Resoluções Cib

Aprovar o Projeto Técnico de Implantação do Transporte Sanitário Eletivo no município de Barras-PI, para aquisição de 01 (um) veículo de Transporte Sanitário destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS

• RESOLUÇÃO CIB-PI (AD) Nº 043/2023

Aprovar os Projetos Técnicos de Transporte Sanitários Eletivo, dos municípios relacionados no anexo I desta Resolução.

• RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 044/2023

Aprovar o pedido de aumento do Teto Financeiro da Média e Alta Complexidade – MAC, para o Município de Teresina-Piauí.

• RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 045/2023

Revogar para tornar sem efeito a Resolução CIB-PI Nº 028/2023, de 11 de Abril de 2023.

• RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 046/2023

Aprovar a destinação de recurso financeiro no valor de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais) em custeio para manutenção do Sistema Público de Saúde, no município de Caridade do Piauí.

• RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 047/2023

Aprovar a destinação de recurso financeiro no valor de R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais) em custeio para manutenção do Sistema Público de Saúde, no município de Caridade do Piauí.

• RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 048/2023

Aprovar a substituição do Plano de Trabalho, destinados para custeio das ações de implantação do Serviço de Diagnóstico por imagem no Hospital do município de Cocal dos Alves/PI para custeio das ações da Atenção Primária

• RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 049/2023

Aprovar a substituição de uma ambulância – UTI móvel para o Hospital Júlio Hartman para um ônibus para transporte de pacientes, na cidade de Esperantina/PI, conforme Plano de Trabalho.

• RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 050/2023

Aprovar a destinação de recurso financeiro de ajuda de custo no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para realização do evento da Semana do Aniversário da Cidade, nos dias 18 a 24 de maio de 2023, em Miguel Alves - PI.

• RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 051/2023

Aprovar a atualização do Manual referente à concessão do auxílio para Tratamento Fora de Domicílio - TFD no Sistema Único de Saúde – SUS/PIAUÍ

• RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 052/2023

Aprovar o repasse de Recurso Financeiro do Tesouro Estadual para o Fundo Municipal de Saúde de Pedro II, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para custeio da contratação temporária dos profissionais de saúde: Médicos, Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem no âmbito do Município de Pedro II durante a realização do evento “FESTIVAL DE INVERNO DE PEDRO II”, especificamente nos período de 08 a 11 de junho de 2023.

• RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 053/2023

Aprovar a solicitação de habilitação na Estratégia Excepcional de ampliação do acesso à reconstrução mamária em caso de mulheres com diagnóstico de câncer de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, de Unidades de Assistênciade Alta Complexidade em Oncologia da Rede de Atenção ao Câncer do Piauí

Aprovar as metas físicas e financeiras destinadas ao CACON e às UNACONs na Estratégia Excepcional de ampliação do acesso à reconstrução mamária em caso de mulheres com diagnóstico de câncer de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.

• RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 054/2023

Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde  de aporte de recursos para Média e Alta Complexidade – MAC, em parcela única no valor de R$ 583.800,00 (quinhentos e oitenta e três mil e oitocentos reais), a serem disponibilizados para o Fundo Municipal de Saúde de Joca Marques-PI.

• RESOLUÇÃO CIB-PI (AD) Nº 055/2023

Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde  de aporte de recursos para Média e Alta Complexidade – MAC, em parcela única no valor de R$ 500.400,00 (quinhentos mil e quatrocentos reais), a serem disponibilizados para o Fundo Municipal de Saúde de Palmeira do Piauí-PI.

• RESOLUÇÃO CIB-PI (AD) Nº 056/2023

Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde  de aporte de recursos para Média e Alta Complexidade – MAC, em parcela única no valor de R$ 231.000,00 (duzentos e trinta e um mil reais), a serem disponibilizados para o Fundo Municipal de Saúde de Pavussu-PI.

• RESOLUÇÃO CIB-PI (AD) Nº 057/2023

Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde  de aporte de recursos para Média e Alta Complexidade – MAC, em parcela única no valor de R$ 5.000.000,00(cinco milhões de reais), a serem disponibilizados para o Fundo Municipal de Saúde de Buriti dos Lopes-PI.

• RESOLUÇÃO CIB-PI (AD) Nº 058/2023

Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde  de aporte de recursos para aquisição de Transporte Eletivo em Saúde no valor de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais), Unidade Móvel de Saúde que será utilizada no atendimento dos serviços sob gestão municipal.

• RESOLUÇÃO CIB-PI (AD) Nº 059/2023

Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde  de aporte de recursos para aquisição de Transporte Eletivo em Saúde no valor de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais), Unidade Móvel de Saúde que será utilizada no atendimento dos serviços sob gestão municipal.

• RESOLUÇÃO CIB-PI (AD) Nº 060/2023

Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde  de aporte de recursos para aquisição de Transporte Eletivo em Saúde no valor de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais), Unidade Móvel de Saúde que será utilizada no atendimento dos serviços sob gestão municipal.

• RESOLUÇÃO CIB-PI (AD) Nº 061/2023

Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde  de aporte de recursos para aquisição de Transporte Eletivo em Saúde no valor de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais), Unidade Móvel de Saúde que será utilizada no atendimento dos serviços sob gestão municipal.

• RESOLUÇÃO CIB-PI (AD) Nº 062/2023

Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde  de aporte de recursos para aquisição de Transporte Eletivo em Saúde no valor de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais), Unidade Móvel de Saúde que será utilizada no atendimento dos serviços sob gestão municipal.

• RESOLUÇÃO CIB-PI (AD) Nº 063/2023

Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde  de aporte de recursos para aquisição de Transporte Eletivo em Saúde no valor de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais), Unidade Móvel de Saúde que será utilizada no atendimento dos serviços sob gestão municipal.

• RESOLUÇÃO CIB-PI (AD) Nº 064/2023

Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde  de aporte de recursos para aquisição de Transporte Eletivo em Saúde no valor de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais), Unidade Móvel de Saúde que será utilizada no atendimento dos serviços sob gestão municipal.

• RESOLUÇÃO CIB-PI (AD) Nº 065/2023

Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde  de aporte de recursos para aquisição de Transporte Eletivo em Saúde no valor de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais), Unidade Móvel de Saúde que será utilizada no atendimento dos serviços sob gestão municipal.

• RESOLUÇÃO CIB-PI (AD) Nº 066/2023

Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde  de aporte de recursos para aquisição de 02 (dois) Transportes Eletivos em Saúde no valor de R$ 674.826,00 (seiscentos e setenta e quatro mil, oitocentos e vinte e seis reais), Unidades Móveis de Saúde que serão utilizadas no atendimento dos serviços sob gestão municipal.

• RESOLUÇÃO CIB-PI (AD) Nº 067/2023