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Aviso de Chamamento Público Nº 20/2024 - SESAPI

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 20/2024 – SESAPI
Nº do Processo	Nº 00012.044599/2024-30
Modalidade de Licitação	CHAMAMENTO PÚBLICO
Nome do Órgão	Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.
Resumo do objeto da licitação	Seleção de Instituição Sem Fins Lucrativos, qualificadas como Organização Social na área da saúde, visando a implantação, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da CENTRAL DE EXAMES – PIRIPIRI.
Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Comissão de Agentes de Contratação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CAC/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, e-mail: cplsaude@gmail.com, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no site https://sigrp.pi.gov.br/login
Datas e Horários para recebimento das Propostas	As propostas e documentos de habilitação serão recebidos de 02/12/2024 a 11/12/2024 na plataforma https://sigrp.pi.gov.br/login
Dotação Orçamentária	Órgão Orçamentário: 17 Unidade Orçamentária: 17101 Natureza da Despesa: 335085
Fontes de Recursos	600

Eraldo Ferreira Rodrigues da Silva

Presidente CAC/SESAPI

Visto:

Antônio Luiz Soares Santos

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 28/11/2024 - 10:11h | Atualizado em: 28/11/2024 - 10:11h

Edital (Edital_assinado.pdf) - Publicado em: 28/11/2024 - 10:11h

Aviso de Chamamento Público Nº 19/2024 - SESAPI

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19/2024 – SESAPI
Nº do Processo	Nº 00012.040886/2024-71
Modalidade de Licitação	CHAMAMENTO PÚBLICO
Nome do Órgão	Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.
Resumo do objeto da licitação	Seleção de Instituição Sem Fins Lucrativos, qualificadas como Organização Social na área da saúde, visando a implantação, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da CENTRAL DE EXAMES – CAMPO MAIOR.
Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Comissão de Agentes de Contratação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CAC/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, e-mail: cplsaude@gmail.com, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no site https://sigrp.pi.gov.br/login
Datas e Horários para recebimento das Propostas	As propostas e documentos de habilitação serão recebidos de 02/12/2024 a 11/12/2024 na plataforma https://sigrp.pi.gov.br/login
Dotação Orçamentária	Órgão Orçamentário: 17 Unidade Orçamentária: 17101 Natureza da Despesa: 335085
Fontes de Recursos	600

Eraldo Ferreira Rodrigues da Silva

Presidente CAC/SESAPI

Visto:

Antônio Luiz Soares Santos

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 27/11/2024 - 09:41h | Atualizado em: 27/11/2024 - 09:41h

Edital (Edital_assinado.pdf) - Publicado em: 27/11/2024 - 09:41h

Aviso de Chamamento Público Nº 16/2024 - SESAPI

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 16/2024 – SESAPI
Nº do Processo	Nº 00012.044324/2024-04
Modalidade de Licitação	CHAMAMENTO PÚBLICO
Nome do Órgão	Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.
Resumo do objeto da licitação	Seleção de Instituição Sem Fins Lucrativos, qualificadas como Organização Social na área da saúde, visando a implantação, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da CENTRAL DE EXAMES – FLORIANO.
Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Comissão de Agentes de Contratação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CAC/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, e-mail: cplsaude@gmail.com, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no site https://sigrp.pi.gov.br/login
Datas e Horários para recebimento das Propostas	As propostas e documentos de habilitação serão recebidos de 27/11/2024 a 06/12/2024 na plataforma https://sigrp.pi.gov.br/login
Dotação Orçamentária	Órgão Orçamentário: 17 Unidade Orçamentária: 17101 Natureza da Despesa: 335085
Fontes de Recursos	600

Eraldo Ferreira Rodrigues da Silva

Presidente CAC/SESAPI

Visto:

Antônio Luiz Soares Santos

Secretário de Estado da Saúde

Publicado em: 25/11/2024 - 09:35h | Atualizado em: 25/11/2024 - 09:35h

Edital (Edital_assinado.pdf) - Publicado em: 25/11/2024 - 09:35h

Aviso de Chamamento Público Nº 15/2024 - SESAPI

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2024 – SESAPI
Nº do Processo	Nº 00012.044326/2024-95
Modalidade de Licitação	CHAMAMENTO PÚBLICO
Nome do Órgão	Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.
Resumo do objeto da licitação	Seleção de Instituição Sem Fins Lucrativos, qualificadas como Organização Social na área da saúde, visando a implantação, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da CENTRAL DE EXAMES – CORRENTE.
Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Comissão de Agentes de Contratação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CAC/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, e-mail: cplsaude@gmail.com, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no site https://sigrp.pi.gov.br/login
Datas e Horários para recebimento das Propostas	As propostas e documentos de habilitação serão recebidos de 25/11/2024 a 04/12/2024 na plataforma https://sigrp.pi.gov.br/login
Dotação Orçamentária	Órgão Orçamentário: 17 Unidade Orçamentária: 17101 Natureza da Despesa: 335085
Fontes de Recursos	600

Eraldo Ferreira Rodrigues da Silva

Presidente CAC/SESAPI

Visto:

Dirceu Hamilton Cordeiro Campêlo

Secretário de Estado da Saúde Interino

Publicado em: 22/11/2024 - 09:24h | Atualizado em: 22/11/2024 - 09:24h

Edital (Edital_assinado.pdf) - Publicado em: 22/11/2024 - 09:24h

Aviso de Chamamento Público Nº 14/2024 - SESAPI

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 14/2024 – SESAPI
Nº do Processo	Nº 00012.044323/2024-51
Modalidade de Licitação	CHAMAMENTO PÚBLICO
Nome do Órgão	Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.
Resumo do objeto da licitação	Seleção de Instituição Sem Fins Lucrativos, qualificadas como Organização Social na área da saúde, visando a implantação, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da CENTRAL DE EXAMES – OEIRAS.
Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Comissão de Agentes de Contratação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CAC/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, e-mail: cplsaude@gmail.com, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no site https://sigrp.pi.gov.br/login
Datas e Horários para recebimento das Propostas	As propostas e documentos de habilitação serão recebidos de 22/11/2024 a 01/12/2024 na plataforma https://sigrp.pi.gov.br/login
Dotação Orçamentária	Órgão Orçamentário: 17 Unidade Orçamentária: 17101 Natureza da Despesa: 335085
Fontes de Recursos	600

Eraldo Ferreira Rodrigues da Silva

Presidente CAC/SESAPI

Visto:

Dirceu Hamilton Cordeiro Campêlo

Secretário de Estado da Saúde Interino

Publicado em: 19/11/2024 - 09:19h | Atualizado em: 19/11/2024 - 09:19h

Edital (Edital_assinado.pdf) - Publicado em: 19/11/2024 - 09:19h

Aviso de Chamamento Público Nº 12/2024 - SESAPI

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2024 – SESAPI
Nº do Processo	Nº 00012.044600/2024-26
Modalidade de Licitação	CHAMAMENTO PÚBLICO
Nome do Órgão	Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.
Resumo do objeto da licitação	Seleção de Instituição Sem Fins Lucrativos, qualificadas como Organização Social na área da saúde, visando a implantação, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da CENTRAL DE EXAMES – TERESINA.
Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Comissão de Agentes de Contratação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CAC/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, e-mail: cplsaude@gmail.com, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no site https://sigrp.pi.gov.br/login
Datas e Horários para recebimento das Propostas	As propostas e documentos de habilitação serão recebidos de 19/11/2024 a 28/11/2024 na plataforma https://sigrp.pi.gov.br/login
Dotação Orçamentária	Órgão Orçamentário: 17 Unidade Orçamentária: 17101 Natureza da Despesa: 335085
Fontes de Recursos	600

Eraldo Ferreira Rodrigues da Silva

Presidente CAC/SESAPI

Visto:

Dirceu Hamilton Cordeiro Campêlo

Secretário de Estado da Saúde Interino

Publicado em: 18/11/2024 - 09:11h | Atualizado em: 18/11/2024 - 09:11h

Edital (Edital_assinado.pdf) - Publicado em: 18/11/2024 - 09:11h

Aviso de Chamamento Público Nº 13/2024 - SESAPI

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 13/2024 – SESAPI
Nº do Processo	Nº 00012.044594/2024-15
Modalidade de Licitação	CHAMAMENTO PÚBLICO
Nome do Órgão	Secretaria de Estado da Saúde - SESAPI.
Resumo do objeto da licitação	Seleção de Instituição Sem Fins Lucrativos, qualificadas como Organização Social na área da saúde, visando a implantação, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da CENTRAL DE EXAMES – SÃO RAIMUNDO NONATO.
Local em que os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Comissão de Agentes de Contratação da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – CAC/SESAPI, situada à Av. Pedro Freitas s/nº, Centro administrativo, Bloco. “A”, 1º andar, CEP 64.018-900. Teresina-PI, e-mail: cplsaude@gmail.com, no site do TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, no site da SESAPI: http://www.saude.pi.gov.br/licitacoes e no site https://sigrp.pi.gov.br/login
Datas e Horários para recebimento das Propostas	As propostas e documentos de habilitação serão recebidos de 22/11/2024 a 01/12/2024 na plataforma https://sigrp.pi.gov.br/login
Dotação Orçamentária	Órgão Orçamentário: 17 Unidade Orçamentária: 17101 Natureza da Despesa: 335085
Fontes de Recursos	600

Eraldo Ferreira Rodrigues da Silva

Presidente CAC/SESAPI

Visto:

Dirceu Hamilton Cordeiro Campêlo

Secretário de Estado da Saúde Interino

Publicado em: 18/11/2024 - 09:15h | Atualizado em: 18/11/2024 - 09:15h

Edital (Edital_assinado.pdf) - Publicado em: 18/11/2024 - 09:15h

AVISO PREGÃO ELETRONICO 63/2024

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI COMISSÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO - CAC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 63/2024 – CAC/SESAPI – RELANÇAMENTO
Nº do Processo SEI-PI	00012.005561/2024-41
ID Licitações-e	1060900
Modalidade de Licitação	Pregão, na forma eletrônica, sob-regime da Lei nº. 14.133/2021
Tipo de Licitação	Menor Preço
Resumo do objeto da licitação	REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI.
Local onde os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Sede da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – SESAPI/Comissão de Agentes de Contratação – CAC: Av. Pedro Freitas, S/Nº, Bloco “A”, 1º Andar, Centro Administrativo, Bairro: São Pedro, Teresina–PI, CEP:64018-900 Sítio Eletrônico da SESAPI: www.saude.pi.gov.br/licitacoes TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ Licitações-e Novo Sítio: https://licitacoes-e2.bb.com.br
Data de abertura e entrega das propostas	Início do Acolhimento das Propostas: 04/12/2024, às 10:00h Sessão Pública de Lances: 18/12/2024, às 10:00h Horário de Brasília - DF Local: Licitações-e Novo Sítio https://licitacoes-e2.bb.com.br
Valor global estimado	R$ 6.905.800,00 (seis milhões novecentos e cinco mil e oitocentos reais)
Dotação Orçamentária	RESOLUÇÃO CGFR Nº 002, de18/01/2021,Art.3º,Parágrafo Único
Fonte de Recursos
Natureza da Despesa
Nº da Nota de Reserva no SIAFE
Pregoeira	Eliane Cardoso de Araújo
Presidente CAC/SESAPI	Eraldo Ferreira Rodrigues da Silva
Secretário de Estado da Saúde do Piauí	Antônio Luiz Soares Santos

Publicado em: 08/11/2024 - 09:58h | Atualizado em: 08/11/2024 - 09:58h

Edital (SEI_GOV-PI_-_015607890_-_Edital63.pdf) - Publicado em: 02/12/2024 - 09:14h

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 62/2024

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI COMISSÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÕES - CAC AVISO DE LICITAÇÃO RELANÇAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 62/2024 – CAC/SESAPI
Nº do Processo SEI	00012.015244/2024-33
ID Licitações-e	1061656
Modalidade de Licitação	Pregão, na forma eletrônica, sob regime da Lei nº. 14.133/2021 e Decreto Estadual 21.872/2023.
Tipo de Licitação	Menor Preço
Resumo do objeto da licitação	O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Formação de Registro de Preços para locação de Unidade Móvel, customizadas, com o objetivo de gestão, operacionalização e execução do serviço de Unidade Móvel de Imagem, sendo ela: Unidade Móvel de Ressonância Magnética, em veículo motorizado, para atendimento aos usuários dos diversos municípios do Estado do Piauí, que tem como finalidade organizar e dar vazão a demanda de Exame Especializado existente no estado do Piauí, contemplando os 224 municípios, 11 regiões de saúde e 04 Macrorregiões, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.
Local onde os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Sede da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – SESAPI/ Comissão de Agentes de Contrações – CAC/SESAPI: Av. Pedro Freitas, S/N, Bloco “A”, 1º. Andar, Centro Administrativo, Bairro: São Pedro, Teresina – PI, CEP: 64018-900 Sítio Eletrônico da SESAPI: www.saude.pi.gov.br/licitacoes TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br
Data de abertura e entrega das propostas	Início do Acolhimento das Propostas: 13/12/2024, às 16:00h Limite de acolhimentos das propostas: 07/01/2025, às 9:00h Data e hora da sessão pública de Disputa: 07/01/2025, às 09:00h Local: Portal Licitações-e do Banco do Brasil - https://www.licitacoes-e.com.br
Valor global estimado	R$ 10.937.810,35
Dotação Orçamentária
Fonte de Recursos	De acordo com a Resolução CGFR nº. 002/2021, de 18/01/2021, art. 3º, Parágrafo Único
Natureza da Despesa
Nº da Nota de Reserva no SIAFE
Pregoeiro	Antonio Carlos de Sousa Costa
Presidente CAC/SESAPI	Eraldo Ferreira Rodrigues da Silva
Secretário de Estado da Saúde do Piauí	Antônio Luiz Soares Santos

Publicado em: 16/10/2024 - 08:57h | Atualizado em: 16/10/2024 - 08:57h

Edital (SEI_GOV-PI_-_015800688_-_Edital.pdf) - Publicado em: 13/12/2024 - 09:33h

AVISO DE RELANÇAMENTO AVISO PREGÃO ELETRONICO 62/2024

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ - SESAPI COMISSÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÕES - CAC AVISO DE LICITAÇÃO RELANÇAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 62/2024 – CAC/SESAPI
Nº do Processo SEI	00012.015244/2024-33
ID Licitações-e	1061656
Modalidade de Licitação	Pregão, na forma eletrônica, sob regime da Lei nº. 14.133/2021 e Decreto Estadual 21.872/2023.
Tipo de Licitação	Menor Preço
Resumo do objeto da licitação	O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Formação de Registro de Preços para locação de Unidade Móvel, customizadas, com o objetivo de gestão, operacionalização e execução do serviço de Unidade Móvel de Imagem, sendo ela: Unidade Móvel de Ressonância Magnética, em veículo motorizado, para atendimento aos usuários dos diversos municípios do Estado do Piauí, que tem como finalidade organizar e dar vazão a demanda de Exame Especializado existente no estado do Piauí, contemplando os 224 municípios, 11 regiões de saúde e 04 Macrorregiões, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência.
Local onde os interessados poderão ter acesso ao texto integral do edital	Sede da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí – SESAPI/ Comissão de Agentes de Contrações – CAC/SESAPI: Av. Pedro Freitas, S/N, Bloco “A”, 1º. Andar, Centro Administrativo, Bairro: São Pedro, Teresina – PI, CEP: 64018-900 Sítio Eletrônico da SESAPI: www.saude.pi.gov.br/licitacoes TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br
Data de abertura e entrega das propostas	Início do Acolhimento das Propostas: 13/12/2024, às 16:00h Limite de acolhimentos das propostas: 07/01/2025, às 9:00h Data e hora da sessão pública de Disputa: 07/01/2025, às 09:00h Local: Portal Licitações-e do Banco do Brasil - https://www.licitacoes-e.com.br
Valor global estimado	R$ 10.937.810,35
Dotação Orçamentária
Fonte de Recursos	De acordo com a Resolução CGFR nº. 002/2021, de 18/01/2021, art. 3º, Parágrafo Único
Natureza da Despesa
Nº da Nota de Reserva no SIAFE
Pregoeiro	Antonio Carlos de Sousa Costa
Presidente CAC/SESAPI	Eraldo Ferreira Rodrigues da Silva
Secretário de Estado da Saúde do Piauí	Antônio Luiz Soares Santos

Publicado em: 01/10/2024 - 08:22h | Atualizado em: 01/10/2024 - 08:22h

Edital (SEI_GOV-PI_-_015800688_-_Edital.pdf) - Publicado em: 13/12/2024 - 09:37h

Licitações

Aviso de Chamamento Público Nº 20/2024 - SESAPI

Aviso de Chamamento Público Nº 19/2024 - SESAPI

Aviso de Chamamento Público Nº 16/2024 - SESAPI

Aviso de Chamamento Público Nº 15/2024 - SESAPI

Aviso de Chamamento Público Nº 14/2024 - SESAPI

Aviso de Chamamento Público Nº 12/2024 - SESAPI

Aviso de Chamamento Público Nº 13/2024 - SESAPI

AVISO PREGÃO ELETRONICO 63/2024

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 62/2024

AVISO DE RELANÇAMENTO AVISO PREGÃO ELETRONICO 62/2024