edital_assinado.pdf) - Publicado em: 22/11/2024 - 09:24h

Aviso de Chamamento Público Nº 14/2024 - SESAPI

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2024 – SESAPI
Nº do Processo	Nº 00012.044323/2024-51
Modalidade de Licitação	CHAMAMENTO PÚBLICO
Nome do Órgão	Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.
Resumo do objeto da licitação	Seleção de Instituição Sem Fins Lucrativos, qualificadas como Organização Social na área da saúde, visando a implantação, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da CENTRAL DE EXAMES – OEIRAS.
Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Comissão de Agentes de Contratação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CAC/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, e-mail: cplsaude@gmail.com, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no site https://sigrp.pi.gov.br/login
Datas e Horários para recebimento das Propostas	As propostas e documentos de habilitação serão recebidos de 22/11/2024 a 01/12/2024 na plataforma https://sigrp.pi.gov.br/login
Dotação Orçamentária	Órgão Orçamentário: 17 Unidade Orçamentária: 17101 Natureza da Despesa: 335085
Fontes de Recursos	600

Eraldo Ferreira Rodrigues da Silva

Presidente CAC/SESAPI

Visto:

Dirceu Hamilton Cordeiro Campêlo

Secretário de Estado da Saúde Interino

Publicado em: 19/11/2024 - 09:19h | Atualizado em: 19/11/2024 - 09:19h

Edital (Edital_assinado.pdf) - Publicado em: 19/11/2024 - 09:19h

Aviso de Chamamento Público Nº 12/2024 - SESAPI

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2024 – SESAPI
Nº do Processo	Nº 00012.044600/2024-26
Modalidade de Licitação	CHAMAMENTO PÚBLICO
Nome do Órgão	Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.
Resumo do objeto da licitação	Seleção de Instituição Sem Fins Lucrativos, qualificadas como Organização Social na área da saúde, visando a implantação, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da CENTRAL DE EXAMES – TERESINA.
Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Comissão de Agentes de Contratação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CAC/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, e-mail: cplsaude@gmail.com, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no site https://sigrp.pi.gov.br/login
Datas e Horários para recebimento das Propostas	As propostas e documentos de habilitação serão recebidos de 19/11/2024 a 28/11/2024 na plataforma https://sigrp.pi.gov.br/login
Dotação Orçamentária	Órgão Orçamentário: 17 Unidade Orçamentária: 17101 Natureza da Despesa: 335085
Fontes de Recursos	600

Eraldo Ferreira Rodrigues da Silva

Presidente CAC/SESAPI

Visto:

Dirceu Hamilton Cordeiro Campêlo

Secretário de Estado da Saúde Interino

Publicado em: 18/11/2024 - 09:11h | Atualizado em: 18/11/2024 - 09:11h

Edital (Edital_assinado.pdf) - Publicado em: 18/11/2024 - 09:11h

Aviso de Chamamento Público Nº 13/2024 - SESAPI

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2024 – SESAPI
Nº do Processo	Nº 00012.044594/2024-15
Modalidade de Licitação	CHAMAMENTO PÚBLICO
Nome do Órgão	Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.
Resumo do objeto da licitação	Seleção de Instituição Sem Fins Lucrativos, qualificadas como Organização Social na área da saúde, visando a implantação, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da CENTRAL DE EXAMES – SÃO RAIMUNDO NONATO.
Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Comissão de Agentes de Contratação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CAC/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, e-mail: cplsaude@gmail.com, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no site https://sigrp.pi.gov.br/login
Datas e Horários para recebimento das Propostas	As propostas e documentos de habilitação serão recebidos de 22/11/2024 a 01/12/2024 na plataforma https://sigrp.pi.gov.br/login
Dotação Orçamentária	Órgão Orçamentário: 17 Unidade Orçamentária: 17101 Natureza da Despesa: 335085
Fontes de Recursos	600

Eraldo Ferreira Rodrigues da Silva

Presidente CAC/SESAPI

Visto:

Dirceu Hamilton Cordeiro Campêlo

Secretário de Estado da Saúde Interino

Publicado em: 18/11/2024 - 09:15h | Atualizado em: 18/11/2024 - 09:15h

Edital (Edital_assinado.pdf) - Publicado em: 18/11/2024 - 09:15h

AVISO PREGÃO ELETRONICO 63/2024

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI COMISSÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO - CAC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 63/2024 – CAC/SESAPI – RELANÇAMENTO
Nº do Processo SEI-PI	00012.005561/2024-41
ID Licitações-e	1060900
Modalidade de Licitação	Pregão, na forma eletrônica, sob-regime da Lei nº. 14.133/2021
Tipo de Licitação	Menor Preço
Resumo do objeto da licitação	REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI.
Local onde os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Sede da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – SESAPI/Comissão de Agentes de Contratação – CAC: Av. Pedro Freitas, S/Nº, Bloco “A”, 1º Andar, Centro Administrativo, Bairro: São Pedro, Teresina–PI, CEP:64018-900 Sítio Eletrônico da SESAPI: www.saude.pi.gov.br/licitacoes TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ Licitações-e Novo Sítio: https://licitacoes-e2.bb.com.br
Data de abertura e entrega das propostas	Início do Acolhimento das Propostas: 04/12/2024, às 10:00h Sessão Pública de Lances: 18/12/2024, às 10:00h Horário de Brasília - DF Local: Licitações-e Novo Sítio https://licitacoes-e2.bb.com.br
Valor global estimado	R$ 6.905.800,00 (seis milhões novecentos e cinco mil e oitocentos reais)
Dotação Orçamentária	RESOLUÇÃO CGFR Nº 002, de18/01/2021,Art.3º,Parágrafo Único
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Nº da Nota de Reserva no SIAFE
Pregoeira	Eliane Cardoso de Araújo
Presidente CAC/SESAPI	Eraldo Ferreira Rodrigues da Silva
Secretário de Estado da Saúde do Piauí	Antônio Luiz Soares Santos

Publicado em: 08/11/2024 - 09:58h | Atualizado em: 08/11/2024 - 09:58h

Edital (SEI_GOV-PI_-_015607890_-_Edital63.pdf) - Publicado em: 02/12/2024 - 09:14h

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 62/2024

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI COMISSÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÕES - CAC AVISO DE LICITAÇÃO RELANÇAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 62/2024 – CAC/SESAPI
Nº do Processo SEI	00012.015244/2024-33
ID Licitações-e	1061656
Modalidade de Licitação	Pregão, na forma eletrônica, sob regime da Lei nº. 14.133/2021 e Decreto Estadual 21.872/2023.
Tipo de Licitação	Menor Preço
Resumo do objeto da licitação	O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Formação de Registro de Preços para locação de Unidade Móvel, customizadas, com o objetivo de gestão, operacionalização e execução do serviço de Unidade Móvel de Imagem, sendo ela: Unidade Móvel de Ressonância Magnética, em veículo motorizado, para atendimento aos usuários dos diversos municípios do Estado do Piauí, que tem como finalidade organizar e dar vazão a demanda de Exame Especializado existente no estado do Piauí, contemplando os 224 municípios, 11 regiões de saúde e 04 Macrorregiões, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.
Local onde os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Sede da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – SESAPI/ Comissão de Agentes de Contrações – CAC/SESAPI: Av. Pedro Freitas, S/N, Bloco “A”, 1º. Andar, Centro Administrativo, Bairro: São Pedro, Teresina – PI, CEP: 64018-900 Sítio Eletrônico da SESAPI: www.saude.pi.gov.br/licitacoes TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br
Data de abertura e entrega das propostas	Início do Acolhimento das Propostas: 13/12/2024, às 16:00h Limite de acolhimentos das propostas: 07/01/2025, às 9:00h Data e hora da sessão pública de Disputa: 07/01/2025, às 09:00h Local: Portal Licitações-e do Banco do Brasil - https://www.licitacoes-e.com.br
Valor global estimado	R$ 10.937.810,35
Dotação Orçamentária
Fonte de Recursos	De acordo com a Resolução CGFR nº. 002/2021, de 18/01/2021, art. 3º, Parágrafo Único
Natureza da Despesa
Nº da Nota de Reserva no SIAFE
Pregoeiro	Antonio Carlos de Sousa Costa
Presidente CAC/SESAPI	Eraldo Ferreira Rodrigues da Silva
Secretário de Estado da Saúde do Piauí	Antônio Luiz Soares Santos

Publicado em: 16/10/2024 - 08:57h | Atualizado em: 16/10/2024 - 08:57h

Edital (SEI_GOV-PI_-_015800688_-_Edital.pdf) - Publicado em: 13/12/2024 - 09:33h

AVISO DE RELANÇAMENTO AVISO PREGÃO ELETRONICO 62/2024

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI COMISSÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÕES - CAC AVISO DE LICITAÇÃO RELANÇAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 62/2024 – CAC/SESAPI
Nº do Processo SEI	00012.015244/2024-33
ID Licitações-e	1061656
Modalidade de Licitação	Pregão, na forma eletrônica, sob regime da Lei nº. 14.133/2021 e Decreto Estadual 21.872/2023.
Tipo de Licitação	Menor Preço
Resumo do objeto da licitação	O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Formação de Registro de Preços para locação de Unidade Móvel, customizadas, com o objetivo de gestão, operacionalização e execução do serviço de Unidade Móvel de Imagem, sendo ela: Unidade Móvel de Ressonância Magnética, em veículo motorizado, para atendimento aos usuários dos diversos municípios do Estado do Piauí, que tem como finalidade organizar e dar vazão a demanda de Exame Especializado existente no estado do Piauí, contemplando os 224 municípios, 11 regiões de saúde e 04 Macrorregiões, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.
Local onde os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Sede da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – SESAPI/ Comissão de Agentes de Contrações – CAC/SESAPI: Av. Pedro Freitas, S/N, Bloco “A”, 1º. Andar, Centro Administrativo, Bairro: São Pedro, Teresina – PI, CEP: 64018-900 Sítio Eletrônico da SESAPI: www.saude.pi.gov.br/licitacoes TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br
Data de abertura e entrega das propostas	Início do Acolhimento das Propostas: 13/12/2024, às 16:00h Limite de acolhimentos das propostas: 07/01/2025, às 9:00h Data e hora da sessão pública de Disputa: 07/01/2025, às 09:00h Local: Portal Licitações-e do Banco do Brasil - https://www.licitacoes-e.com.br
Valor global estimado	R$ 10.937.810,35
Dotação Orçamentária
Fonte de Recursos	De acordo com a Resolução CGFR nº. 002/2021, de 18/01/2021, art. 3º, Parágrafo Único
Natureza da Despesa
Nº da Nota de Reserva no SIAFE
Pregoeiro	Antonio Carlos de Sousa Costa
Presidente CAC/SESAPI	Eraldo Ferreira Rodrigues da Silva
Secretário de Estado da Saúde do Piauí	Antônio Luiz Soares Santos

Publicado em: 01/10/2024 - 08:22h | Atualizado em: 01/10/2024 - 08:22h

Edital (SEI_GOV-PI_-_015800688_-_Edital.pdf) - Publicado em: 13/12/2024 - 09:37h

AVISO PREGÃO ELETRONICO 57/2024

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI COMISSÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO - CAC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 57/2024 – CAC/SESAPI
Nº do Processo SEI-PI	00012.004021/2024-41
ID Licitações-e (Novo sítio https://licitacoes-e2.bb.com.br)	1056400
Modalidade de Licitação	Pregão, na forma eletrônica, sob regime da Lei nº. 14.133/2021
Tipo de Licitação	Menor Preço
Resumo do objeto da licitação	Aquisição de 30 (trinta) Equipamentos de BIPAP
Local onde os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Sede da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – SESAPI/Comissão de Agentes de Contratação – CAC: Av. Pedro Freitas, S/N, Bloco “A”, 1º. Andar, Centro Administrativo, Bairro: São Pedro, Teresina – PI, CEP: 64018-900 Sítio Eletrônico da SESAPI: www.saude.pi.gov.br/licitacoes TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ Licitações-e (Novo Sítio) (Banco do Brasil): https://licitacoes-e2.bb.com.br
Data de abertura e entrega das propostas	Início do Acolhimento das Propostas: 27/09/2024, às 16h, horário de Brasília – DF Sessão Pública de Lances: 15/10/2024, às 10h, horário de Brasília - DF Local: Licitações-e (Novo Sítio) (Banco do Brasil) https://licitacoes-e2.bb.com.br
Valor global estimado	R$ 1.059.000 (um milhão, cinquenta e nove mil reais)
Dotação Orçamentária	17.101.10.302.0100.6124
Fonte de Recursos	601
Natureza da Despesa	449052
Nº da Nota de Reserva no SIAFE	2024NR07609
Pregoeira	Janayna Daniel Nery Rego
Presidente CAC/SESAPI	Paula Andréa Dantas Avelino Madeira Campos
Secretário de Estado da Saúde do Piauí	Antônio Luiz Soares Santos

Publicado em: 27/09/2024 - 08:11h | Atualizado em: 27/09/2024 - 08:11h

EDITAL (Edital_PE_57.pdf) - Publicado em: 27/09/2024 - 08:11h

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024 – SESAPI
Nº do Processo	Nº 00012.009240/2024-16
Modalidade de Licitação	CHAMAMENTO PÚBLICO
Nome do Órgão	Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.
Resumo do objeto da licitação	Contratação de Instituição Sem Fins Lucrativos, qualificada como Organização Social na área da Saúde, visando a implantação, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da CENTRAL DE EXAMES - PARNAÍBA, da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí - SESAPI
Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Comissão de Agentes de Contratação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CAC/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, e-mail: cplsaude@gmail.com, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no site https://sigrp.pi.gov.br/login
Datas e Horários para recebimento das Propostas	As propostas e documentos de habilitação serão recebidos de 30/09/2024 a 09/10/2024 na plataforma https://sigrp.pi.gov.br/login
Dotação Orçamentária	Órgão Orçamentário: 17 Unidade Orçamentária: 17101 Natureza da Despesa: 339085
Fontes de Recursos	500

Paula Andrea Dantas Avelino Madeira Campos

Presidente CAC/SESAPI

Visto:

Antônio Luiz Soares Santos

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 25/09/2024 - 10:34h | Atualizado em: 25/09/2024 - 10:34h

EDITAL (SEI_GOV-PI_-_014627785_-_Edital.pdf) - Publicado em: 25/09/2024 - 10:34h

Licitações

Aviso de Chamamento Público Nº 16/2024 - SESAPI

Aviso de Chamamento Público Nº 15/2024 - SESAPI

Aviso de Chamamento Público Nº 14/2024 - SESAPI

Aviso de Chamamento Público Nº 12/2024 - SESAPI

Aviso de Chamamento Público Nº 13/2024 - SESAPI

AVISO PREGÃO ELETRONICO 63/2024

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 62/2024

AVISO DE RELANÇAMENTO AVISO PREGÃO ELETRONICO 62/2024

AVISO PREGÃO ELETRONICO 57/2024

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 11/2024