Resoluções Cib

Aprovar a habilitação dos procedimentos de Laqueadura Tubária e Vasectomia em estabelecimentos de saúde do Município de Parnaíba

• RESOLUÇÃO CIB-PI Nº 093/2023

Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde de aporte de recursos financeiros em Parcela Único para o Fundo Municipal de Saúde do Município de Piracuruca-PI, no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), Proposta Nº 174086, para ser utilizado no atendimento dos Serviços sob gestão Municipal na assistência financeira para custeio da Atenção Especializada (Média e Alta Complexidade - MAC).

• RESOLUÇÃO CIB-PI (AD) Nº 094/2023

Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde de aporte de recursos para Construção do Centro Especializado em Reabilitação (CER Tipo IV) no município de Floriano/PI, sob proposta SISMOB N° 02169.2040001/23-006, através de transferência Fundo a Fundo.

• RESOLUÇÃO CIB-PI (AD) Nº 095/2023

Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde de aporte de recursos, através de transferência Fundo a Fundo, conforme propostas supramencionadas, para o município de Corrente-PI.

• RESOLUÇÃO CIB-PI (AD) Nº 096/2023

Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde de aporte de recursos para Assistência Financeira Emergencial para Atenção Especializada, sob proposta SAIPS N° 175994, destinado ao município de Pedro II-PI.

• RESOLUÇÃO CIB-PI (AD) Nº 097/2023

Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde de aporte de recursos, através de transferência Fundo a Fundo, conforme propostas supramencionadas, para o município de Avelino Lopes-PI.

• RESOLUÇÃO CIB-PI (AD) Nº 098/2023

Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde de aporte de recursos oriundo de indicação de Emenda Parlamentar, Proposta Nº 12889.3950001/23-002, no valor de R$ 499.976,00 (quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e setenta e seis reais), para o município de Ilha Grande-PI.

• RESOLUÇÃO CIB-PI (AD) Nº 099/2023

Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde de aporte de recursos oriundo de indicação de Emenda Parlamentar, Proposta Nº 12889.3950001/23-003, no valor de R$ 499.970,00 (quatrocentos e noventa e nove mil, novecentos e setenta reais), para o município de Ilha Grande-PI.

• RESOLUÇÃO CIB-PI (AD) Nº 100/2023

Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde de aporte de recursos em Parcela Única, no valor de R$ 1.390.224,00 (um milhão, trezentos e noventa mil, duzentos e vinte a quatro reais), para ser utilizado no atendimento dos Serviços sob gestão Municipal na assistência financeira para custeio da Atenção Primária (PAP), no município de Capitão de Campos-PI.

• RESOLUÇÃO CIB-PI (AD) Nº 101/2023

Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde de aporte de recursos em Parcela Única, no valor de R$ 1.392.224,00 (um milhão, trezentos e noventa e dois mil, duzentos e vinte e quatro reais), para ser utilizado na Estruturação da Atenção Primária do município de Brasileira-PI.

• RESOLUÇÃO CIB-PI (AD) Nº 102/2023

Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde de aporte de recursos, através de transferência Fundo a Fundo, conforme propostas supramencionadas, para o município de Cristalândia do Piauí-PI.

• RESOLUÇÃO CIB-PI (AD) Nº 103/2023

Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde de aporte de recursos, através de transferência Fundo a Fundo, conforme propostas supramencionadas, para o município de Júlio Borges-PI.

• RESOLUÇÃO CIB-PI (AD) Nº 104/2023

Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde de credenciamento e custeio de Equipe Multiprofissional Estratégica da Atenção Primária à Saúde, conforme solicitação Nº 11254773000110.2023.39134, para o município de Colônia do Piauí-PI.

• RESOLUÇÃO CIB-PI (AD) Nº 105/2023

Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde de aporte de recursos, através de transferência Fundo a Fundo, conforme propostas supramencionadas, para o município de Curimatá-PI.

• RESOLUÇÃO CIB-PI (AD) Nº 106/2023

Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde de aporte de recursos, através de transferência Fundo a Fundo, conforme propostas supramencionadas, para o município de Parnaguá-PI.

• RESOLUÇÃO CIB-PI (AD) Nº 107/2023

Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde de aporte de recursos, através de transferência Fundo a Fundo, conforme propostas supramencionadas, para o município de São Luís do Piauí-PI.

• RESOLUÇÃO CIB-PI (AD) Nº 108/2023

Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde de aporte de recursos, através de transferência Fundo a Fundo, conforme propostas supramencionadas, para o município de Boa Hora-PI.

• RESOLUÇÃO CIB-PI (AD) Nº 109/2023

Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde de aporte de recursos, através de transferência Fundo a Fundo, conforme propostas supramencionadas, para o município de Amarante-PI.

• RESOLUÇÃO CIB-PI (AD) Nº 110/2023

Aprovar o Projeto Técnico de Implantação de Ambulância Tipo A no município de Caxingó-PI.

• RESOLUÇÃO CIB-PI (AD) Nº 111/2023

Aprovar o Projeto Técnico de Implantação do Transporte Sanitário Eletivo no município de Caxingó-PI, para aquisição de 01 (um) veículo de Transporte Sanitário destinado ao deslocamento de usuários para realizar procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS.

• RESOLUÇÃO CIB-PI (AD) Nº 112/2023

Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde de aporte de recursos financeiros em Parcela Único para o Fundo Municipal de Saúde do Município de Cristino Castro -PI, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) para ser utilizado no atendimento dos Serviços sob gestão Municipal na assistência financeira para custeio da Atenção Especializada (Média e Alta Complexidade - MAC).

• RESOLUÇÃO CIB-PI (AD) Nº 113/2023

Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde de aporte de recursos, através de transferência Fundo a Fundo, conforme propostas supramencionadas, para o município de São Pedro do Piauí-PI.

• RESOLUÇÃO CIB-PI (AD) Nº 114/2023

Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde de aporte de recursos, através de transferência Fundo a Fundo, conforme propostas supramencionadas, para o município de Sussuapara-PI.

• RESOLUÇÃO CIB-PI (AD) Nº 115/2023

Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde de aporte de recursos financeiros em Parcela Único para o Fundo Municipal de Saúde do Município de Arraial-PI, no valor de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais), Proposta Nº 175543, para ser utilizado no atendimento dos Serviços sob gestão Municipal na assistência financeira para custeio da Atenção Especializada (Média e Alta Complexidade - MAC).

• RESOLUÇÃO CIB-PI (AD) Nº 116/2023

Aprovar a solicitação junto ao Ministério da Saúde de aporte de recursos, através de transferência Fundo a Fundo, conforme proposta supramencionada, para o município de Arraial-PI.

• RESOLUÇÃO CIB-PI (AD) Nº 117/2023